Indústria de confeitaria

234 resultados para Indústria de confeitaria

  • Classificação vLex
  • Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012

    ...9 — Industrial installations for the production of elec- tricity, steam and hot water. 10 ...46 — Indústria da cerveja e do malte. 47 — Confeitaria e fabrico de xaropes. 48 — Instalações destinadas ao abate de animais. ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 3 420 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA .. 9 600 3 WM - WEBDESIGN E MULTIMEDIA, LDA. .. 1 973 3D - ...26 861 CONFEDERACION EMPRESARIAL DE OURENSE .. 22 394 CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES, LDA. .. 1 378 CONFEITARIA E PASTELARIA SERRA DA NAVE, ...

  • Resolução n.º 148-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ... usos: agrícola, florestal, agro-florestal ou natural; Zona industrial - área de terreno, de uso industrial, exclusivamente destinada a ... com potência instalada = 10 m2; 9) Fabrico de produtos de confeitaria em unidades com potência instalada = 9,9 kVA; 22) Fabricação de ...

  • Acórdão nº 06S891 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2006

    I - O objecto do contrato de trabalho consiste na prestação de uma actividade, por uma parte (trabalhador), numa relação de dependência - sob a autoridade e direcção do empregador (subordinação jurídica) - e mediante retribuição. II - A subordinação jurídica determina-se através de um conjunto de indícios - assumindo cada um deles um valor relativo, pelo que o juízo a fazer deve ser de...

    ... III - Factos 1. A ré dedica-se à indústria panificadora e produtos afins, charcuteria, confeitaria e cafés (nº 3 da ...

  • Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008

    ... decreto -lei aprova o regime de exercício da actividade industrial (REAI). Integrada no Programa SIMPLEX e no cumprimento do Programa do XVII ...confeitaria. 1083 10830 Indústria do café e do chá. 1084 10840 Fabricaçáo de ...

  • Acórdão nº 1817/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018

    “I - A cessão de exploração de estabelecimento comercial – também chamada de locação de estabelecimento – é um contrato pelo qual o titular do estabelecimento proporciona a outrem, onerosa e temporariamente, o gozo e fruição do estabelecimento como um todo, integrando todos os elementos materiais e não materiais, ou seja, a sua exploração mercantil, demitindo-se o cedente ou locador...

    ... a autora era proprietária de um estabelecimento comercial de confeitaria, mercearia e snack-bar, sito na Rua (..), Peso da Régua, cabia apurar se ... É, por seu turno, arrendamento para comércio ou indústria o que tem por objeto mediato prédios urbanos ou partes destes com vista ...

  • Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009

    ...; iii) As lamas provenientes do tratamento de efluentes da indústria de lacticínios, nos termos da classificação da LER 020502; iv) As ... de efluentes da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria, segundo a classificação da LER 020603;. v) As lamas provenientes do ...

  • Portaria n.º 188/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    ... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ...A presente extensáo exclui do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito ...

  • Despacho n.º 2496/2017

    ... bem como confecionar bolos e outros produtos de pastelaria, de confeitaria e de gelataria, pão e produtos similares de padaria de qualidade ... menus equilibrados de pastelaria para restaurante e/ou para indústria de catering, aplicando as técnicas de venda e estratégias de ...

  • Despacho n.º 2496/2017

    ... bem como confecionar bolos e outros produtos de pastelaria, de confeitaria e de gelataria, pão e produtos similares de padaria de qualidade ... menus equilibrados de pastelaria para restaurante e/ou para indústria de catering, aplicando as técnicas de venda e estratégias de ...

  • Portaria n.º 1458/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    ... entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 1460/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    ... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ...A presente extensáo exclui do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito ...

  • Portaria n.º 214/2008, de 03 de Março de 2008

    ... entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 1206/2009, de 08 de Outubro de 2009

    ... entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 1211/2009, de 08 de Outubro de 2009

    ... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ...A presente extensáo exclui do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito ...

  • Acórdão nº 9110575 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Fevereiro de 1992

    I - Não integra a nulidade prevista no artigo 668, n. 1, alinea b), do Codigo de Processo Civil a insuficiencia de fundamentação mas sim a sua falta absoluta e assim não padece de tal nulidade a sentença em que o juiz não deu como provados factos admitidos por acordo mas apreciou todas as questões que lhe foram postas com certa e determinada fundamentação em que se incluem aqueles factos. II - As

    ... ( cafe, bar, cervejaria, casa de cha, pastelaria e confeitaria ) são licitas e não bastam para preencher a causa de resolução ...1, d), do Codigo Civil. VI - No arrendamento para o comercio ou industria o interesse relativo a fixação do respectivo fim pode ser violado tanto ...

  • Acórdão nº 0536255 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Março de 2006

    I- A ideia de justa causa para destituição tem associada a da violação ou de incumprimento de algum dever no exercício do cargo de gerente. II- A justa causa, quando não resulte de incapacidade do gerente para o exercício das respectivas funções, pressupõe a violação grave dos deveres de gerência, que leva à quebra de confiança dos sócios no gestor. III- A justa causa será "qualquer

    ...(industrial do mesmo ramo de actividade e que revela depor com isenção) falou num ...", tendo por objecto a indústria e comércio de pastelaria, confeitaria e panificação. 3) O respectivo capital social ascende a € 5.000,00, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017

    ... de 2013, administrador da empresa Sweets & Sugar do setor industrial do açúcar e confeitaria;Em março de 2005 integra o XVII Governo ...

  • Portaria n.º 989/2010, de 28 de Setembro de 2010

    ... entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos hadores de Serviços (confeitaria e conservaçáo de fruta - administrativos) publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 991/2010, de 28 de Setembro de 2010

    ... entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril) publicado no Boletim do ...

  • Portaria n.º 922/2010, de 17 de Setembro de 2010

    ... entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - apoio e manutençáo), publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 1462/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    ... CCT entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril) publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 1368/2009, de 27 de Outubro de 2009

    ... CCT entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservaçáo de fruta - pessoal fabril), publicadas no Boletim do ...

  • Portaria n.º 124/2012, de 07 de Maio de 2012

    ...Industriais de Panificação, Pastelaria e Simi- lares do Norte e a FESAHT — ... de pão e produtos afins», «boutique de pão quente», «confeitaria», «cafetaria» e «geladaria», com ou sem «terminais de cozedura», e ...

  • Regulamento n.º 99/2019

    ... nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais industriais em sistemas de drenagem; g) A Lei n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º ... alimentícias; Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria...