Indústria de confeitaria

230 resultados para Indústria de confeitaria

  • Classificação vLex
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/M, de 12 de Junho de 2006

    ... áreas da ilha da Madeira e a manutençáo de uma actividade industrial que depende exclusivamente da cultura, dirigindo-a para a obtençáo de ... em fresco, é destinado essencialmente à produçáo da confeitaria regional mais típica e com tradiçáo já secular, constituindo, sem ...

  • Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008

    ...555/99, de 16 de Dezembro;. b) Os loteamentos industriais de participaçáo municipal. c) Indústrias e armazéns que venham a ser ... Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente. 2.3.6 Carrocéis, avióes, cadeiras e ...

  • Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ...Abastecimentos prioritários. O abastecimento de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega agrícola fica ... de comida, resto de produtos de fabricaçáo de padaria, confeitaria, restos de talhos, charcutarias, óleos, gasolinas e outros produtos ...

  • Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008

    ...industriais ((Abc (m2): 100 m2) x € 26,48) +. (n. de lotes x € 26,48). O factor ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...

  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ...CAPÍTULO X Licenciamento industrial Artigo 29. As formas de pagamento e repartiçáo de taxas sáo as ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...

  • Portaria n.º 1023/94, de 22 de Novembro de 1994

    ... a, por um lado, salvaguardar a capacidade concorrencial das indústrias alimentares face ao mercado único europeu e, por outro, atingir-se um ..., bolachas e biscoitos Nas indústrias de pastelaria e confeitaria e no fabrico de bolachas e biscoitos podem ser utilizados todos os tipos ...

  • Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    ...CAPÍTULO X Licenciamento industrial Artigo 29.º As formas de pagamento e repartição de taxas são as ... b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de pão quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...

  • Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007

    ..., transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos industriais produzidos na área do município de Grândola sáo da responsabilidade ...Comércio a retalho de páo, produtos de pastelaria e de confeitaria ................ 0,5. 523. Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, ...

  • Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008

    ...SECÇÁO X. Licenciamento industrial. Artigo 26. As formas de pagamento e repartiçáo de taxas sáo as ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...

  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002

    ... da informação; f) Aumento da competitividade dos sectores industrial, mineiro e energético, incentivando simultaneamente a participação e o ...confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 17041011. 17041019. 17041091. ...

  • Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    ...SECÇÁO X Licenciamento industrial Artigo 26. As formas de pagamento e repartiçáo de taxas sáo as ...çáo/Texto Ano b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou ...

  • Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008

    ... Agrícola Mútuo dos Açores, CRL CCIPD Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada CE Classificação Económica CIBE Cadastro e ...( 26 332,26); e Sugarland ­ Confeitaria...

  • Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001

    ...$00.28-11-00 BRIEL INDÚSTRIA ELECTRODOMÉSTICOS, S. A. ...............14188000. $00.29-11-00 ALBERTO ... 563 217$00.6-11-00 POPEDOCE FABR PASTELARIA CONFEITARIA, LDA...............3. 554 934$00.6-11-00 ECOREUTIL CONSUMÍVEIS ...

  • Regulamento n.º 46/2007, de 28 de Março de 2007

    ...Abastecimentos prioritários. O abastecimento de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega agrícola fica ... de comida, resto de produtos de fabricaçáo de padaria, confeitaria, restos de talhos, charcutarias, óleos, gasolinas e outros produtos ...

  • Acórdão nº 04B4601 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Fevereiro de 2005

    1. No enriquecimento por intervenção, em que alguém enriquece através da ingerência em bens alheios, usando-os ou fruindo-os, sem consentimento do seu titular, o "elemento central" do instituto é a obtenção do enriquecimento a custa de outrem, podendo este ocorrer sem que exista dano patrimonial do lesado. 2. A "deslocação patrimonial" não resulta, então, da diminuição...

    ...violado os seus direitos de propriedade industrial, ao terem promovido e continuarem a promover um empreendimento ... em Viagens e Turismo, Lda, Rota do Colombo e Pastelaria Confeitaria Cristóvão Colombo "; 9. A R. efectuou a busca no INPI para nomes de ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    ...Mesmo antes da revisão do Código da Propriedade Industrial, de acordo com a nova orientação que a propriedade industrial está a ...ções feitas de cereais, pão, biscoitos, bolos, pastelarias e confeitaria...

  • Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007

    ...1 - Nas zonas residenciais (cidade e aglomerados) e nas zonas industriais, as operaçóes de loteamento e ou as novas edificaçóes devem respeitar ...çáo e bebidas (restaurante, snack-bar, café, saláo de chá, confeitaria e semelhantes);. b) Estabelecimentos de diversáo (bar, discoteca, sala de ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    ... de interesse histórico e azinhagas; Zona de risco da área industrial de Cabo Ruivo; Zona de maior risco sísmico, sujeita a condicionamentos ...48.07 Confeitaria Nacional/Praça da Figueira, 18-B; Rua dos Correeiros. 48.08 Loja ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro

    ... DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO EX-DISTRITO DE ANGRA DO HEROÍSMO E A ... encarregado nas tarefas de fabricação de doçaria, gelados, confeitaria, bolachas e similares, executando e orientando os trabalhos, e executa a ...

  • Resolução n.º 96/2002, de 13 de Maio de 2002

    ...6 - Zonas industriais. 7 - Espaços culturais, subdivididos nas seguintes subcategorias: 7.1 - ..., panificadoras e ou pastelarias, fábricas de produtos de confeitaria, fábricas de tapetes e carpetes, fábricas de bordados e de rendas, ...

  • Despacho 26324-H/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    ...Alviobeira. Sul: Art. 59. 6. Tomar Nova Comercio e Industria de Materiais. Tomar. 58/H (Rúst). Norte: EN 238. 381. 2305 Tomar. Poente: ...2240 Ferreira do Zêzere. Nasc.: Art.22,23 Poente: Art. 45. Confeitaria Águas Belas. Igreja Nova Sobral. Sul: Art. 57, 58. Rua Marquês de ...

  • Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999

    ... legislação comunitária de forma a não criar obstáculos à indústria nacional e à liberdade do comércio, procedendo à revogação de algumas ... de cozinha; h) Açúcares no estado sólido; i) Produtos de confeitaria compostos essencialmente de açúcares aromatizados ou coloridos; j) ...

  • Resolução n.º 41/2003, de 26 de Março de 2003

    ... f) Zonas de equipamentos colectivos; g) Zonas verdes; h) Zonas industriais urbanas. 1.2 - Aldeias com delimitação de zona antiga, subdivididas nas ..., panificadoras e ou pastelarias, fábricas de produtos de confeitaria, fábricas de tapetes e carpetes, fábricas de bordados e de rendas, ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

    ... ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ... a) do n.º 1 inclui, designadamente, as caixas de produtos de confeitaria e as películas que envolvem as embalagens de discos compac- tos e ...

  • Acórdão nº 0322594 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Julho de 2003

    I - Em termos de "fim de arrendamento" tendo no contrato inicial do ano de 1954, ficado a constar "estabelecimento de mercearia e vinhos e não pode ser aplicado a outro fim", tal equivale hoje a" supermercado, charcutaria, garrafeira e snack". II - Com o decorrer do tempo, o modo de prestação de serviços comerciais de venda ao publico evoluíram conforma as...

    ... do primitivo de mercearia e vinhos, de café, snack- bar, confeitaria, charcutaria e mercearia, melhor determinando tais actividades no art. ... a exercer tem por finalidade qualquer ramo de comércio ou industria é sinal de que o arrendatário é livre de desenvolver qualquer ramo de ...