Indústria de confeitaria

336 resultados para Indústria de confeitaria

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007

    Aprovação do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta

    ... como tal, designadamente as constantes no Regulamento do Exercício da Actividade Industrial e no Regime Legal sobre a Poluiçáo Sonora. SECÇÁO III. Ocupaçáo das vias municipais. Artigo ...Confeitaria .................................................................................... 51,60. 51,60. ...

  • Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA A REVISTA Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1418º, 220º, 371º E 236º Nº 1; CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL: ARTIGOS 2º, Nº 1 ALÍNEA A) E 5º Nº 1. Jurisprudência Nacional: AC. DO STJ DE 22.2.1974 IN BMJ 234, 241; AC. DA RLX DE 17.12.1992, CJ XVII, V Sumário : 1. O título constitutivo...

    ... de retém ou armazém de venda por grosso e não local de prestação de serviços, indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão Supremo Tribunal de ... aberta ao público e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na fracção “B” o ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 17.º 1 -- O disposto no presente capítulo é aplicável aos produtos originários da ... gordas ou das ceras animais ou vegetais: 1522 00 10 - Dégras 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1704 10 - Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar: ...

  • Aviso N.º SN/1978 de 15 de Junho

    Minuta de Acta Reunião ordinária de 17 de Maio de 1978

    ... um projecto da Firma «Maria de Lourdes Mendes Caetano & Filho”, para ampliação da confeitaria — Mira Lagoa, fábrica de amêndoas, marmelada, bolachas, etc. Esta construção situa-se na Rua ... o melhoramento e postos de trabalho que advirão daquela ampliação, que á indústria não é poluente e sempre funcionou naquela local, deliberou, por unanimidade, aplicar a multa a ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ..... 1 676 A Imobiliária de Penavila - Soc. Emp. Imobiliários, Lda. .. 1 036 A Industrial e Comercial de Mira, Lda. .. 6 264 A Inovadora - Máquinas Especiais, Lda. .. 631 A M. Lebre - ..... 1 067 Pastelaria Snack Bar Sarita - Francisco Sousa .. 3 075 Pastelaria e Confeitaria Formosa, Lda. .. 445 Pastelaria Romazeiras, Lda. .. 33 246 Pastelaria, Cafetaria e Snack - Bar ...

  • Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006

    Edital n.o 292/2006 (2.a série) - AP. - Prof. José Manuel Pereira Pinto, presidente da Câmara Municipal de Cinfáes, faz saber que, nos termos do artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo e em cumprimento da deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária realizada em 24 de Abril de 2006, submete a inquérito público, para recolha de sugestóes, pelo prazo de 30 dias a contar da sua publicaçáo no

    ... a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, serviços ou indústria compatível. Deve ter entrada independente que dê acesso (quer directamente, quer através de ...a) Restauraçáo e bebidas (restaurante, snack-bar, café, saláo de chá, confeitaria e semelhantes);. b) Estabelecimentos de diversáo (bar/discoteca, sala de jogos e semelhantes). 2 - ...

  • Acórdão nº 667/05.3TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Abril de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Doutrina: - A. PAIS DE SOUSA, Extinção do Arrendamento Predial, 1969, pág. 175; - ISIDRO MATOS, Arrendamento e Aluguer, pág. 112; - MÁRIO FROTA, Arrendamento Urbano (Comentado e Anotado), 1987, págs. 225/226; - MENEZES CORDEIRO, Acção de despejo. Obras sem autorização do senhorio.

    ..., um andar para aí ser instalado um estabelecimento comercial de café-bar, cervejaria, confeitaria e pastelaria, o arrendatário, dono do estabelecimento, efectua agora, na sequência de inspecção ... do CC e 4º do RAU, bem assim como a legislação aplicável aos prédios onde se exerce indústria hoteleira, como é o caso; 5ª – O direito a transformar o prédio pertencia e pertence aos ...

  • Acórdão nº 0851517 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Maio de 2008

    I - O convite ao aperfeiçoamento das conclusões previsto no n.º 4 do art. 690.º do CPC não é aplicável à impugnação da matéria de facto, no âmbito do disposto no art. 680.º- A. II - Caso contrário o legislador tê-lo-ia dito expressamente. Não o fez, para não tornar esta impugnação em mero expediente dilatório.

    ... arrendamento que "o local arrendado destina-se à actividade de comércio a retalho de confeitaria e pastelaria", o réu marido limitou-se a dizer que "não tinha nada a ver com isso". Sucede que ... a comércio, prestação de serviços e outras que não exijam alvará de sanidade ou de indústria. 7. A Autora gastou na realização dos seguintes trabalhos: a) Pintura de todas as paredes e ...

  • Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 31 de Maio

    Balanço e Contas do Exercício de 1978 - [SOCIEDADE FINANCEIRA DE INVESTIMENTOS E GESTÕES AÇORES]

    ...FÁBRICA DE RAÇÕES:. Neste importante sector do nosso complexo industrial foi cumprido integralmente o já preconizado no relatório do ano passado. O armazém de apoio ...- Serviço de Transportes 2.967.870$00. - Confeitaria 587.550$00. - Comuns a todos 14.854.009$00. soma 167.667.223600. Imobilizações implantadas ...

  • Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Dezembro

    Constituição de sociedade - [CASA NUNES - FRANCISCO NUNES DA SILVA & FILHOS LDA.]

    ..., confecções, calçado, malhas, motorizadas e acessórios a retalho e o de mercearia, confeitaria, papelaria, vinhos e seus derivados por grosso, agências e representações comerciais, podendo plorar outro ramo de comércio ou indústria em que a sociedade acorde e seja permitido por lei. QUARTO-O capital social é de quatro milhões ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/M

    Cria as marcas Mel de Cana da Madeira, Bolo de Mel de Cana da Madeira e Broas de Mel de Cana da Madeira e os respectivos selos de autenticação e estabelece as condições para a sua utilização

    ... da paisagem de muitas áreas da ilha da Madeira e a manutenção de uma actividade industrial que depende exclusivamente da cultura, dirigindo-a para a obtenção de mel de cana, de aguardente ... da Madeira, ainda que consumido em fresco, é destinado essencialmente à produção da confeitaria regional mais típica e com tradição já secular, constituindo, sem dúvida, a matéria-prima que ...

  • Despacho conjunto n.º DD3290, de 25 de Novembro de 1975

    Determina a suspensão da administração e dos demais corpos sociais da empresa F. A. Caiado - Indústrias de Produtos Alimentares, S. A. R. L., e nomeia uma comissão de gestão.

    Despacho conjunto 1. A empresa F. A. Caiado - Indústrias de Produtos Alimentares, S. A. R. L., com sede no Beco das Flores, 25, da cidade das Caldas da ...Na primeira (FRAMI) dedica-se ao fabrico de produtos de confeitaria e, na segunda, à produção de conservas de produtos horto-frutícolas, concentrado e tomate ...

  • Portaria de Extensão N.º SN/1978 de 9 de Novembro

    PE do C.C.T. entre a Associação Livre dos Comerciantes, Industriais, Importadores e Exportadores do ex-Distrito de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas do mesmo Ex-Distrito

    ...�mara do Comércio do ex-distrito de Ponta Delgada (Associação Livre dos Comerciantes, Industriais, Importadores e Exportadores das Ilhas de S. Miguel e de Santa Maria) e o Sindicato dos ... extensivas a todas as entidades patronais que exerçam a actividade de panificação, confeitaria, pastelaria e doçaria nas Ilhas de S.Miguel e de Santa Maria, que não estejam inscritas na ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984

    Estabelece o regime jurídico para o exercício de actividades comerciais na Região Autónoma da Madeira.

    ... no registo de acesso à actividade comercial na Direcção Regional do Comércio e Indústria (DRCI). 2 - A inscrição será concedida para o exercício de uma ou mais actividades, ...Grupo 10: 16 - Confeitaria e pastelaria. 17 - Gelados. Grupo 11: 18 - Produtos alimentares e não alimentares que se destinam ...

  • Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA A REVISTA Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1418º, 220º, 371º E 236º Nº 1; CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL: ARTIGOS 2º, Nº 1 ALÍNEA A) E 5º Nº 1. Jurisprudência Nacional: AC. DO STJ DE 22.2.1974 IN BMJ 234, 241; AC. DA RLX DE 17.12.1992, CJ XVII, V Sumário : 1. O título constitutivo...

    ... de retém ou armazém de venda por grosso e não local de prestação de serviços, indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão Supremo Tribunal de ... aberta ao público e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na fracção “B” o ...

  • Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA A REVISTA Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1418º, 220º, 371º E 236º Nº 1; CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL: ARTIGOS 2º, Nº 1 ALÍNEA A) E 5º Nº 1. Jurisprudência Nacional: AC. DO STJ DE 22.2.1974 IN BMJ 234, 241; AC. DA RLX DE 17.12.1992, CJ XVII, V Sumário : 1. O título constitutivo...

    ... de retém ou armazém de venda por grosso e não local de prestação de serviços, indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão Supremo Tribunal de ... aberta ao público e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na fracção “B” o ...

  • Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA A REVISTA Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1418º, 220º, 371º E 236º Nº 1; CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL: ARTIGOS 2º, Nº 1 ALÍNEA A) E 5º Nº 1. Jurisprudência Nacional: AC. DO STJ DE 22.2.1974 IN BMJ 234, 241; AC. DA RLX DE 17.12.1992, CJ XVII, V Sumário : 1. O título constitutivo...

    ... de retém ou armazém de venda por grosso e não local de prestação de serviços, indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão Supremo Tribunal de ... aberta ao público e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na fracção “B” o ...

  • Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA A REVISTA Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1418º, 220º, 371º E 236º Nº 1; CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL: ARTIGOS 2º, Nº 1 ALÍNEA A) E 5º Nº 1. Jurisprudência Nacional: AC. DO STJ DE 22.2.1974 IN BMJ 234, 241; AC. DA RLX DE 17.12.1992, CJ XVII, V Sumário : 1. O título constitutivo...

    ... de retém ou armazém de venda por grosso e não local de prestação de serviços, indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão Supremo Tribunal de ... aberta ao público e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na fracção “B” o ...

  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

    ... pelo custo e pelas regulamentaçóes da construçáo; l) Conhecimento adequado das indústrias, organizaçóes, regulamentaçóes e procedimentos implicados na concretizaçáo dos projectos em ...208 - Fabrico de cacau, de chocolate e de produtos de confeitaria;. 209 - Fabrico de produtos alimentares diversos. Classe 21 - Fabrico de bebidas:. 211 - Produçáo ...

  • Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008

    Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais - 2009

    ...de lotes x € 26,48), ou, no caso de usos industriais ((Abc (m2): 100 m2) x € 26,48) +. (n. de lotes x € 26,48). O factor de incentivo pretende ...DAE II 0,00 0,00 293,47 22,17 22.10 3 d). b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou taberna;. DAE II 0,00 0,00 ...

  • Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007

    Com a criaçáo da VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimaráes e Vizela, E. I. M., em 19 de Fevereiro de 2002, e tendo-se, nesta sequência, transferido para esta a gestáo e exploraçáo dos sistemas públicos de distribuiçáo de água e drenagem de águas residuais nos concelhos de Guimaráes e Vizela, afigura-se ora imperiosa a elaboraçáo de um novo regulamento, apreciado e aprovado pelos órgáos...

    ...Artigo 5.o. Abastecimentos prioritários. O abastecimento de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega agrícola fica condicionado à ..., sobras de cozinha, restos de comida, resto de produtos de fabricaçáo de padaria, confeitaria, restos de talhos, charcutarias, óleos, gasolinas e outros produtos petrolíferos; t) Introduçáo ...

  • Decreto-Lei n.º 81/92, de 07 de Maio de 1992

    ESTABELECE A FORMA DE REGULAMENTAÇÃO A OBSERVAR NO FABRICO, COMPOSICAO, ACONDICIONAMENTO E ROTULAGEM DE DOCES, GELEIAS, CITRINADAS, COMPOTAS, CONSERVAS, MARMELADA, CREMES DE SEMENTES COMESTIVEIS E OUTROS PRODUTOS DOCES DERIVADOS DE FRUTOS E DE PRODUTOS HORTÍCOLAS. TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA NUMERO 79/693/CEE, DE 24 DE JULHO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRECTIVA...

    ... às normas comunitárias e à constante evolução tecnológica que se verifica na indústria alimentar. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo ... alimentícios referidos no número anterior quando destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria e similares. Art. 3.º Com a entrada em vigor da regulamentação prevista no artigo ...

  • Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008

    Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela que o integra

    ...3 do artigo 25. do DecretoLei n. 555/99, de 16 de Dezembro;. b) Os loteamentos industriais de participaçáo municipal. c) Indústrias e armazéns que venham a ser reconhecidos como de ...2.3.8 Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente. 2.3.6 Carrocéis, avióes, cadeiras e rodas por m 2 ou ...

  • Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008

    Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela

    ...b) Os loteamentos industriais de participaçáo municipal. c) Indústrias e armazéns que venham a ser reconhecidos como de ...2.3.8 Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente 1,00. 2.3.9 Barracas de quinquilharias, ourivesarias, cobres, ...

  • Decreto-Lei n.º 97/84, de 28 de Março de 1984

    Regula a produção, comercialização e consumo de doces, geleias, compotas e outros produtos derivados de frutos.

    ... de uma profunda alteração dos hábitos alimentares, mas ainda do desenvolvimento que a indústria nacional deste sectorconheceu. Assim é que, acompanhando a evolução registada a nível mundial, ... alimentícios referidos no número anterior quando destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria, bolachas e similares e afins do pão, bem como as conservas de tomate e de pimentos, ...