Indústria mineira
295 resultados para Indústria mineira
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... ências de poluentes podem trazer benefícios tangíveis à indústria através da melhor gestáo dos poluentes; ... Tomando nota das ... 3 Indústria mineral: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins ...
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Aviso n.º 8679/2018
... ção civil; d13) Carta de equipamentos - comércio, serviços e indústria; d14) Carta de equipamentos - desporto e lazer; d15) Carta de equipamentos ... mineira; d) Espaços naturais e de especial vocação turística; e) Espaços ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... , actividade ou função (habitação, comércio, serviços, indústria). Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) -- unidade ... b) Espaços de Exploração Mineira; ... c) Espaços Afectos a Actividades Industriais directamente ligados ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... ; j) Espaços de equipamentos e zonas verdes; k) Espaços para indústria extractiva ... 2 - Os limites das classes de espaços referidas no ... dos Ovos (Sabacheira) - britas; Beselga - mármore; b) Concessão mineira: Amieira (Sabacheira) - diatomito ... 3 - A indústria extractiva rege-se ...
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Aviso n.º 15721/2021
... 3 - As áreas urbanas, os aglomerados rurais, os espaços de indústria extrativa e os espaços turísticos, tal como identificados nos ... museológica - ZM, correspondente à parte antiga da exploração mineira abrangida pela faixa de proteção da albufeira, onde se aplica o disposto ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... ça justifica, ainda, que, sempre que possível, a exploração mineira fique excluída nas áreas protegidas, nas áreas classificadas ao abrigo ... indústria" extrativa que ocorram em anexos de exploração, bem como a comercializaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013, de 19 de Junho de 2013
... em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora e na indústria extrativa, é essencial ao relançamento da ... ês, representado pela AICEP, E.P.E., e a Somincor - Socie-dade Mineira de Neves Corvo, S.A., com o número de identificaçáo de pessoa coletiva ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21
... de exclusivo, a ser adjudicado à então EXMIN - Companhia de Indústria e Serviços Mineiros e Ambientais, S. A. (EXMIN) ... A Resolução do ... ção do equilíbrio ambiental de áreas sujeitas à atividade mineira, foi autorizada a renovação do contrato de concessão por um período de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... mineira ou educativa ... Artigo 67.º Formações, estruturas geológicas e ... de instalações de resíduos da indústria" extrativa que ocorram em anexos de exploração, bem como a comercializaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 17186/2020
... edificações para habitação, turismo de natureza, comércio, indústria e as destinadas, direta e exclusivamente, às atividades de agricultura, ... efluentes e substâncias perigosas, nomeadamente de origem mineira. Artigo 68.º-K Zona reservada Sem prejuízo do disposto no artigo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, ... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploração mineira subterrânea e operações afins; ... b) Exploração a céu aberto e ...
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Portaria n.º 292/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... ços Afetos a Ativi- dades Industriais Edificação destinada a indústria ... C.140 Áreas com Risco de Erosão Solo Rural: Aglomerado Rural ... Integra o Núcleo Urbano de Presinheira/ Se- mineira/ Sobreira/ Casais da Serra/ Quinta Velha/ Vale de S. Gião ... C.192b ...
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Despacho n.º 4737/2020
... no âmbito dos depósitos minerais, no domínio do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... dos Recursos Geológicos, cabe à Chefe de Divisão de Gestão Mineira, Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis, designada pelo Despacho n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... ínios do ambiente, da saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como instrumentos ... ção de vinho; áreas agrícolas significativas e uma exploração mineira de grandes dimensões. Os cursos de água nesta zona estão poluídos; ...
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Declaração n.º 74/2021
... devolutos que resultaram do abandono da atividade ferroviária e mineira, com situações de solos alterados e edifícios degradados e imprimindo ... veículo por fogo e por cada 50 m2 de área bruta de comércio, indústria ou serviços. c) Índices urbanísticos - índices de utilização ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... sível, a exploração mineira fique excluída nas áreas protegidas, nas áreas classificadas ao abrigo ... ção pormenorizada em matéria de gestão de resíduos da indústria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... vista a criar e acelerar ideias de negócio que se enquadram na Indústria 4.0 ou processos de transformação digital de modelos de negócio já ... mineira para os territórios do Interior. Descrição da Medida: Definir uma nova ...
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Regulamento n.º 549/2016
... ) 9.1.34 - Contenções periféricas 9.1.35 - Estudos de geotecnia mineira e acompanhamento de escavações subterrâneas, galerias, túneis mineiros ... ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ) 9.1.34 - Contenções periféricas 9.1.35 - Estudos de geotecnia mineira e acompanhamento de escavações subterrâneas, galerias, túneis mineiros ... ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
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Aviso n.º 9179/2016
... sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de transporte de aluguer, será também apreendida a respetiva licença, ... ; d) Se o estabelecimento comercial ou industrial, ou a concessão mineira, cujo direito à exploração haja sido penhorado, se encontrar ...
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Aviso n.º 10012/2022
... sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria ... de transporte de aluguer, será também apreendida a respetiva ... d) Se o estabelecimento comercial ou industrial, ou a concessão mineira, cujo direito à explo- ... ração haja sido penhorado, se encontrar ...
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Aviso n.º 10633/2017
... ção Alargada; b) Recursos Geológicos: b.1) Área com concessão mineira"; b.2) Área de prospeção para pesquisa; b.3) Pedreiras. 2 - Recursos Agr\xC3" ... a ceder para o domínio público; d) Edificação destinada a indústria e armazéns: d.1) Número mínimo de lugares de estacionamento a prever no ...
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Aviso n.º 15613/2018
... as áreas do território onde pode vir a ocorrer a atividade de Indústria Extrativa. 2 - Podem admitir-se ampliações às explorações existentes ... ícolas; b) Os Espaços Florestais; c) Os Espaços de Exploração Mineira; d) Os Espaços Naturais; e) Os Espaços Públicos de Recreio e Lazer em ...
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Lei n.º 99/2019
... indústria, áreas urbanas e áreas de turismo. O processo de desertificação do ... ção de um quadro de compatibilização de usos entre a atividade mineira e extrativa e os valores ambientais e de ordenamento do território - ...
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Aviso n.º 4754/2017
... ícolas; b) Os Espaços Florestais; c) Os Espaços de Exploração Mineira; d) Os Espaços Naturais; e) Os Espaços Públicos de Recreio e Lazer em ... as áreas do território onde pode vir a ocorrer a atividade de Indústria Extrativa. Artigo 31.º Regime 1 - O acesso e o abandono da atividade de ...