Indústria de confeitaria

336 resultados para Indústria de confeitaria

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978

    Autoriza a Empresa Pública de Abastecimento de Cereais (EPAC) a adquirir em exclusivo todo o trigo de produção nacional e quaisquer outros cereais de produção nacional.

    ... fins especiais ou a transformação para exportação serão negociados pela EPAC com a indústria utilizadora em função dos preços de custo reais, mediante autorização prévia dos Ministros da ...6 - Na indústria de confeitaria e pastelaria poderá ser utilizada a farinha de 1.' qualidade referida na alínea a). 7 - A farinha ...

  • Portarias de Extensão

    Portaria de Extensão do CCT entre a UIPSS-União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF-Feder. Nacional dos Professores e OutrosAlteração Salarial e Outras. Portaria de Extensão do CCT entre a ASSICOM-Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM-Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região...

  • Portaria de Extensão N.º SN/1981 de 17 de Setembro

    PE das alterações ao CCT para os sectores de Panificação, Confeitaria, Pastelaria e Doçaria, das ilhas de S. Miguel e St. Maria

    ...Portarias de Extensão. PE DAS ALTERAÇÕES AO CCT PARA OS SECTORES DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, PASTELARIA E DOÇARIA, DAS ILHAS DE S. MIGUEL E ST.ª MARIA. No Jornal Oficial, II Série, n.º 27 ... entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas das ilhas de S. Miguel e St.ª Maria para os sectores de panificação, ...

  • Acórdão nº 04079/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2011

    Não ocorre a prescrição da obrigação tributária relativa ao IVA do exercício do ano de 1995, quando a execução fiscal foi instaurada em Junho de 1996, com a consequente interrupção desse prazo, e veio a ser suspensa pela prestação de garantia em Outubro de 2006, sem que tal prazo de 10 anos, se tenha chegado a completar; 2. Não padece do vício formal de falta de atendimento dos factos novos...

    ...Secção, sob o nº.00242/910125, tendo como objecto social a indústria e comércio de pastelaria e confeitaria (cfr. cópia de certidão junta a fls.113 a 115 dos autos); ...

  • Acórdão nº 0828/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 12 de Dezembro de 2012

    No âmbito da vigência do art. 34º do CPT, o prazo de prescrição das dívidas tributárias não se suspendia em consequência da mera suspensão do processo de execução devida a prestação de garantia.

    ... Comercial de Lisboa, 4ª Secção, sob o nº 00242/910125, tendo como objecto social a indústria e comércio de pastelaria e confeitaria (cfr. cópia de certidão junta a fls. 113 a 115 dos ...

  • Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009

    Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento...

    ... actualizada, tratando -se do exercício de actividades sujeitas a licenciamento industrial;. b) Ser detentor de licença de utilização actualizada e, se for caso disso, da licença ...10810 Indústria do açúcar. 10822 Fabricação de produtos de confeitaria ( 3 ). 10830 Indústria do café e do chá (só a torrefacção da raiz da chicória). 10840 ...

  • Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007

    Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3

    ...0322 03220 Aquicultura em águas doces. B Indústrias extractivas. 05 Extracçáo de hulha e lenhite. 051 0510 05100 Extracçáo de hulha (inclui ...1082 Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria. 10821 Fabricaçáo de cacau e de chocolate. 10822 Fabricaçáo de produtos de confeitaria. 1083 ...

  • Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001

    Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de prestação de informação pelas empresas de gás natural, visando com a mesma obter-se o conhecimento da sua actividade.

    ...Pesca 0500 Pesca, aquicultura e actividades dos serviços relacionados. Indústrias extractivas 1000 Extracção de hulha, lenhite e turfa. 1100 Extracção de petróleo bruto, gás ...1583 Indústria do açúcar. 1584 Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria. 1585 Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares. 1586 Indústria do café e do chá. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011

    Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira

    ... como a base para a sustentabilidade das actividades comerciais associadas e da agro -indústria artesanal e empresarial, fomentando as respectivas econo- mias e a criação de dinâmicas de ...Produtos de confeitaria, sem cacau. Rebuçados de açúcar cozido, incluindo os rebuçados de funcho, de banana, de ma- ...

  • Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004

    Aprova a Lista Europeia de Resíduos.

    ...04 - Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria têxtil. 05 - Resíduos da refinação de petróleo, ...02 06 Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria: 02 06 01 Materiais impróprios para consumo ou processamento. 02 06 02 Resíduos de agentes ...

  • Estatutos N.º 57/2007 de 29 de Março

    Sindicato das Indústrias de Alimentação e Bebidas dos Açores - Alteração.

    ...Estatutos n.º 57/2007 de 29 de Março de 2007. Sindicato das Indústrias de Alimentação e Bebidas dos Açores - Alteração dos Estatutos. Artigo 1.º. 1 - O Sindicato ... de moagens, cereais, panificação, massas alimentícias, bolachas, pastelaria, confeitaria, doçaria e alimentos compostos para animais. 2.° Núcleo - indústrias e/ou comercialização de ...

  • Acórdão nº 0210489 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2002

    I - A liquidação do montante devido pela prestação de trabalho suplementar deve ser relegada para execução de sentença, se a duração do período para almoço não tiver sido apurada. II - Na actividade hoteleira e similares não há lugar ao acréscimo legal previsto para a prestação de trabalho nocturno. III - A actividade de fabrico e venda de produtos de confeitaria e pastelaria não é uma...

    ... provados nesta última decisão): 1) A ré dedica-se ao fabrico e venda de produtos de confeitaria e pastelaria, para o que possui um estabelecimento adequado a esse fim que gira sob o nome de C..., ... pelo autor, a partir de Outubro.98, correspondiam à categoria de Oficial de 3.ª da indústria de confeitaria e pastelaria e considerou ainda, mas sem indicar qualquer fundamentação jurídica ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Julho

    CCT para os Profissionais de Escritório e Vendas ? Alteração salarial e outras ? Rectificação

    ...Convenções Colectivas de Trabalho. PRT PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO DO EX-DISTRITO DE PONTA DELGADA. 1 — Em 11 de Abril de 1980, o Sindicato dos ... regulamentação colectiva de trabalho em vigor para as indústrias de Panificação, Confeitaria, Pastelaria e Doçaria. 2 — Quanto a Indústria de Panificação, o processo negocial então ...

  • Acórdão nº 0451940 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Abril de 2004

    I - Se uma fracção autónoma de um prédio constituído em regime de propriedade horizontal consta como destino "loja", não é lícito ao condómino seu dono, nela proceder ao fabrico de pão e pastéis para venda, e, sem autorização do condomínio, efectuar obras de adaptação nas partes comuns do prédio. II - Na acepção jurídica mais comum "loja" é o lugar onde se exerce o comércio.

    ...�cio, repondo as paredes no seu estado anterior; d) a cessarem imediatamente a actividade industrial, que vem exercendo nessa fracção autónoma designada pelas letras "BS", sita na ........ n°.. e ... "BS", na qual a "E......" explora um estabelecimento industrial de panificação, confeitaria e café, onde fabrica pão e pasteis, além de vender café, outras bebidas, sanduíches e tabacos. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009

    Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Região Autónoma da Madeira

    ...28/2009/M. Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Regiáo Autónoma da Madeira. O Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de Outubro, aprova o regime de ...10821 - Fabricaçáo de cacau e de chocolate. 10822 - Fabricaçáo de produtos de confeitaria. 10830 - Indústria do café e do chá. 10840 - Fabricaçáo de condimentos e temperos. 10850 - ...

  • Acórdão nº 0536255 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Março de 2006

    I- A ideia de justa causa para destituição tem associada a da violação ou de incumprimento de algum dever no exercício do cargo de gerente. II- A justa causa, quando não resulte de incapacidade do gerente para o exercício das respectivas funções, pressupõe a violação grave dos deveres de gerência, que leva à quebra de confiança dos sócios no gestor. III- A justa causa será "qualquer...

    ...(industrial do mesmo ramo de actividade e que revela depor com isenção) falou num fornecedor a quem o C.... ... sob a firma "D…., Lda", tendo por objecto a indústria e comércio de pastelaria, confeitaria e panificação. 3) O respectivo capital social ascende a € 5.000,00, integralmente realizado em ...

  • Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009

    Estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correcta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 86/278/CEE , do Conselho, de 12 de Junho

    ... da LER 020403; iii) As lamas provenientes do tratamento de efluentes da indústria de lacticínios, nos termos da classificação da LER 020502; iv) As lamas provenientes do nto de efluentes da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria, segundo a classificação da LER 020603;. v) As lamas provenientes do tratamento de efluentes da ...

  • Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997

    Altera o Decreto Regulamentar nº 38/90, de 27 de Novembro que regulamenta o regime de avaliações de impacte ambiental.

    ...2 - Indústria extractiva: a) Extracção de turfa que compreenda uma área superior a 50 ha; b) Perfurações em ... cuja capacidade de processamento de matéria-prima seja superior a 10 000 t/ano; e) Confeitaria e fabrico de xaropes cuja capacidade de processamento de matéria-prima seja superior a 10 000 ...

  • Acórdão nº 06S891 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2006

    I - O objecto do contrato de trabalho consiste na prestação de uma actividade, por uma parte (trabalhador), numa relação de dependência - sob a autoridade e direcção do empregador (subordinação jurídica) - e mediante retribuição. II - A subordinação jurídica determina-se através de um conjunto de indícios - assumindo cada um deles um valor relativo, pelo que o juízo a fazer deve ser de...

    ... III - Factos 1. A ré dedica-se à indústria panificadora e produtos afins, charcuteria, confeitaria e cafés (nº 3 da p.i.). 2. A ré tem ...

  • Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012

    Aprova o Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, assinado em Kiev, em 21 de maio de 2003

    ...9 — Industrial installations for the production of elec- tricity, steam and hot water. 10 — Industrial ...45 — Produção de lacticínios. 46 — Indústria da cerveja e do malte. 47 — Confeitaria e fabrico de xaropes. 48 — Instalações destinadas ao abate de animais. 49 — Instalações ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...502265906. 1 625,07. 10 537,00. 403,79. 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA ......... 500775605. 3 BBB - BALSA, BRANCO E BERNARDO, LDA ...... 500451532. ...1 612,43. COLÉGIO DA BAFUREIRA, LDª ................... 502175605. 2 987,92. CONFEITARIA ALPIVRE, LDA .................... 507491785. 18 160,40. COLÉGIO ATLANTICO, LDA ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ..... 5 168 3 COLORS - ATELIER DE DESIGN COMUNICAÇÃO, LDA. .. 3 420 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA .. 9 600 3 WM - WEBDESIGN E MULTIMEDIA, LDA. .. 1 973 3D - GESTAO PROJECTOS, OBRAS ...26 861 CONFEDERACION EMPRESARIAL DE OURENSE .. 22 394 CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES, LDA. .. 1 378 CONFEITARIA E PASTELARIA SERRA DA NAVE, LDA. .. 2 304 CONFEITARIA ...

  • Resolução n.º 148-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Ratifica o Plano Director Municipal de Ourém, cujo regulamento e plantas de ordenamento e condicionantes são publicados em anexo.

    ... a um dos seguintes usos: agrícola, florestal, agro-florestal ou natural; Zona industrial - área de terreno, de uso industrial, exclusivamente destinada a actividades industriais e a ... de cereais em unidades com potência instalada = 10 m2; 9) Fabrico de produtos de confeitaria em unidades com potência instalada = 9,9 kVA; 22) Fabricação de artigos de papel para uso ...

  • Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização de Fátima, no município de Ourém, cujo Regulamento e plantas de zonamento e condicionantes são publicados em anexo.

    ... a um dos seguintes usos: agrícola, florestal, agro-florestal ou natural; Zona industrial - área de terreno exclusivamente destinada a actividades industriais e a armazéns e serviços ... de cereais em unidades com potência instalada = 10 m2; 9) Fabrico de produtos de confeitaria em unidades com potência instalada = 9,9 kVA; 22) Fabricação de artigos de papel para uso ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010

    Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental

    ... his- tóricos, os exemplares arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais; iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do Decreto Legislativo Regional .... . . . . . . . . . . . . 30 t/dia de produto final. f) Confeitaria e fabrico de xaropes . . . . . . . . . . 300 t/dia de produto final . . . . . . . . . . . . . . ...