Indústria de confeitaria

266 resultados para Indústria de confeitaria

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ...): 1702 90 10 ­ ­ Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco), não contendo cacau 1803 Pasta ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ....º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria siderúrgica. Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos ...1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1803 Pasta de cacau, mesmo ...
  • Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...

    ... formalmente, durante 6 anos, como empregada de balcão numa confeitaria, passando a um registo de inactividade durante 10 anos. 79. Maria ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ....º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria siderúrgica. Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos ...) 1702 90 10 - - Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1803 Pasta de cacau, mesmo ...
  • Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...a.19 - Industria compatível: indústria que é compatível com o uso habitacional, de ...confeitaria e semelhantes). b) Estabelecimentos de diversáo (bar/discoteca, sala de ...
  • Acórdão nº 2179/14.5TJCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I - Visto o disposto no artigo 11.º do CIRE, a decisão de qualificar a insolvência como culposa pode assentar em factos diversos dos constantes no parecer do administrador da insolvência. II – A falta de pagamento de rendas, de contribuições à segurança social e de impostos à Fazenda Nacional nos últimos seis meses tem, aos olhos do CIRE, o significado de um indício de insolvência da...

    ..., os seguintes factos: a) A requerida dedica-se ao exercício da indústria hoteleira, designadamente à actividade de exploração de actividade de ... de bebidas alcoólicas, açúcar, chocolate e produtos de confeitaria e outros jogos de aposta; gestão de instalações desportivas e ...
  • Acórdão nº 2593/15.9T9FNC.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2017

    1.– Se os procedimentos de controlo instalados não são perfeitos e falharam sem que ficasse demonstrado que os funcionários da arguida tivessem actuado contra as suas ordens ou instruções ou, sequer, em desconformidade com essas ordens, verifica-se a negligência inconsciente da arguida na exposição para venda de géneros alimentícios avariados, p. e p. pelo artº 24, nºs 2 e 2, al.c) do D.L. 2

    ..., talhos, relojoarias e ourivesarias e, ainda as indústrias de confeitaria, padaria, charcutaria e outras pequenas indústrias e a distribuição em ...ção e distribuição de livros e de outras publicações, a indústria de abate, transformação, preparação, processamento, refrigeração, ...
  • Acórdão nº 330/16.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    I - As nulidades da sentença, cujas causas estão taxativamente enunciadas no n.º 1 do art.º 615.º do CPC, não incluem o erro de julgamento, seja de facto ou de direito, pelo que não pode ser reconhecida a nulidade por falta de motivação de factos provados, quando é fundamentada em erro de julgamento, podendo dar lugar, quando muito, ao suprimento nos termos do art.º 662.º, n.º 2, d), do mesmo...

    ... social a exploração do estabelecimento de café, snack-bar, confeitaria, restaurante e similares, que gira sob a designação de “CAFÉ B…” ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria”[20], que permitem fundar as presunções naturais, não abdicando da ...
  • Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... c) Áreas naturais de valor paisagístico. E -- Espaços de indústria extractiva:. a) Áreas de indústria extractiva existente;. b) Áreas de ...; Panificação e ou pastelaria; Fabrico de produtos de confeitaria; Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos; Centro de ...
  • Despacho N.º SN/1978 de 13 de Abril
    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1978 de 13 de Abril. Autorizações para a Instalação ... industrial destinado à fabricação de produtos de confeitaria e doçaria, no concelho de Ponta Delgada. Em 21 de Abril de 1977. Classes ...
  • Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
    ...Ab4 - área bruta de construçáo, para indústria", passível de edificaçáo na área destinada a equipamento público, espa\xC3"... de comércio por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria - E 585,35;. 2.1.10 - Estabelecimentos de comércio por grosso de café, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ...c) Áreas naturais de valor paisagístico;. E) Espaços de indústria extractiva:. a) Áreas de indústria extractiva existente;. b) Áreas de ...Panificaçáo e ou pastelaria;. Fabrico de produtos de confeitaria";. Fabricaçáo de alimentos homogeneizados e dietéticos; Centro de inspec\xC3"...
  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ..., ao estabelecimento comercial de restauração denominado “CONFEITARIA OOO”, sito na Rua …, n.º …, em São Pedro da Afurada, Vila Nova de ... Aos 12 anos de idade ingressou no mercado laboral na indústria do calçado. Dos 18 aos 20 anos trabalhou como operária na indústria da ...
  • Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ...0,9. Secçáo D - Subsecçáo DB - Industria têxtil:. 18100 ................................. Confecçáo de artigos ...Comércio a retalho de páo, produtos de pastelaria e de confeitaria ........ 0,5. 52230 ................................. Comércio a retalho ...
  • Acórdão nº 462/15.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2017

    1. Decorre do disposto nos art.ºs 635º, 639º, n.º 1 e 640º, n.º 1 do CPC que deverão constar das “conclusões” da alegação de recurso, nomeadamente, a indicação dos concretos pontos de facto que se consideram incorrectamente julgados e a posição expressa sobre o resultado pretendido relativamente a cada segmento da impugnação. 2. O regime (de prescrição e caducidade) do art.º 10º da...

    ... cedeu a exploração, no âmbito da actividade de padaria e confeitaria desenvolvida.             p) Após a emissão da factura ... os equipamentos e as energias alimentadoras desta sua indústria, no ano de 2005, mediante a instalação de um forno a gasóleo e, mais ...
  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 - ...
  • Decreto Regional N.º 24/1982 de 24 de Agosto
    ..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 — A concessão de incentivos ...res. 3119 — Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 — Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 — ...
  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 - ...
  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 - ...
  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 - ...
  • Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... de restauraçáo e ou de bebidas, de comércio e serviços e indústria, está sujeita ao pagamento das taxas fixadas no artigo 10. do Capítulo ...Confeitaria ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia. Essas medidas:. ... animais ou vegetais: 1522 00 10 - Dégras 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1704 10 - Gomas de mascar, mesmo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
    ... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, .... . . . . . . . . . . . . 30 t/dia de produto final. f) Confeitaria e fabrico de xaropes . . . . . . . . . . 300 t/dia de produto final . ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ..... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda. .. 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod. ...24 148 470$00 Confeitaria Erbom, Lda. .. 331 599$00 Conferencia Feminina de S. Vicente de Paulo .. 2 ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio de 2006
    ... efeitos de identificação e classificação pela respectiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... a) do n.º 1 inclui, designadamente, as caixas de produtos de confeitaria e as películas que envolvem as embalagens de discos compactos e exclui, ...

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