imposto sobre o valor acrescentado iva
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023
... , para o aumento do conhecimento geral sobre a natureza e florestas, por via de ações ... de ... máximo de € 6 000 000, que inclui o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2022
... o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2022
... de € 272 000 000,00, a que acresce o imposto sobre ... o valor acrescentado (IVA) à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2022
... áximo de € 11 500 000, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado ... (IVA) à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2022
... ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Despacho n.º 3827/2020
... Direção de Finanças de Ponta Delgada - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA);Representante da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2023
... mximo total de 8 876 400 EUR, acrescido do valor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), ...
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Regulamento n.º 5/2024
... ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, exceto quando prevista ... íveis comparticipáveis, é deduzido o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sempre que a ...
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Anúncio n.º 200/2017 de 7 de agosto de 2017
... (Obras Hidrulicas), em classe que cubra o valor global da proposta. ii) 1. e 2: Subcategorias ... papel em ambos os casos, acrescido do imposto sobre o valor acrescentado (IVA 18%); Local de ...
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Despacho n.º 8460/2018
... na alínea c) do n.º 1 está limitado ao valor económico dos bens destruídos pelos incêndios ... dos prejuízos cobertos por seguros.5 - O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não constitui ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2022
... Face ao valor estimado da despesa a realizar, é necessário ... a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2023
... planeamento não pode incidir unicamente sobre os navios enquanto tal, mas também ... sobre os ... prevista na presente resolução, atento o valor e a repartição ... dos encargos em mais de um ... de € 39 000 000,00, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Despacho n.º 7721/2018
... os elementos do seu ciclo de vida, e cujo valor estimado seja superior ao limiar comunitário ... e dezanove cêntimos) ao qual acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal ...
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Despacho n.º 5988/2021
... a Comissão Europeia aprovou o adiantamento sobre a contribuição financeira, referente à ... ções recebidas de seguros.4 - O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não constitui ...
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Portaria n.º 289/2023
... Atento o valor da despesa prevista e o prazo de execução ... acrescido de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa de 14 % ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2023
... Atendendo ao valor da despesa e à circunstância de que o contrato ... global de 7 300 000,00 EUR, isento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ... 2 — ...
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Portaria n.º 245/2023
... Atento o valor da despesa prevista e o prazo de execução ... setenta e oito cêntimos), acrescidos de Imposto sobre o Valor ... Acrescentado (IVA) à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2020
... de (euro) 12 150 000,00 ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Portaria n.º 36/2019
... previstas na regulamentação europeia sobre controlo.Através deste regime específico para ... com cópia da última declaração de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... a segurança social, do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e da taxa de registo.2 - As ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2022 de 14 de abril de 2022
... temporria, atribudo pelo Governo Regional, sobre consumos em postos de abastecimento de ... a que se refere a presente resoluo tem um valor de 0,11 euros, por cada litro de combustvel ... nas alneas a) e b) do nmero anterior, com imposto sobre o valor acrescentado (IVA) includo.5 - Os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2023
... sobre um conjunto de diferentes matérias, das quais se ... de 4 545 633,84 EUR, a que acresce o imposto ... sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2022
... € 4 700 751,42, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2019
... de (euro) 8 500 000, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2023
... imposto ... sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2023
... isento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), a transferir ...