Indústria de confeitaria

336 resultados para Indústria de confeitaria

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 306/2017
  • Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009

    ... -se do exercício de actividades sujeitas a licenciamento industrial;. b) Ser detentor de licença de utilização actualizada e, se for caso ...10822 Fabricação de produtos de confeitaria ( 3 ). 10830 Indústria do café e do chá (só a torrefacção da raiz da ...

  • Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008

    ...a) Ser detentor da respectiva licença de exploraçáo industrial actualizada, tratando -se do exercício de actividades sujeitas a ...10822 Fabricaçáo de produtos de confeitaria (3). 10830 Indústria do café e do chá (só a torrefacçáo da raiz da ...

  • Portaria n.º 53/2007, de 09 de Janeiro de 2007

    ...çóes salariais entre a ANIA - Associaçáo Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos ... de a ACHOC - Associaçáo dos Industriais de Chocolates e Confeitaria náo ter subscrito a alteraçáo de 2006, mostra-se oportuno estender ...

  • Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007

    ...0322 03220 Aquicultura em águas doces. B Indústrias" extractivas. 05 Extracçáo de hulha e lenhite. 051 0510 05100 Extracç\xC3"...1082 Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria. 10821 Fabricaçáo de cacau e de chocolate. 10822 Fabricaçáo de ...

  • Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978

    ...ção para exportação serão negociados pela EPAC com a indústria utilizadora em função dos preços de custo reais, mediante autorização ...6 - Na indústria de confeitaria e pastelaria poderá ser utilizada a farinha de 1.' qualidade referida na ...

  • Anúncio n.º 167/2017
  • Anúncio n.º 90/2017
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011

    ...»; ii) a simplificação do regime de exercício da actividade industrial (REAI), compreendendo o sistema de informação que permite saber ...46362 Comércio por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria. 46370 Comércio por grosso de café, chá, cacau e espe- ciarias. 46381 ...

  • Decreto Regulamentar n.º 27/82, de 18 de Maio de 1982

    ... ovos de aves de capoeira desprovidos de casca, com destino à indústria de pastelaria e confeitaria, desde que possuam instalações próprias ...

  • Acórdão nº 9750725 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 1997

    I - Foi arrendado um prédio para habitação e indústria de padaria ou qualquer outra indústria ou comércio que não prejudique o prédio. II - Tal prédio está a ser utilizado como armazém de matérias primas destinadas à actividade de confeitaria e padaria, como farinhas e acúcar, tem lá, nomeadamente, forno, máquinas e utensílios usados naquela indústria, ali mante8 escritórios e arquivos da sua...

    ... Sumário: I - Foi arrendado um prédio para habitação e indústria de padaria ou qualquer outra indústria ou comércio que não prejudique o ... como armazém de matérias primas destinadas à actividade de confeitaria e padaria, como farinhas e acúcar, tem lá, nomeadamente, forno, ...

  • Decreto-Lei n.º 118/2006, de 21 de Junho de 2006

    ...iii) Lamas do tratamento de efluentes da indústria de lacticínios (classificaçáo da LER 020502);. iv) Lamas do tratamento de efluentes da indústria de panificaçáo, pastelaria e confeitaria (classificaçáo da LER 020603);. v) Lamas do tratamento de efluentes da ...

  • Acórdão nº 0755171 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Fevereiro de 2008

    I - O contrato de compra e venda exige, para ser concluído, que haja duas declarações negociais: a proposta e a aceitação. II - A declaração de aceitação torna-se eficaz quando foi levada à proximidade do destinatário de tal modo que, em circunstâncias normais, este possa conhecê-la em conformidade com os seus usos pessoais ou os usos do tráfico.

    ... acção declarativa de condenação alegando que se dedica à indústria da panificação, restauração e afins e que no âmbito dessa actividade ... primas para a indústria, nomeadamente de panificação e confeitaria e dedica-se também à assistência técnica aos referidos equipamentos. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009

    ...28/2009/M. Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Regiáo Autónoma da Madeira. O Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de ...10822 - Fabricaçáo de produtos de confeitaria. 10830 - Indústria do café e do chá. 10840 - Fabricaçáo de ...

  • Decreto-Lei n.º 278/97, de 08 de Outubro de 1997

    ...2 - Indústria extractiva: a) Extracção de turfa; b) Perfurações em profundidade, com ...ção de lacticínios; d) Indústria de cerveja e de malte; e) Confeitaria e fabrico de xaropes; f) Instalações destinadas ao abate de animais; g) ...

  • Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001

    ...Indústrias extractivas 1000 Extracção de hulha, lenhite e turfa. 1100 Extracção ...1584 Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria. 1585 Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares. 1586 ...

  • Acórdão nº 0210489 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2002

    I - A liquidação do montante devido pela prestação de trabalho suplementar deve ser relegada para execução de sentença, se a duração do período para almoço não tiver sido apurada. II - Na actividade hoteleira e similares não há lugar ao acréscimo legal previsto para a prestação de trabalho nocturno. III - A actividade de fabrico e venda de produtos de confeitaria e pastelaria não é uma...

    ...ão): 1) A ré dedica-se ao fabrico e venda de produtos de confeitaria e pastelaria, para o que possui um estabelecimento adequado a esse fim que ... de Outubro.98, correspondiam à categoria de Oficial de 3.ª da indústria de confeitaria e pastelaria e considerou ainda, mas sem indicar qualquer ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    ...Emp. Imobiliários, Lda. .. 1 036 A Industrial e Comercial de Mira, Lda. .. 6 264 A Inovadora - Máquinas Especiais, Lda. ...3 075 Pastelaria e Confeitaria Formosa, Lda. .. 445 Pastelaria Romazeiras, Lda. .. 33 246 Pastelaria, ...

  • Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004

    ...04 - Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria têxtil. 05 - Resíduos da ...02 06 Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria: 02 06 01 Materiais impróprios para consumo ou processamento. 02 06 02 ...

  • Acórdão nº 04079/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2011

    1. Não ocorre a prescrição da obrigação tributária relativa ao IVA do exercício do ano de 1995, quando a execução fiscal foi instaurada em Junho de 1996, com a consequente interrupção desse prazo, e veio a ser suspensa pela prestação de garantia em Outubro de 2006, sem que tal prazo de 10 anos, se tenha chegado a completar; 2. Não padece do vício formal de falta de atendimento dos factos novos...

    ...Secção, sob o nº.00242/910125, tendo como objecto social a indústria e comércio de pastelaria e confeitaria (cfr. cópia de certidão junta a ...

  • Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ... usos: agrícola, florestal, agro-florestal ou natural; Zona industrial - área de terreno exclusivamente destinada a actividades industriais e a ... com potência instalada = 10 m2; 9) Fabrico de produtos de confeitaria em unidades com potência instalada = 9,9 kVA; 22) Fabricação de ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 3 420 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA .. 9 600 3 WM - WEBDESIGN E MULTIMEDIA, LDA. .. 1 973 3D - ...26 861 CONFEDERACION EMPRESARIAL DE OURENSE .. 22 394 CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES, LDA. .. 1 378 CONFEITARIA E PASTELARIA SERRA DA NAVE, ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...502265906. 1 625,07. 10 537,00. 403,79. 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA ......... 500775605. 3 BBB - BALSA, BRANCO E BERNARDO, LDA ...502175605. 2 987,92. CONFEITARIA ALPIVRE, LDA .................... 507491785. 18 160,40. COLÉGIO ...

  • Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012

    ...9 — Industrial installations for the production of elec- tricity, steam and hot water. 10 ...46 — Indústria da cerveja e do malte. 47 — Confeitaria e fabrico de xaropes. 48 — Instalações destinadas ao abate de animais. ...

  • Acórdão nº 0451940 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Abril de 2004

    I - Se uma fracção autónoma de um prédio constituído em regime de propriedade horizontal consta como destino "loja", não é lícito ao condómino seu dono, nela proceder ao fabrico de pão e pastéis para venda, e, sem autorização do condomínio, efectuar obras de adaptação nas partes comuns do prédio. II - Na acepção jurídica mais comum "loja" é o lugar onde se exerce o...

    ... seu estado anterior; d) a cessarem imediatamente a actividade industrial, que vem exercendo nessa fracção autónoma designada pelas letras "BS", ........." explora um estabelecimento industrial de panificação, confeitaria e café, onde fabrica pão e pasteis, além de vender café, outras ...