Indústria de confeitaria

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 692/2010, de 13 de Agosto de 2010

    ...O contrato colectivo entre a AIPAN - Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federaçáo ... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria e geladaria, com ou sem terminais de cozedura, e trabalhadores ...

  • Portaria n.º 1499/2007, de 21 de Novembro de 2007

    ... colectivo de trabalho entre a AIPAN - Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federaçáo ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ...

  • Portaria n.º 927/2009, de 19 de Agosto de 2009

    ... colectivo de trabalho entre a AIPAN - Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federaçáo ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ...

  • Portaria n.º 1203/2009, de 08 de Outubro de 2009

    ... colectivo de trabalho entre a AIPAN - Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federaçáo ... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria e geladaria, com ou sem terminais de cozedura, e trabalhadores ...

  • Acórdão nº 1894/13.5TBVFX.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Maio de 2020

    1. - Sendo o contrato dos autos, ainda que não susceptível em rigor de qualificação jurídica como sendo de concessão comercial, outrossim caracterizado como integrando ainda assim a categoria de contrato de distribuição comercial [ que não de mero fornecimento ] , pode também ele justificar a aplicação por analogia do regime jurídico do contrato de agência, aprovado pelo DL 178/86 , de 3 de Julho;

    ... sociedade por quotas, constituída em 1980, que se dedica à indústria e comércio de produtos alimentares. 2.4. [ item 4º, da sentença e pi ] ... era hábito a autora deslocar-se a uma feira anual da área de confeitaria na Alemanha, em Colónia , onde por regra reuniam-se com elementos das ...

  • Acórdão nº 4045/06.9TBVCT.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Janeiro de 2014

    I - O registo da marca assume natureza constitutiva do direito, conferindo ao titular inscrito o respectivo direito de propriedade e de uso exclusivo para os produtos a que se destina, de tal forma que sem registo, o direito exclusivo sobre o sinal não existe juridicamente. II - A declaração de nulidade ou anulação do registo da propriedade industrial só podem resultar de decisão judicial, em...

    ... da marca "10/R" justamente para comercializar em produtos de confeitaria e chocolates e pediu ainda o registo da embalagem destinada a ... de produção de prova dos pedidos ou direitos de propriedade industrial,  g) E o Réu é titular do registo do identificado desenho comunitário, ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ...504428985 .. 6 314,21 A.I.C. - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE CRISTALARIA .. 502884487 .. 1 425,34 A.J.J. CONTABILIDADE E GESTÃO ..... 504936832 .. 2 116,38 CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES, LDA. .. 503699373 .. 1 833,60 CONFEMO - CONF E MODA DE ...

  • Portaria n.º 1498/2007, de 21 de Novembro de 2007

    ... colectivo de trabalho entre a AIPAN - Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federaçáo ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ...

  • Portaria n.º 123/2006, de 09 de Fevereiro de 2006

    ... (CCT) celebrado entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES Federação Portuguesa ... de venda de pão e produtos afins, boutique de pão quente, confeitaria, cafetaria e ou outros similares de hotelaria, com ou sem terminais de ...

  • Portaria n.º 855/2006, de 23 de Agosto de 2006

    ...çóes salariais entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... pela ACHOC - Associaçáo dos Industriais de Chocolates e Confeitaria. A FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983

    ...-se os requisitos a observar nos pedidos de licenciamento industrial, ficando para posterior regulamentação as condições a que devem ...1.' 3119 - Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria: 3119.1 - Fabricação de cacau e chocolate .. 1.' 3119.2 - Fabricação ...

  • Extracto de Despacho N.º 80/2004 de 20 de Janeiro

    . DIRECÇÃO REGIONAL DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA. Extracto de Despacho Nº 80/2004 de 20 de Janeiro. Nos termos ..., tostas e pastelaria de conservação e fabrico de produtos de confeitaria C.A.E. 15811-15812-15820-15842 - Classe B, na Rua do Cotovelo, freguesia ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... Tribunal de Justiça: 1---- O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro instaurou a ..., rent-a-car, agências de viagens e fábricas de pastelaria e confeitaria, bem como pelos trabalhadores que exercem profissões características ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...(Em euros). Entidade NIF Total. 3 Marcos, Indústrias Metálicas, S. A. ............................. 500775605. 8 322,73. 4 ...501302603. 61 092,64. 502025107. 2 748,22. Padaria e Confeitaria Maximinense,L.da ............................ PFF - Pereira, Faria e ...

  • Portaria n.º 856/2006, de 23 de Agosto de 2006

    ... de trabalho celebrado entre a AIPAN - Associaçáo dos Industriais de Panificaçáo, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federaçáo ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ...

  • Portaria n.º 295/2007, de 16 de Março de 2007

    ... de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federaçáo dos ... de venda de páo e produtos afins, boutique de páo quente, confeitaria, cafetaria, e ou outros similares de hotelaria, com ou sem terminais de ...

  • Portaria n.º 682/2006, de 04 de Julho de 2006

    ... celebrado entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federaçáo dos ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria», «gelataria», com ou sem terminais de cozedura, náo ...

  • Portaria n.º 896/2006, de 01 de Setembro de 2006

    ... de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federaçáo dos ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e ou outros similares de hotelaria, com ou sem terminais ...

  • Portaria n.º 54/2007, de 09 de Janeiro de 2007

    ... de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT -. Federaçáo dos ... de páo e produtos afins», «boutique de páo quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», ...

  • Portaria N.º SN/1984 de 27 de Setembro

    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº SN/1984 de 27 de Setembro. Considerando que são objectivos ...1. Que seja concedido à empresa «CONFEITARIA MIRA-LAGOA, LDA.», com sede na Rua 25 de Abril, 9—Lagoa, um subsídio, ...

  • Acórdão nº 670/15.5T8VFX.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Janeiro de 2016

    I- A conduta da trabalhadora traduzida no ato incontinente de urinar, no seu local de trabalho, para dentro de um balde de transporte da matéria-prima usada para a confeção dos produtos alimentares fabricados pela Ré, não constitui infração disciplinar suscetível de fundar o despedimento da Autora com invocação de justa causa. II- Tendo ficado demonstrado que a Apelante sentiu «um grande choque,

    ... ao SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal carta registada com aviso ...ção, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta — pessoal fabril) — cuja última revisão ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011

    ... das actividades comerciais associadas e da agro -indústria" artesanal e empresarial, fomentando as respectivas econo- mias e a criaç\xC3"...Produtos de confeitaria, sem cacau. Rebuçados de açúcar cozido, incluindo os rebuçados de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O disposto no presente capítulo é ...): 1702 90 10 ­ ­ Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco), não contendo cacau 1803 Pasta ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O disposto no presente capítulo é ...1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1803 Pasta de cacau, mesmo ...

  • Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...

    ...óleo agrícola que se encontrava armazenado em cinco máquinas industriais e dois geradores. [NUIPC 81/13.7GCVCT] 16. Em datas concretamente não ... formalmente, durante 6 anos, como empregada de balcão numa confeitaria, passando a um registo de inactividade durante 10 anos. 79. Maria ...