Indústria do frio
710 resultados para Indústria do frio
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Edital n.º 1088/2016
... , habitação, equipamentos, turismo, comercio, serviços e industria. kk) Superfície ou área do lote (Al): soma da área de implantação dos ... percurso ciclável será utilizado preferencialmente um betuminoso a frio de cor avermelhada para apresentar um bom contraste com os outros ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... têm potencial para substituir os combustíveis fósseis na indústria, no transporte rodoviário, no transporte ferroviário, no transporte ... potencial enquanto combustível eficiente para produção de calor/frio e de eletricidade. Assim, importa proceder à adaptação do sistema de ...
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Aviso n.º 16520/2021
... regulamentares, designadamente com as constantes do Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído. 2 - A utilização de um ... centralizados recorrendo, nomeadamente, a redes urbanas de calor e frio ou sistemas de cogeração de acordo com o definido no SCE. 6 - [ ... ] 7 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... -prima, outrora, extrema mente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e tecelagem, pelas quais as ilhas ... , dotando-as, não só de mai or capacidade de frio, mas também melhorando a sua operacionalidade. Desta f ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... conduzido pelos serviços com com- petência em matéria de indústria, que se manterão como interlocutor único junto do empresário para ... 243 2431 24310 Estiragem de frio. 2432 24320 Laminagem a frio de arco ou banda. 2433 24330 Perfilagem a ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... e 032, nomeadamente: 10 - Indústrias alimentares; 11 – Indústria de bebidas; 13 - Fabricação e Têxteis; 14 - Indústria de vestuário; ... Equipamento produtivo 2.1.1. Equipamento de frio: balcões, frigoríficos, arca, câmaras frigoríficas. 2.1.2 ...
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Acórdão nº 07576/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Março de 2017
... quo que não ficou provado que a Autora tivesse suportado o custo do frio em Câmaras próprias: 8.311,86€ (277 062 kg x 2 meses x 0,015€), ... ça recorrida, em Março de 2003, houve uma crise que afectou a industria avícola portuguesa resultante de terem surgido análises reveladoras da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... inovação, na transformação digital e no desenvolvimento da indústria 4.0, introduzindo serviços nos produtos, tanto ao nível da produção, ... desenvolvimento da sua atividade, designadamente, capacidade de frio e estruturas de desmancha ajustadas às exigências do mercado. Por outro ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ção para armazém; f) Autorização de utilização para indústria; g) Autorização de utilização para construções agrícolas; h) ... ção de equipamentos de produção de energia elétrica, calor e frio, e das respetivas infraestruturas, deverá preferencialmente recorrer-se a ...
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Regulamento n.º 375/2017
... n.º 169/2012, de 1 de agosto, que veio aprovar o Sistema da Indústria Responsável (SIR), o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que ... da Maia é favorável, pelo facto da temperatura média do mês mais frio ser da ordem de +10.º C, o que permite considerar valores de renovações ...
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Lei n.º 82/2023
... Artigo 273.º Contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica Mantém-se em vigor a contribuição extraordinária sobre a ... 0 1 036 720 0 249 885 1 286 605 Mesão Frio ... 157 430 878 966 0 136 091 ...
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Acórdão nº 267/12.1TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I - Constituindo a oposição à execução uma contestação à execução que, uma vez admitida, consubstancia, igualmente, uma contra-ação deduzida contra o exequente, orientada no sentido de pacificar a verdade do requerimento executivo e encontrar a invalidade e/ou o alcance do atinente título executivo, temos como certo que o juízo que, neste contexto for delineado, há-de ter a força vinculativa que...
... no lugar da Cruz d’…, inscrito na matriz da freguesia de Mesão Frio sob os art.ºs … e … Urbanos e … Rústico, e descrito na ... Verba n.° UM, considerando: - a actividade da ora recorrente - indústria da construção civil e empreitadas de obras públicas. Compra e venda de ... -
Aviso n.º 310/2024
... : a ) Prever áreas devidamente estruturadas destinadas a indústria, armazenagem e serviços; b ) Assegurar a adequada integração da zona ... Ribeiro da Moita Redonda. Na bacia secundária do rio Frio: Ribeiro dos Vales. Ribeiro da Infesta. Ribeiro do Vale da Fonte. Ribeiro ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção Empresarial de Vila Real; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte; Sindicato dos ... 9 - Nos casos em que sejam colocadas massas betuminosas a frio, deverá ser obrigatoriamente selada a camada com microaglomerado ...
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Regulamento n.º 836/2022
... nomeadamente nos setores da agricultura, indústria, comércio, serviços e turismo, promovendo ... o desenvolvimento ... de frio e recolha de lixos ... 2 — As zonas de serviço e apoio são espaços a ...
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Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... g) Os edifícios de apoio a instalações afetas à indústria de pirotecnia e à indústria extrativa; ... h) Os edifícios de apoio a ... f) Instalações de frio para conservação cujos aparelhos possuam potência útil total superior ...
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Deliberação n.º 731/2017
... ; 5) A atividade industrial extrativa, e a instalação de indústria poluentes ou de novas explorações de inertes; 6) Qualquer atividade que ... ção com os municípios de Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio, em cumprimento de desígnio do Plano Estratégico do Município de Peso ...
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Declaração de Rectificação n.º 25/2011, de 12 de Agosto de 2011
... -Geral do Comrcio Interno (DGCI) e extin- guiu a Comisso Nacional do Frio; ... m) Decreto -Lei n. 329 -D/74, de 10 de Julho, que criou, na ...
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Despacho n.º 459/2023 de 17 de março de 2023
... 73098; - Emanuel Silveira & Filhos Armazm de Frio Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 510469442, com sede na Rua da Boa ... 73441; - Carreiro e Filhos Comercio e Industria de Tintas, Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 512013861, com sede na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 70/2006 - Cria a Fundação Museu do Douro
... Freixo de Espada à Cinta; Município de Lamego; Município de Mesão Frio; Município de Mirandela; Município de Murça; Município de Peso da ... A.; SPR Vinhos, S. A.; TOMEIFEL, Comércio e Indústria ...
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Decreto-Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02
... Município de Lamego; ... Município de Mesão Frio; ... Município de Mirandela; ... Município de Murça; ... Município de ... SPR Vinhos, S.A.; ... TOMEIFEL, Comércio e Indústria ...
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Aviso n.º 9748/2017
... campanhas de informação para riscos específicos (ex: vaga de frio); Recolher informação pública emanada das comissões e gabinetes que ... potencialidades produtivas da floresta, a especificidade da sua indústria, as influências da floresta no ambiente, o desenvolvimento rural e o ...
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Despacho n.º 596/2023 de 5 de abril de 2023
... 72977; - R & R-Soc Tecn De Frio Comercial E Indust Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 510654088, com ...
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Portaria n.º 168/2016
... de flexibilização que contribua para o fomento da atividade e indústria do turismo, como sector de atividade fundamental no tecido económico ... ) Colar cervical ajustável em três posições; o) Sacos de quente e frio; p) Sacos de vómito; q) Pomada cicatrizante; r) Açúcar; s) Desinfetante ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... 8,48 € ... Artigo 6.º ... 1 — Utilização das instalações de frio, por mês ou fração e por volume ... outras construções provisórias, para exercício de comércio, industria, ... festejos, celebrações ou outras atividades, por m2 ... , por dia ...