Indústria de confeitaria
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Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2009
...indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão ... e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
... ou outras celebraçóes ou para exercício de comércio ou indústria, por metro quadrado ou fracçáo, por dia 0,50. 2 Depósitos ... Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente 1,00. 2.3.9 Barracas de quinquilharias, ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... ou outras celebraçóes ou para exercício de comércio ou indústria, por metro quadrado ou fracçáo, por dia. 2 Depósitos subterrâneos, com ... Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente. 2.3.6 Carrocéis, avióes, cadeiras e ...
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Decreto-Lei n.º 81/92, de 07 de Maio de 1992
...árias e à constante evolução tecnológica que se verifica na indústria alimentar. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da ... número anterior quando destinados ao fabrico de produtos de confeitaria", pastelaria e similares. Art. 3.º Com a entrada em vigor da regulamentaç\xC3"...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Dezembro
..., malhas, motorizadas e acessórios a retalho e o de mercearia, confeitaria, papelaria, vinhos e seus derivados por grosso, agências e es comerciais, podendo explorar outro ramo de comércio ou indústria em que a sociedade acorde e seja permitido por lei. QUARTO-O capital ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 31 de Maio
...devidamente autorizado pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria do Governo Regional dos Açores. A totalidade dos investimentos realizados ...- Serviço de Transportes 2.967.870$00. - Confeitaria 587.550$00. - Comuns a todos 14.854.009$00. soma 167.667.223600. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/M, de 12 de Junho de 2006
... em fresco, é destinado essencialmente à produçáo da confeitaria regional mais típica e com tradiçáo já secular, constituindo, sem ... a sustentabilidade da produçáo da cana-de-açúcar e da indústria que lhe está associada, ao mesmo tempo que protege os consumidores ...
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Decreto-Lei n.º 97/84, de 28 de Março de 1984
...ão dos hábitos alimentares, mas ainda do desenvolvimento que a indústria nacional deste sectorconheceu. Assim é que, acompanhando a evolução ... número anterior quando destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria, bolachas e similares e afins do pão, bem como as conservas ...
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Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007
...a) Doméstico;. b) Comércio, indústria, serviços e obras;. c) Serviços públicos estatais;. d) Instituiçóes ... de comida, resto de produtos de fabricaçáo de padaria, confeitaria, restos de talhos, charcutarias, óleos, gasolinas e outros produtos ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
...a.3 - Industria - € 4,27/m2; . a.4 - Outras utilizaçóes náo especificadas ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... e) Indústria, por fracção -- 203 (d). f) Equipamento -- 117 (d) Artigo 38.º CE ... b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de pão quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...1,00. (d). e) Indústria, por fracçáo ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...
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Portaria n.º 1023/94, de 22 de Novembro de 1994
...4.° Farinhas para panificação As farinhas destinadas à indústria de panificação devem obedecer às características analíticas ..., bolachas e biscoitos Nas indústrias de pastelaria e confeitaria e no fabrico de bolachas e biscoitos podem ser utilizados todos os tipos ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
...0,9. Subsecçáo DB - Indústria têxtil. 18222. 18100. Confecçáo de artigos de vestuário em couro ...Comércio a retalho de páo, produtos de pastelaria e de confeitaria ................ 0,5. 523. Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
...Comércio Habitaçáo Indústria Turismo. UOPG 1 10,70 16,20 7,30 5,40 UOPG 2 3970 73,30 22,00 19,90 UOPG 3 ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...ção tem por objectivo o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo nos Estados e nas sub-regiões ACP, reconhecendo a sua ...confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 17041011. 17041019. 17041091. ...
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Acórdão nº 667/05.3TBCBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2009
Há alteração substancial da divisão interna do prédio quando se modifica a fisionomia interna do prédio, por forma a que a sua essência seja atingida, desfigurando o prédio na divisão, ou por forma a que as obras efectuadas colidam com a planificação a que o prédio obedece.
... a legislação especial aplicável aos prédios onde se exerce indústria hoteleira e similar, como sucede no caso em apreço. 5. O direito de ... o estabelecimento comercial de café-bar, cervejaria, confeitaria e pastelaria, denominado "café C..", propriedade dos réus, o qual labora ... -
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
...$00.28-11-00 BRIEL INDÚSTRIA ELECTRODOMÉSTICOS, S. A. ...............14188000. $00.29-11-00 ALBERTO ... 563 217$00.6-11-00 POPEDOCE FABR PASTELARIA CONFEITARIA, LDA...............3. 554 934$00.6-11-00 ECOREUTIL CONSUMÍVEIS ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... Agrícola Mútuo dos Açores, CRL CCIPD Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada CE Classificação Económica CIBE Cadastro e ...( 26 332,26); e Sugarland Confeitaria...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
...3 - Industria, por metro quadrado de área de construçáo 2,55 d) CE empresas ...çáo/Texto Ano b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...
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Acórdão nº 382/08.6TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Fevereiro de 2013
1. À luz do NRAU são requisitos gerais da resolução do contrato: a) O incumprimento da outra parte, que se presume culposo, nos termos do art.º 799º; b) Que tal incumprimento contratual seja grave e altere o equilíbrio da relação locatícia; c) E que, pela sua gravidade ou consequências, torne inexigível à outra parte a manutenção do arrendamento. 2. Daí que, para a apreciação da relevância do...
...ão e pátio a sul do seu prédio urbano destinado a comércio e indústria, sito na Rua .. Nos termos de tal contrato, o inquilino foi autorizado a ... um estabelecimento comercial de café-bar, cervejaria, confeitaria e pastelaria, o arrendatário, dono do estabelecimento, efectua agora, na ... -
Regulamento n.º 46/2007, de 28 de Março de 2007
...a) Doméstico;. b) Comércio, indústria, serviços e obras;. c) Serviços públicos estatais;. d) Instituiçóes ... de comida, resto de produtos de fabricaçáo de padaria, confeitaria, restos de talhos, charcutarias, óleos, gasolinas e outros produtos ...
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Acórdão nº 04B4601 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005
1. No enriquecimento por intervenção, em que alguém enriquece através da ingerência em bens alheios, usando-os ou fruindo-os, sem consentimento do seu titular, o "elemento central" do instituto é a obtenção do enriquecimento a custa de outrem, podendo este ocorrer sem que exista dano patrimonial do lesado. 2. A "deslocação patrimonial" não resulta, então, da diminuição do património do "empobre
... em Viagens e Turismo, Lda, Rota do Colombo e Pastelaria Confeitaria Cristóvão Colombo "; 9. A R. efectuou a busca no INPI para nomes de ... Alimentar , S.A.», tendo então por objecto " o exercício da indústria alimentar" e a sua sede no Porto -Conforme consta da certidão emitida ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... zona industrial oriental para serviços avançados de apoio à indústria" e para desenvolvimento da plataforma logística de Lisboa; 5.° Valorizaç\xC3"...48.07 Confeitaria Nacional/Praça da Figueira, 18-B; Rua dos Correeiros. 48.08 Loja ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Nacional da Propriedade Industrial e as solicitações da indústria e do comércio exigem que se disponha de uma classificação de modelos e ...ções feitas de cereais, pão, biscoitos, bolos, pastelarias e confeitaria...