Indústria de confeitaria
266 resultados para Indústria de confeitaria
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Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009
... ; iii) As lamas provenientes do tratamento de efluentes da indústria de lacticínios, nos termos da classificação da LER 020502; iv) As ... de efluentes da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria, segundo a classificação da LER 020603; ... v) As lamas provenientes ...
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Portaria n.º 188/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ... de Turismo de Portugal, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Despacho n.º 2496/2017
... bem como confecionar bolos e outros produtos de pastelaria, de confeitaria e de gelataria, pão e produtos similares de padaria de qualidade ... menus equilibrados de pastelaria para restaurante e/ou para indústria de catering, aplicando as técnicas de venda e estratégias de ...
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Despacho n.º 2496/2017
... bem como confecionar bolos e outros produtos de pastelaria, de confeitaria e de gelataria, pão e produtos similares de padaria de qualidade ... menus equilibrados de pastelaria para restaurante e/ou para indústria de catering, aplicando as técnicas de venda e estratégias de ...
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Acórdão nº 9110575 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 1992
I - Não integra a nulidade prevista no artigo 668, n. 1, alinea b), do Codigo de Processo Civil a insuficiencia de fundamentação mas sim a sua falta absoluta e assim não padece de tal nulidade a sentença em que o juiz não deu como provados factos admitidos por acordo mas apreciou todas as questões que lhe foram postas com certa e determinada fundamentação em que se incluem aqueles factos. II - As
... ( cafe, bar, cervejaria, casa de cha, pastelaria e confeitaria ) são licitas e não bastam para preencher a causa de resolução ... 1, d), do Codigo Civil. VI - No arrendamento para o comercio ou industria o interesse relativo a fixação do respectivo fim pode ser violado tanto ... -
Acórdão nº 0536255 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I- A ideia de justa causa para destituição tem associada a da violação ou de incumprimento de algum dever no exercício do cargo de gerente. II- A justa causa, quando não resulte de incapacidade do gerente para o exercício das respectivas funções, pressupõe a violação grave dos deveres de gerência, que leva à quebra de confiança dos sócios no gestor. III- A justa causa será "qualquer circunstâ
... comercialmente sob a firma "D .., Lda", tendo por objecto a indústria e comércio de pastelaria, confeitaria e panificação ... 3) O ... -
Portaria n.º 1460/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ... çáo e Turismo, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Portaria n.º 1206/2009, de 08 de Outubro de 2009
... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ... çáo e Turismo, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Portaria n.º 214/2008, de 03 de Março de 2008
... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ... de Turismo de Portugal, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Portaria n.º 1211/2009, de 08 de Outubro de 2009
... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ... çáo e Turismo, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Portaria n.º 1458/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ... çáo e Turismo, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017
... da empresa Sweets & Sugar do setor industrial do açúcar e confeitaria;Em março de 2005 integra o XVII Governo Constitucional como Secretário ... indústria).No atual mandato (2015-2020), está nas secções TEN e INT (mercado ...
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Portaria n.º 989/2010, de 28 de Setembro de 2010
... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ... , Restauraçáo e Turismo, na Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e na Associaçáo dos Industriais ...
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Portaria n.º 922/2010, de 17 de Setembro de 2010
... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ... , Restauraçáo e Turismo, na Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, ...
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Portaria n.º 991/2010, de 28 de Setembro de 2010
... çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril) publicado no Boletim do ... , Restauraçáo e Turismo, na Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e na Associaçáo dos Industriais ...
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Portaria n.º 1462/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril) publicadas no Boletim do ... çáo e Turismo e a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares têm celebrado convençóes ...
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Portaria n.º 1368/2009, de 27 de Outubro de 2009
... çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril), publicadas no Boletim do ... çáo e Turismo e a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares têm celebrado convençóes ...
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Acórdão nº 248/22.7YHLSB.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2022
I – Um sinal constituído por vocábulos que correspondem às indicações que serve, no comércio, para designar a espécie do produto e a respectiva proveniência geográfica, carece de carácter distintivo, não podendo ser registado como marca. II - O facto de, além daquele produto, o registo ser solicitado igualmente para assinalar serviços associados à sua promoção ou com ele relacionados, não
... de culinária; publicações didáticas; Classe 30 – Bolos; confeitaria"; produtos de pastelaria; produtos de confeitaria; Classe 35 – Organizaç\xC3" ... ão verbal “BOLINHOL DO NUNO”, da titularidade de “Nuno - Industria Panificadora De Vizela, Lda..”, para assinalar produtos/serviços das ... -
Acórdão nº 319/00.0GFLLE-F.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I - A nulidade, eventualmente existente (ou não), por força do disposto no art. 379.º, n.º 1, al. b), do CPP, apenas é de conhecimento oficioso quando estamos perante um recurso ordinário. Após o trânsito em julgado da decisão, apenas se poderá permitir uma reapreciação dos factos já julgados e, consequentemente, uma avaliação da existência ou não de alteração substancial dos factos (nos termos...
... – Comércio Geral”, a “Sonaz, Comércio e Indústria de Azeites, Lda.” aceitou fornecer a mercadoria encomendada, no valor ... – Comércio Geral” foi remetido à “Confeitaria Nova Lisboa, Lda.” um fax a solicitar tabelas de preços dos produtos ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... em especial, o urbanismo, ordenamento do território, indústria, comércio e serviços e agricultura ... N.º 30 10 de fevereiro de 2023 ... c) Ocupem área inferior a 1 ha ... e) Confeitaria e fabrico de xaropes ... AIA ...
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Lei n.º 31/2021
... de todos os ramos de atividade económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias têxteis em material de lã; ... çúcar; 208 - Fabrico de cacau, de chocolate e de produtos de confeitaria; 209 - Fabrico de produtos alimentares diversos. Classe 21 - Fabrico de ...
- Portaria n.º 124/2012, de 07 de Maio de 2012
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Regulamento n.º 37/2021
... , a habitação, comércio, serviços, armazenagem ou indústria; b) Uma área bruta de construção superior a 3.000 m2, destinada a ... ção e bebidas (restaurante, snack-bar, café, salão de chá, confeitaria e semelhantes); b) Estabelecimentos de diversão (bar, discoteca, sala de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... íveis; ODS 8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico; ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestruturas; ODS 10 - Reduzir as Desigualdades; ODS 11 - ... , compotas, licores, produtos lácteos e da panificação e confeitaria, ... ) tem vindo a criar uma nova dinâmica nas atividades agroalimentares ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da OMC; b) A versão pública da denúncia apresentada pela indústria nacional, se for caso disso; e c) Um relatório público com os resultados ... 15 - Por produtos de confeitaria e de padaria entendem-se os produtos abrangidos pelas posições 17.04, ...