Indústria de moagem
230 resultados para Indústria de moagem
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... análises químicas no camp o da inv estigação ou na indústria, nomeadamen te nas áreas de produção, controlo de qualidade, ... Encarregado da Fábrica de Moagem (moleiro) - Opera, regula e vi gia o funcionamento de uma ...
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Portaria n.º 615/2020
... refinação, etc., a CUF sedimentou a organização vertical da indústria química, não só em vários locais do País como no Barreiro.A CUF ... -1917); Edifícios da Antiga Central a Vapor; Armazém de Descarga e Moagem de Pirites; Bairro Operário de Santa Bárbara; antiga sede do Grupo ...
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Despacho N.º SN/1982 de 1 de Abril
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1982 de 1 de Abril ... CLASSE: 3116.2 - MOAGEM DE ...
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Acórdão nº 004415 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Outubro de 1996 (caso None)
I - As convenções colectivas de trabalho obrigam as entidades patronais inscritas nas associações patronais signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros das associações sindicais representadas pelas federações celebrantes. II - As portarias de extensão, salvo referência expressa em contrário, não são aplicáveis às empresas relativamente às quais existe regulamentação...
... A Ré dedica-se à actividade industrial do arroz, moagem e indústrias alimentares, encontrando-se inscrita na Associação ... Não exerce a indústria de moagem desde 1987, altura em que arrendou as instalações que tinha ... -
Acórdão nº 004415 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 1996
I - As convenções colectivas de trabalho obrigam as entidades patronais inscritas nas associações patronais signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros das associações sindicais representadas pelas federações celebrantes. II - As portarias de extensão, salvo referência expressa em contrário, não são aplicáveis às empresas relativamente às quais existe regulamentação...
... A Ré dedica-se à actividade industrial do arroz, moagem e indústrias alimentares, encontrando-se inscrita na Associação ... Não exerce a indústria de moagem desde 1987, altura em que arrendou as instalações que tinha ... -
Portaria N.º SN/1979 de 5 de Abril
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº SN/1979 de 5 de Abril ... Concedido o subsídio de 18 ... os encargos decorrentes da aquisição de gasóleo para consumo da moagem que explora na Ilha do Corvo ... Secretaria Regional do Comércio e ...
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Despacho normativo n.º 50-H/77, de 01 de Março de 1977
... em rama de trigo com incorporação que estas entreguem à indústria de panificação ... 2.º O valor global do subsídio a atribuir a ada moagem" não poderá exceder anualmente o correspondente à média das distribuiç\xC3" ...
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Aviso n.º 8053/2017
... à produção de alimentos compostos para animais, designadamente moagem e mistura de cereais; c) Instalação de novas explorações para ... para extração de inertes e minérios, fora dos espaços de indústria extrativa identificados na carta de ordenamento; e) Cortes rasos e ...
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Acórdão nº 01S1056 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
Não obstante ser concedida a Revista interposta pelo autor, por se ter verificado que ocorreu um erro aritmético na decisão recorrida, a ré deve ser isenta do pagamento de custas, porque não deu causa às mesmas já que não aderiu expressamente à decisão recorrida e nem acompanhou o recurso de revista.
... reguladas pelo Contrato Colectivo de Trabalho para a Indstria de Moagem (apoio e manuteno), publicado no Boletim do Trabalho e Empresas n 7, de 22 ... -
Acórdão nº 0499/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2006
I - A prestação imposta ao contribuinte e pelo acto impugnado de restituição do valor indevidamente pago relativo à Ajuda Comunitária Restituições à Exportação de Cereais, por incumprimento da legislação aplicável à referida Ajuda, não respeita a questões fiscais, na medida em que não interpretam ou aplicam normas conexionadas com qualquer das categorias legais de tributos: impostos, taxas e...
... tem como objecto exploração da indústria de moagem de milho, dos respectivos produtos subprodutos; B) Do relatório ... -
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção tem por objectivo o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo nos Estados e nas sub-regiões ACP, reconhecendo a sua ... 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten detrigo ... 1101 Trigo e ...
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Despacho normativo n.º 50-I/77, de 01 de Março de 1977
... de farinha de trigo de 2.' qualidade que estas entreguem à indústria de panificação ... 2.º A quantidade de farinha de 2.' qualidade a subsidiar por moagem não poderá em caso algum exceder o verificado no ano anterior e ...
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Acórdão nº 2054/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2006 (caso None)
1. Embora a maior parte da doutrina e da jurisprudência admita a exceptio (non rite adimpleti contractus), mesmo nos casos em que, não obstante a outra parte ter já cumprido, o tenha feito defeituosamente, certo é que o funcionamento desta excepção, nas situações de cumprimento defeituoso, só pode fundamentar a recusa da outra parte a cumprir, desde que tal não viole o princípio básico da boa...
... A autora alegou para tanto que exerce a sua actividade na industria de torrefacção, moagem empacotamento e comercialização de café e, ... -
Acórdão nº 2054/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. Embora a maior parte da doutrina e da jurisprudência admita a exceptio (non rite adimpleti contractus), mesmo nos casos em que, não obstante a outra parte ter já cumprido, o tenha feito defeituosamente, certo é que o funcionamento desta excepção, nas situações de cumprimento defeituoso, só pode fundamentar a recusa da outra parte a cumprir, desde que tal não viole o princípio básico da boa...
... A autora alegou para tanto que exerce a sua actividade na industria de torrefacção, moagem empacotamento e comercialização de café e, ... -
Aviso n.º 7702/2022
... à produção de alimentos compostos para animais, designadamente moagem e mistura de cereais; ... c) Instalação de novas explorações para ... de indústria extrativa identificados na planta de ordenamento; ... e) Cortes rasos e ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... A quebra observada no peso estrutural da indústria dos lacticínios foi inferior aos acréscimos percentuais observados com a ... -se com a produção de alimentos compostos para animais, a moagem de farinhas espoadas e a indústria de lacticínios ... A actividade ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... de 11 de maio ... A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes ... 10611 Moagem de cereais ... Todas. 10612 Descasque, branqueamento e outros ...
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Portaria n.º 197/2021
... «A Napolitana» insere-se na grande fase de afirmação da indústria moageira alimentar em Portugal, constituindo um projeto de referência na ... ês pisos, com mezaninos e pilares de ferro forjado, o edifício da moagem, com quatro pisos, e igualmente dotado de fileiras de pilares de ferro, os ...
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Decreto n.º 13/2017
... ; b) Desenvolver convénios e acordos voluntários entre a indústria e o governo; c) Incentivar a utilização mais eficiente dos recursos e ... , categoria 2): 9 - Valor-limite para emissões de partículas: a) Moagem, secagem: 25 mg/m3; e b) Peletização: 25 mg/m3; ou 10 - Valor-limite ...
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Aviso n.º 20120/2023
... viii) Usos de indústria — Compreendem as atividades industriais conforme definidas na Classi- ... Moagem/ ... Quinta dos Cinco Ventos, Atro- ... Alcabideche ...
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Regulamento n.º 369/2017
... é emitido ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com ... Todas. 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. Todas. 10611 Moagem de cereais. Todas. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
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Aviso n.º 17396/2021
... , e instalações para alimentos compostos para animais (moagem e mistura de cereais sem incorporação de aditivos), em pequenos ... coletivos devem corresponder a 10 % da área destinada a indústria ou armazéns. Excetuam-se: a) Os casos devida e tecnicamente justificados, ...
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Aviso n.º 17396/2021
... ções para alimentos compostos para animais (moagem e mistura de cereais sem incorporação de ... aditivos), em pequenos ... área destinada a indústria ou armazéns ... Excetuam-se: ... a) Os casos devida e tecnicamente ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... , mediante parecer favorável do Conselho, em qualquer outra indústria, o financiamento dos programas por ela aprovados, destinados à criação ... por força do artigo 69.º para o trigo destinado à indústria de moagem ... Artigo 98.º O disposto no artigo 68.º aplica-se ao auxílio para o ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A de 29 de junho de 2022
... uma nova vaga de empresas que podem sucumbir, considerando que a moagem de trigo e milho registou uma nova alta de preos no mercado europeu no ms ...