Indústria de confeitaria
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2018 de 26 de abril de 2018
... /2018 de 26 de abril de 2018 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores ... ónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria) - Alteração Salarial e Outras ...
-
Anúncio n.º 90/2017
... agosto.A citar:Os seguintes contrainteressados:1 - Calimenta - Indústria de Confeitaria e Conservas de Frutas, S. A., com o NIPC 5007132192 - I. F ...
- Portarias de Extensão n.º 35/2022 de 30 de setembro de 2022
- Portarias de Extensão n.º 50/2023 de 3 de outubro de 2023
-
Portaria n.º 302/2023
... lhadores do Setor de Serviços — SITESE (confeitaria e conservação de fruta — admi- ... nistrativos) ... Portaria de ... trabalho entre os empregadores do setor da indústria e comércio de produtos de confeitaria e ... conservação de fruta e ...
-
Portaria n.º 83/2023
... Trabalhadores do Setor de Serviços — SITESE (confeitaria e conservação de fruta — ... administrativos) ... Portaria de ... trabalho entre os empregadores do setor da indústria e comércio de produtos de confeitaria e ... conservação de fruta, e ...
- Anulação n.º 3/2018 de 3 de agosto de 2018
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 66/2005 de 7 de Julho
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... Açores, para os Sub-Sectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria - Revisão Global ... CAPÍTULO I ... Cláusula 1.ª ...
- Convenção Coletiva de Trabalho N.º 22/2014 de 6 de Outubro
-
Portaria n.º 107/2015
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria (3) ...
-
Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria (3) ...
-
Portaria n.º 230/2014
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria (3 ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... de 11 de maio ... A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria ... 10830 Indústria do café e do chá Todas. 10840 Fabricação de ...
-
Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... [ ... ] [ ... ] ... 2 - Indústria extrativa a) Pedreiras, minas a céu aberto e extração de turfa (não ... [ ... ] [ ... ] ... e) Confeitaria e fabrico de xaropes ... [ ... ] [ ... ] ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2009 de 12 de Outubro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... ónoma dos Açores - Sub-Sectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria - Alteração salarial e texto consolidado ...
-
Regulamento n.º 369/2017
... é emitido ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com ... Todas. 10822 Fabricação de produtos de confeitaria. Todas. 10830 Indústria do café e do chá. Todas. 10840 Fabricação de ...
-
Estatutos n.º 6/2023 de 11 de maio de 2023
... sua forma jurí dica ou atividade principal: 1.º Núcleo - indústria e/ou comercialização de moagens, cereais, panificação, massa s imentícias, bolachas, pastelaria, confeitaria, doçaria e alimentos compos tos para animais. 2.º Núcleo - ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 80/2007 de 24 de Maio
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sind. dos Trabalhadores Agro- ... ónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria) - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO IV ...
-
Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
... 1701 Açúcares 1704 Alfenim e outros produtos de confeitaria 1806 Chocolate 1902 Massas alimentícias 1905 Produtos de , pastelaria ou da indústria de bolachas e bis coitos 2001 Produtos hortícolas, frutas e ...
-
Regulamento de Extensão N.º 43/2008 de 26 de Maio
... ão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... ónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria) ... 1 - Nos termos do artigo 576.º, do Código do ...
-
Portaria de Extensão N.º 89/2010 de 26 de Outubro
... contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... ónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria, Bolacharia e Geladaria) ... As alterações ao contrato ...
-
Portaria de Extensão N.º 4/2010 de 4 de Janeiro
... ão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... ónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria, Bolacharia e Geladaria) ... O contrato colectivo de trabalho ...
-
Portarias de Extensão N.º 22/2009 de 18 de Novembro
... de portaria de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... ónoma dos Açores (Subsectores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria, Bolacharia e Geladaria) - Alteração Salarial e Texto ...
-
Acórdão nº 0451940 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - Se uma fracção autónoma de um prédio constituído em regime de propriedade horizontal consta como destino "loja", não é lícito ao condómino seu dono, nela proceder ao fabrico de pão e pastéis para venda, e, sem autorização do condomínio, efectuar obras de adaptação nas partes comuns do prédio. II - Na acepção jurídica mais comum "loja" é o lugar onde se exerce o comércio. III - Se ao...
... " explora um estabelecimento industrial de panificação, confeitaria e café, onde fabrica pão e pasteis, além de vender café, outras ... 1993 a segunda Ré foi autorizada pela Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte a instalar o estabelecimento em causa que, segundo ... - Portaria n.º 185/2022