imposto sobre o valor acrescentado iva
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Despacho Normativo n.º 22/2018 de 28 de setembro de 2018
... nos nmeros anteriores j incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e entram em ...
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Despacho Normativo n.º 11/2021 de 30 de março de 2021
... ,47 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021 de 29 de abril de 2021
... ,36 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 39/2021 de 2 de dezembro de 2021
... ,61 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 1/2022 de 26 de janeiro de 2022
... ,04 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 35/2023 de 29 de dezembro de 2023
... 99 99.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Deliberação n.º 446/2018
... 500.2 - O montante referido não inclui o imposto" sobre o valor acrescentado (IVA).3 - A autorizaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2023
... € 154 427 696,00, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Despacho Normativo n.º 32/2017 de 16 de novembro de 2017
... nos nmeros anteriores j incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e entram em ...
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Anúncio n.º 35/2021 de 11 de fevereiro de 2021
... , nacional ou de Estado signatrio do Acordo sobre o Espao Econmico Europeu ou do Acordo sobre ... mil e quinhentos euros), no incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).2 Sem prejuzo ...
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Despacho Normativo n.º 29/2021 de 31 de agosto de 2021
... ,79 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Deliberação n.º 118/2022
... 500;Os montantes referidos no incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).2 Deliberou, ...
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Despacho n.º 3301/2022
... de € 23 589 062, ao qual acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal ...
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Despacho Normativo n.º 19/2021 de 28 de maio de 2021
... ,51 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 26/2021 de 29 de julho de 2021
... ,55 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 8/2022 de 31 de março de 2022
... ,96 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Anúncio n.º 348/2022 de 19 de agosto de 2022
... cntimos), cinquenta euros), acrescidos de imposto sobre o valor acrescentado (IVA).Tipo de ...
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Despacho Normativo n.º 14/2023 de 29 de junho de 2023
... ,16 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Portaria n.º 76/2018
... as margens de comercialização e o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Despacho n.º 10131/2022
... incluem o imposto sobre o valor acrescentado IVA) ... ii) Aprovar ...
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Despacho Normativo n.º 20/2017 de 14 de junho de 2017
... nos nmeros anteriores j incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e entram em ...
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Despacho Normativo n.º 19/2018 de 31 de agosto de 2018
... nos nmeros anteriores j incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e entram em ...
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Despacho Normativo n.º 43/2020 de 24 de dezembro de 2020
... ,15 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 1/2021 de 19 de janeiro de 2021
... ,99 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...
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Despacho Normativo n.º 7/2021 de 25 de fevereiro de 2021
... ,02 /TM.2 - Os preos agora fixados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - revogado o ...