Indústria de confeitaria

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  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008

    Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela

    ...2.3.8 Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente 1,00. 2.3.9 Barracas de quinquilharias, ourivesarias, cobres, ...

  • Decreto-Lei n.º 81/92, de 07 de Maio de 1992

    ESTABELECE A FORMA DE REGULAMENTAÇÃO A OBSERVAR NO FABRICO, COMPOSICAO, ACONDICIONAMENTO E ROTULAGEM DE DOCES, GELEIAS, CITRINADAS, COMPOTAS, CONSERVAS, MARMELADA, CREMES DE SEMENTES COMESTIVEIS E OUTROS PRODUTOS DOCES DERIVADOS DE FRUTOS E DE PRODUTOS HORTÍCOLAS. TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA NUMERO 79/693/CEE, DE 24 DE JULHO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRECTIVA...

    ... alimentícios referidos no número anterior quando destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria e similares. Art. 3.º Com a entrada em vigor da regulamentação prevista no artigo ...

  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968

    Concede, sob decisão do Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, a isenção ou redução de direitos aduaneiros que incidam sobre a importação de determinadas matérias-primas e, ainda, da dedução na matéria colectável da contribuição industrial a vários bens de equipamento.

    ... indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos, massas alimentícias, confeitaria, doçaria, chocolates, açúcar e cerveja e para a preparação de carne, peixe, legumes e frutas ...

  • Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003

    Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.

    ...104 206,16 .. 30-7-2002 ASSOC COM BRAGA ACB .. 65 749,24 .. 30-7-2002 CONFEITARIA S LOURENÇAO DE ALFAMA, LDA. .. 37 882,59 .. 30-7-2002 FERJAMPER SERRALHARIA CIVIL CONSTR, LDA. .. ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

    ..... 5 628 000$00 Confederação dos Agricultores de Portugal .. 24 148 470$00 Confeitaria Erbom, Lda. .. 331 599$00 Conferencia Feminina de S. Vicente de Paulo .. 2 613 030$00 Conferencia ...

  • Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008

    Regulamento e normas de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais da Câmara Municipal de Cascais

    ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou taberna;. c) Discotecas, ...

  • Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    Regulamento, normas e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais

    ... b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de pão quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou taberna -- 233,5 (d). c) ...

  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    Neste sentido, apresenta-se em anexo o Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais de 2007, aprovado em reuniáo de câmara a 4 de Dezembro de 2006 e em Assembleia Municipal a 18 de Dezembro de 2006 e, publicado em Diário da República, 2.ª Série, cinco dias após entra em vigor, que reflecte a actualizaçáo dos valores tendo em conta o valor do índice de...

    ...b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou taberna ...

  • Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007

    A Lei n.o 11/87, de 7 de Abril, Lei de Bases do Ambiente, estabelece que a responsabilidade do destino dos diversos tipos de resíduos e efluentes é de quem os produz e o princípio de que os resíduos e efluentes devem ser recolhidos, armazenados, transportados, eliminados ou neutralizados de tal forma que náo constituam perigo imediato ou potencial para a saúde humana nem causem prejuízo para o...

    ...0,5. 52240. Comércio a retalho de páo, produtos de pastelaria e de confeitaria ................ 0,5. 523. Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, cosméticos e ...

  • Portaria n.º 1023/94, de 22 de Novembro de 1994

    DEFINE E ESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS E CONDICOES DE FABRICO, ROTULAGEM, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DAS FARINHAS DESTINADAS A PANIFICAÇÃO E A OUTROS FINS INDUSTRIAIS E A USOS CULINÁRIOS, BEM COMO DAS SÉMOLAS DESIGNADAS AO FABRICO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E A USOS CULINÁRIOS. O DISPOSTO NESTE DIPLOMA APLICA-SE SEM PREJUÍZO DA LIVRE CIRCULACAO DOS PRODUTOS QUE SEJAM LEGALMENTE...

    ...7.° Farinhas para pastelaria, bolachas e biscoitos Nas indústrias de pastelaria e confeitaria e no fabrico de bolachas e biscoitos podem ser utilizados todos os tipos de farinha constantes do ...

  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002

    Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.

    ...15179010. Outros açúcares, incluídos a lactose: 17025000. 17029010. Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 17041011. 17041019. 17041091. 17041099. 17049010. ...

  • Acórdão nº 04B4601 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Fevereiro de 2005

    No enriquecimento por intervenção, em que alguém enriquece através da ingerência em bens alheios, usando-os ou fruindo-os, sem consentimento do seu titular, o "elemento central" do instituto é a obtenção do enriquecimento a custa de outrem, podendo este ocorrer sem que exista dano patrimonial do lesado. A "deslocação patrimonial" não resulta, então, da diminuição do...

    ... publicitário para ser aplicado em Viagens e Turismo, Lda, Rota do Colombo e Pastelaria Confeitaria Cristóvão Colombo "; 9. A R. efectuou a busca no INPI para nomes de estabelecimentos utilizadores ...

  • Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    Regulamento e Normas de Cobranças e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 2008

    ...Designaçáo/Texto Ano b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo quente, cafetaria, casa de chá, gelataria, pub ou taberna;. 2008 IVA. 3714 ...

  • Resolução n.º 41/2003, de 26 de Março de 2003

    Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Góis, cujo Regulamento, planta de ordenamento e planta de condicinamento se publicam em anexo.

    ..., fábricas de gelados, panificadoras e ou pastelarias, fábricas de produtos de confeitaria, fábricas de tapetes e carpetes, fábricas de bordados e de rendas, fábricas de obras de cestaria ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁR

    ...48.06 Mercearia Manuel Tavares, L.da/Rua dos Condes de Monsanto,1-A-1-B. 48.07 Confeitaria Nacional/Praça da Figueira, 18-B; Rua dos Correeiros. 48.08 Loja Betesga/Praça da Figueira, 14-A: ...

  • Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008

    Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativo ao ano económico de 2006

    ... ( 384 468,38); Leonardo & Filhos ­ Restauração, Lda. ( 26 332,26); e Sugarland ­ Confeitaria...

  • Resolução n.º 96/2002, de 13 de Maio de 2002

    Ratifica o Plano de Urbanização de Miranda do Corvo, no município de Miranda do Corvo.

    ..., fábricas de gelados, panificadoras e ou pastelarias, fábricas de produtos de confeitaria, fábricas de tapetes e carpetes, fábricas de bordados e de rendas, fábricas de obras de cestaria ...

  • Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/4/CE, do conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, da Comissão, de 8 de Março, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final. Publica o anexo...

    ... fabrico; f)Vinagres; g) Sal de cozinha; h) Açúcares no estado sólido; i) Produtos de confeitaria compostos essencialmente de açúcares aromatizados ou coloridos; j) Pastilhas elásticas e ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro

    C.T. celebrado entre o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas do ex-Distrito de Angra do Heroísmo e a Empresa Ideal da Panificação Terceirense, Lda. (Sectores de Bolacharia e Doçaria). - [REVISÃO DO ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O]

    ... que coadjuva o encarregado nas tarefas de fabricação de doçaria, gelados, confeitaria, bolachas e similares, executando e orientando os trabalhos, e executa a limpeza das máquinas e ...

  • Regulamento n.º 46/2007, de 28 de Março de 2007

    Com a criaçáo da VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimaráes e Vizela, E. I. M., em 19 de Fevereiro de 2002 e tendo-se, nesta sequência, transferido para esta a gestáo e exploraçáo dos sistemas públicos de distribuiçáo de água e drenagem de águas residuais nos concelhos de Guimaráes e Vizela, afigura-se ora imperiosa a elaboraçáo de um novo regulamento, apreciado e aprovado pelos órgáos...

    ..., sobras de cozinha, restos de comida, resto de produtos de fabricaçáo de padaria, confeitaria, restos de talhos, charcutarias, óleos, gasolinas e outros produtos petrolíferos; t) A ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

    Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ...a) do n.º 1 inclui, designadamente, as caixas de produtos de confeitaria e as películas que envolvem as embalagens de discos compac- tos e exclui, designadamente, os ...

  • Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007

    Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

    ... de restauraçáo e bebidas (restaurante, snack-bar, café, saláo de chá, confeitaria e semelhantes);. b) Estabelecimentos de diversáo (bar, discoteca, sala de jogos e semelhantes);. ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    Altera o Código da Propriedade Industrial e substitui as tabelas n.os 3, 4 e 5 a ele anexas.

    ...é, farinhas e preparações feitas de cereais, pão, biscoitos, bolos, pastelarias e confeitaria...

  • Acórdão nº 8963/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Dezembro de 2006

    Embora o contrato de cessão de exploração não deva ser considerado de arrendamento, não estando, por isso, sujeito às regras próprias do arrendamento que limitam a liberdade contratual, como é o caso da prorrogação e renovação automática e obrigatória desse contrato, não pode deixa de ser evidente, em alguns aspectos, a semelhança entre os dois modelos jurídicos. Tratando-se de contrato...

    ... exploração do estabelecimento comercial de café, pastelaria, fabrico de pastelaria, confeitaria e padaria, pelo prazo de três anos, com início em 1 de Março de 1997, tudo nos precisos termos ...

  • Acórdão nº 0322594 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Julho de 2003

    I - Em termos de "fim de arrendamento" tendo no contrato inicial do ano de 1954, ficado a constar "estabelecimento de mercearia e vinhos e não pode ser aplicado a outro fim", tal equivale hoje a" supermercado, charcutaria, garrafeira e snack". II - Com o decorrer do tempo, o modo de prestação de serviços comerciais de venda ao publico evoluíram conforma as exigência

    ... ramos de negócio diversos do primitivo de mercearia e vinhos, de café, snack- bar, confeitaria", charcutaria e mercearia, melhor determinando tais actividades no art. 13º, 14º, 15º, 16, 17, 18\xC2"...