Indústria de confeitaria

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  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O disposto no presente Capítulo é ...) 1702 90 10 - - Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1803 Pasta de cacau, mesmo ...

  • Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008

    ...a.19 - Industria compatível: indústria que é compatível com o uso habitacional, de ...confeitaria e semelhantes). b) Estabelecimentos de diversáo (bar/discoteca, sala de ...

  • Acórdão nº 330/16.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    I - As nulidades da sentença, cujas causas estão taxativamente enunciadas no n.º 1 do art.º 615.º do CPC, não incluem o erro de julgamento, seja de facto ou de direito, pelo que não pode ser reconhecida a nulidade por falta de motivação de factos provados, quando é fundamentada em erro de julgamento, podendo dar lugar, quando muito, ao suprimento nos termos do art.º 662.º, n.º 2, d), do mesmo...

    ... social a exploração do estabelecimento de café, snack-bar, confeitaria, restaurante e similares, que gira sob a designação de “CAFÉ B…” ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria”[20], que permitem fundar as presunções naturais, não abdicando da ...

  • Acórdão nº 2593/15.9T9FNC.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Outubro de 2017

    1.– Se os procedimentos de controlo instalados não são perfeitos e falharam sem que ficasse demonstrado que os funcionários da arguida tivessem actuado contra as suas ordens ou instruções ou, sequer, em desconformidade com essas ordens, verifica-se a negligência inconsciente da arguida na exposição para venda de géneros alimentícios avariados, p. e p. pelo artº 24, nºs 2 e 2, al.c) do D.L. 20/84,

    ...ção de centros comerciais, grandes armazéns, charcutarias, confeitarias, cafés, restaurantes, padarias, talhos, relojoarias e ourivesarias e, da as indústrias de confeitaria, padaria, charcutaria e outras pequenas indústrias e a ...

  • Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... e) Áreas de parque de campismo;. f) Áreas industriais existentes. B -- Solos de urbanização programável:. a) Áreas ...; Panificação e ou pastelaria; Fabrico de produtos de confeitaria; Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos; Centro de ...

  • Despacho N.º SN/1978 de 13 de Abril

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1978 de 13 de Abril. Autorizações para a Instalação ... industrial destinado à fabricação de produtos de confeitaria e doçaria, no concelho de Ponta Delgada. Em 21 de Abril de 1977. Classes ...

  • Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007

    ...Ab4 - área bruta de construçáo, para indústria", passível de edificaçáo na área destinada a equipamento público, espa\xC3"... de comércio por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria - E 585,35;. 2.1.10 - Estabelecimentos de comércio por grosso de café, ...

  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ..., ao estabelecimento comercial de restauração denominado “CONFEITARIA OOO”, sito na Rua …, n.º …, em São Pedro da Afurada, Vila Nova de ... Aos 12 anos de idade ingressou no mercado laboral na indústria do calçado. Dos 18 aos 20 anos trabalhou como operária na indústria da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ...e) Áreas de parque de campismo;. f) Áreas industriais existentes;. B) Solos de urbanizaçáo programável:. a) Áreas ...Panificaçáo e ou pastelaria;. Fabrico de produtos de confeitaria";. Fabricaçáo de alimentos homogeneizados e dietéticos; Centro de inspec\xC3"...

  • Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ...0,6. Secçáo D - Subsecçáo DA - Indústrias transformadoras:. 15110 ................................. Abate de gado ...Comércio a retalho de páo, produtos de pastelaria e de confeitaria ........ 0,5. 52230 ................................. Comércio a retalho ...

  • Acórdão nº 462/15.1T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Maio de 2017

    1. Decorre do disposto nos art.ºs 635º, 639º, n.º 1 e 640º, n.º 1 do CPC que deverão constar das “conclusões” da alegação de recurso, nomeadamente, a indicação dos concretos pontos de facto que se consideram incorrectamente julgados e a posição expressa sobre o resultado pretendido relativamente a cada segmento da impugnação. 2. O regime (de prescrição e caducidade) do art.º 10º da Lei n.º 23/96

    ... cedeu a exploração, no âmbito da actividade de padaria e confeitaria desenvolvida.             p) Após a emissão da factura ...             x) Mandou o Réu instalar um forno industrial, usado, de marca “M (..) ”, com queimador a gasóleo, em Outubro de ...

  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a ...

  • Decreto Regional N.º 24/1982 de 24 de Agosto

    ...Decreto Regional Nº 24/1982 de 24 de Agosto. Fomento industrial. O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a ...res. 3119 — Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 — Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 — ...

  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a ...

  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a ...

  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a ...

  • Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007

    ... as constantes no Regulamento do Exercício da Actividade Industrial e no Regime Legal sobre a Poluiçáo Sonora. SECÇÁO III. Ocupaçáo das ...Confeitaria ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 17.º 1 -- O disposto no presente capítulo é aplicável aos ... animais ou vegetais: 1522 00 10 - Dégras 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1704 10 - Gomas de mascar, mesmo ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010

    ... arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais; iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do .... . . . . . . . . . . . . 30 t/dia de produto final. f) Confeitaria e fabrico de xaropes . . . . . . . . . . 300 t/dia de produto final . ...

  • Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio de 2006

    ... efeitos de identificação e classificação pela respectiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... a) do n.º 1 inclui, designadamente, as caixas de produtos de confeitaria e as películas que envolvem as embalagens de discos compactos e exclui, ...

  • Acórdão nº 1744/11.7JAPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Maio de 2014

    I - O AFJ n.º 4/2009 fixou jurisprudência no sentido de que, em matéria de recursos penais, no caso de sucessão de leis processuais penais, é aplicável a lei vigente à data da decisão proferida em 1.ª instância. II - A decisão de 1.ª instância, no caso, foi proferida quando já estava em vigor a versão do CPP resultante das alterações que nele foram introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08. III

    ..., no Porto, e, mais concretamente, junto ao estabelecimento de confeitaria denominado «Doce Alto» (onde se encontrou com o arguido AA) e, daí, ... funções de agente comercial na «Iberbotão – Comércio e Indústria de Acessórios Têxteis, Lda.», conjuntamente com o seu avô paterno; O ...

  • Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Setembro de 2014

    I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...

    ... retalho de eletrodomésticos, perfumarias e estabelecimentos industriais situados em parques industriais, durante o seu período de encerramento e ..., dirigiram-se, na viatura 2RP415 – Citroen Jumper, à confeitaria, denominada .., sita na Rua da Maínça, nº 679, em Matosinhos, ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ..... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda. .. 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod. ...24 148 470$00 Confeitaria Erbom, Lda. .. 331 599$00 Conferencia Feminina de S. Vicente de Paulo .. 2 ...

  • Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003

    ..... 55 462,9 .. 32-9-2002 ATECNIC ACTIV TÉCNICAS INDUSTRIAIS, LDA. .. 357 098,39 .. 4-9-2002 BELMIRO & BARREIRA, LDA. .. 38 159,44 .. ...30-7-2002 ASSOC COM BRAGA ACB .. 65 749,24 .. 30-7-2002 CONFEITARIA S LOURENÇAO DE ALFAMA, LDA. .. 37 882,59 .. 30-7-2002 FERJAMPER ...

  • Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997

    ...2 - Indústria extractiva: a) Extracção de turfa que compreenda uma área superior a 50 ... de matéria-prima seja superior a 10 000 t/ano; e) Confeitaria e fabrico de xaropes cuja capacidade de processamento de matéria-prima ...