Indústria de confeitaria
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Portaria n.º 856/2006, de 23 de Agosto de 2006
... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ... indústria e ao comércio de panificaçáo celebradas por distintas associaçóes de ...
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Portaria n.º 295/2007, de 16 de Março de 2007
... de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federaçáo dos ... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria, e ou outros similares de hotelaria, com ou sem terminais de ...
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Portaria n.º 896/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federaçáo dos ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e ou outros similares de hotelaria, com ou sem terminais ...
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Portaria n.º 54/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - ... Federaçáo dos ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», ...
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Portaria n.º 682/2006, de 04 de Julho de 2006
... celebrado entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federaçáo dos ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria», «gelataria», com ou sem terminais de cozedura, náo ...
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Portaria N.º SN/1984 de 27 de Setembro
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº SN/1984 de 27 de Setembro ... Considerando que são ... 1. Que seja concedido à empresa «CONFEITARIA MIRA-LAGOA, LDA.», com sede na Rua 25 de Abril, 9—Lagoa, um subsídio, ...
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Acórdão nº 670/15.5T8VFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
... ÇÃO, BEBIDAS, HOTELARIA E TURISMO DE PORTUGAL E OUTRA (INDÚSTRIA DE BATATA FRITA, APERITIVOS E SIMILARES), cuja revisão global se mostra ... ção, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta — pessoal fabril) — cuja última revisão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... das actividades comerciais associadas e da agro -indústria" artesanal e empresarial, fomentando as respectivas econo- mias e a criaç\xC3" ... Produtos de confeitaria, sem cacau ... Rebuçados de açúcar cozido, incluindo os rebuçados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1803 Pasta de cacau, mesmo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... ): 1702 90 10 Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco), não contendo cacau 1803 Pasta ...
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Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... formalmente, durante 6 anos, como empregada de balcão numa confeitaria, passando a um registo de inactividade durante 10 anos ... 79. Maria ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... ) 1702 90 10 - - Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1803 Pasta de cacau, mesmo ...
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Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
... a.19 - Industria compatível: indústria que é compatível com o uso habitacional, de ... confeitaria e semelhantes) ... b) Estabelecimentos de diversáo (bar/discoteca, sala ...
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Acórdão nº 2593/15.9T9FNC.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2017
... , talhos, relojoarias e ourivesarias e, ainda as indústrias de confeitaria, padaria, charcutaria e outras pequenas indústrias e a distribuição em ... ção e distribuição de livros e de outras publicações, a indústria de abate, transformação, preparação, processamento, refrigeração, ...
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Acórdão nº 330/16.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - As nulidades da sentença, cujas causas estão taxativamente enunciadas no n.º 1 do art.º 615.º do CPC, não incluem o erro de julgamento, seja de facto ou de direito, pelo que não pode ser reconhecida a nulidade por falta de motivação de factos provados, quando é fundamentada em erro de julgamento, podendo dar lugar, quando muito, ao suprimento nos termos do art.º 662.º, n.º 2, d), do mesmo...
... social a exploração do estabelecimento de café, snack-bar, confeitaria, restaurante e similares, que gira sob a designação de “CAFÉ B…” ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria”[20], que permitem fundar as presunções naturais, não abdicando da ... -
Acórdão nº 2179/14.5TJCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I - Visto o disposto no artigo 11.º do CIRE, a decisão de qualificar a insolvência como culposa pode assentar em factos diversos dos constantes no parecer do administrador da insolvência. II – A falta de pagamento de rendas, de contribuições à segurança social e de impostos à Fazenda Nacional nos últimos seis meses tem, aos olhos do CIRE, o significado de um indício de insolvência da...
... , os seguintes factos: a) A requerida dedica-se ao exercício da indústria hoteleira, designadamente à actividade de exploração de actividade de ... de bebidas alcoólicas, açúcar, chocolate e produtos de confeitaria e outros jogos de aposta; gestão de instalações desportivas e ... -
Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... E -- Espaços de indústria extractiva: ... a) Áreas de indústria extractiva existente; ... b) ... ; Panificação e ou pastelaria; Fabrico de produtos de confeitaria; Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos; Centro de ...
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Despacho N.º SN/1978 de 13 de Abril
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1978 de 13 de Abril ... Autorizações para a ... industrial destinado à fabricação de produtos de confeitaria e doçaria, no concelho de Ponta Delgada ... Em 21 de Abril de 1977 ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... Ab4 - área bruta de construçáo, para indústria", passível de edificaçáo na área destinada a equipamento público, espa\xC3" ... de comércio por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria - E 585,35; ... 2.1.10 - Estabelecimentos de comércio por grosso de ...
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Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
... , ao estabelecimento comercial de restauração denominado “CONFEITARIA OOO”, sito na Rua …, n.º …, em São Pedro da Afurada, Vila Nova de ... indústria do calçado ... Dos 18 aos 20 anos trabalhou como operária na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... c) Áreas naturais de valor paisagístico; ... E) Espaços de indústria extractiva: ... a) Áreas de indústria extractiva existente; ... b) ... Panificaçáo e ou pastelaria; ... Fabrico de produtos de confeitaria; ... Fabricaçáo de alimentos homogeneizados e dietéticos; Centro de ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Secçáo D - Subsecçáo DB - Industria têxtil: ... 18100 ... Comércio a retalho de páo, produtos de pastelaria e de confeitaria ... 52230 ...
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Acórdão nº 462/15.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2017
... cedeu a exploração, no âmbito da actividade de padaria e confeitaria desenvolvida ... p) Após a emissão da factura ... os equipamentos e as energias alimentadoras desta sua indústria, no ano de 2005, mediante a instalação de um forno a gasóleo e, mais ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria ... 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos ... 3121.2.0 - ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria ... 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos ... 3121.2.0 - ...