Indústria de confeitaria
266 resultados para Indústria de confeitaria
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da OMC; b) A versão pública da denúncia apresentada pela indústria nacional, se for caso disso; e c) Um relatório público com os resultados ... 15 - Por produtos de confeitaria e de padaria entendem-se os produtos abrangidos pelas posições 17.04, ...
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Regulamento n.º 99/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... alimentícias; Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria ...
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Aviso n.º 8405/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... alimentícias; Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... Miguel e Santa Maria — Panificação, Confeitaria, Pastelaria e Doçaria ... No Jornal Oficial, II Série, n.º 19 ... , pelos Secretários Regionais do Trabalho e do Comércio e Indústria, o seguinte: ... Art.º 1.º — As disposições constantes das ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 7 de Junho
... Emprego N.º 20 de 29/5/78 para - Industrias de Panificação Confeitaria Pastelaria e Doçaria ... CAPÍTULO I ... (Cláusula 1.ª) ... ÁREA, ... Luís de Sousa Raposo ... TABELA SALARIAL PARA A INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO ... - Encarregado de Fabrico 8.132$00 ... - Forneiro ...
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Acórdão nº 02886/15.5BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2023
I - A liquidação ao trespassante do IS devido pelo trespasse de um estabelecimento comercial, celebrado em 2011, não pode fundamentar-se no art. 68.º, n.º 1, da Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho, uma vez que se trata de se trata de uma lei de autorização e as leis que conferem ao Governo autorizações legislativas «não são directamente fontes de direito» e, se são lei em sentido formal, não o são...
... o qual vendeu um estabelecimento comercial de pastelaria e confeitaria, pelo preço de 100.000 € (cem mil euros) ... 3- Na sequência de uma ... o Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, o Código da Contribuição Autárquica e o Código do Imposto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for ... a) do n.º 1 inclui, designadamente, as caixas de produtos de confeitaria e as películas que envolvem as embalagens de discos compactos e exclui, ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... R. L ... 504426290 ... 1 606 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501132333 ... 7 571 ACISO - ... 8 587 Confederacion Empresarial de Ourense ... 831 Confeitaria Carlos Gonçalves, Lda ... 503699373 ... 1 558 Confeitaria Estrela do ...
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Portaria n.º 927/2009, de 19 de Agosto de 2009
... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ... indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de ...
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Portaria n.º 1203/2009, de 08 de Outubro de 2009
... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria e geladaria, com ou sem terminais de cozedura, e trabalhadores ... indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de ...
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Portaria n.º 1056/2010, de 14 de Outubro de 2010
... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria e geladaria, com ou sem terminais de cozedura, e trabalhadores ... indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de ...
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Portaria n.º 1499/2007, de 21 de Novembro de 2007
... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ... indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de ...
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Portaria n.º 692/2010, de 13 de Agosto de 2010
... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria e geladaria, com ou sem terminais de cozedura, e trabalhadores ... indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de ...
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Acórdão nº 1894/13.5TBVFX.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2020
... sociedade por quotas, constituída em 1980, que se dedica à indústria e comércio de produtos alimentares ... 2.4. [ item 4º, da sentença e ... era hábito a autora deslocar-se a uma feira anual da área de confeitaria na Alemanha, em Colónia , onde por regra reuniam-se com elementos das ...
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Acórdão nº 4045/06.9TBVCT.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
I - O registo da marca assume natureza constitutiva do direito, conferindo ao titular inscrito o respectivo direito de propriedade e de uso exclusivo para os produtos a que se destina, de tal forma que sem registo, o direito exclusivo sobre o sinal não existe juridicamente. II - A declaração de nulidade ou anulação do registo da propriedade industrial só podem resultar de decisão judicial, em...
... da marca "10/R" justamente para comercializar em produtos de confeitaria e chocolates e pediu ainda o registo da embalagem destinada a ... , Lda." sociedade comercial por quotas, com o objecto social de indústria de chocolates, torrefacção ou moagem de café, cevada e análogos (C); ... -
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 500877424 ... 5 858,61 ACISAT - ASSOC. COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA ... 501132333 ... 1 498,80 ACISM - ... 504936832 ... 2 116,38 CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES, LDA ... 503699373 ... 1 833,60 CONFEMO - CONF E MODA ...
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Portaria n.º 1498/2007, de 21 de Novembro de 2007
... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ... indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de ...
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Portaria n.º 123/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... (CCT) celebrado entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES Federação Portuguesa ... de venda de pão e produtos afins, boutique de pão quente, confeitaria, cafetaria e ou outros similares de hotelaria, com ou sem terminais de ...
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Aviso n.º 20937/2023
... das atividades industriais abrangidas pelo Sistema da Indústria ... Responsável (SIR), ou do exercício de qualquer atividade da ... b) Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria; ... c) Torrefação; ... d) Transformação de folhas de chá; ... e) ...
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Portaria n.º 855/2006, de 23 de Agosto de 2006
... çóes salariais entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... pela ACHOC - Associaçáo dos Industriais de Chocolates e Confeitaria ... A FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, ...
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Acórdão nº 1842/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
i) O CCT aplica-se aos outorgantes que o subscrevem ou às pessoas filiadas nas associações que os outorgantes representem. ii) Uma portaria de extensão só pode ser emitida na falta de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial. iii) Sendo a empregadora associada da AHETA, que tem uma convenção coletiva outorgada com a FETESE, não é admissível estender as convenções coletivas...
... da Relação de Évora I - RELATÓRIO Apelante: Lusotel – Indústria Hoteleira, SA (ré) ... Apelado: Sindicato dos Trabalhadores da ... , refeitórios e fábricas de refeições, de pastelaria e confeitaria, abastecedoras de aeronaves, catering, hospitalização privada, ensino ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... Industriais, proporão à Secretaria Regional do Comércio e Indústria a área ou áreas onde, no respectivo concelho, se poderão localizar as ... 1.' 3119 - Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria: 3119.1 - Fabricação de cacau e chocolate ... 1.' 3119.2 - Fabricação ...
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Extracto de Despacho N.º 80/2004 de 20 de Janeiro
DIRECÇÃO REGIONAL DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA ... Extracto de Despacho Nº 80/2004 de 20 de Janeiro ... Nos ... , tostas e pastelaria de conservação e fabrico de produtos de confeitaria C.A.E. 15811-15812-15820-15842 - Classe B, na Rua do Cotovelo, freguesia ...
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Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2018
I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...
... Tribunal de Justiça: 1---- O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro instaurou a ... , rent-a-car, agências de viagens e fábricas de pastelaria e confeitaria, bem como pelos trabalhadores que exercem profissões características ... -
Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... ACIP - ... Padaria e Confeitaria Maximinense,L.da ...