Ensino Oficial
- Em vigor Decreto-Lei n.º 57/80 . Cria um quadro único do pessoal auxiliar de apoio aos estabelecimentos do ensino oficial
- Em vigor Decreto-Lei n.º 233/75 . Fixa normas sobre a remuneração do trabalho extraordinário do pessoal do ensino oficial preparatório, secundário e médio
-
Regulamento n.º 574/2019
... Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial ...
-
Regulamento n.º 420/2024
... Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa ...
-
Acórdão nº 00263/08.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... és da sua afixação no placard habitual do estabelecimento de ensino para o efeito) ... 12 - Porém, em 2007/07/09, já a Recorrente não se ... informar V.Exª que me de todo impossível ausentar-me do serviço Oficial que assumi, nem tão pouco tenho possibilidade de ter transporte para o ...
-
Despacho n.º 1704/2019 de 23 de outubro de 2019
... /2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior e aprovado o respetivo Regulamento.Considerando que cabe ao ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 1779/2023 de 12 de outubro de 2023
Considerando a importncia que o Ensino Bilingue Portugus/Ingls (EBPI) reveste a nvel nacional e internacional, ...
-
Despacho n.º 1684/2022 de 16 de agosto de 2022
Considerando a importncia que o Ensino Bilingue Portugus/Ingls (EBPI) reveste a nvel nacional e internacional, ...
-
Despacho n.º 1907/2020 de 24 de novembro de 2020
... DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Secretaria Regional da ... aprovado o novo Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior; Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente ...
-
Despacho n.º 2602/2021 de 11 de novembro de 2021
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2011/2020 de 15 de dezembro de 2020
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2677/2021 de 22 de novembro de 2021
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2970/2021 de 27 de dezembro de 2021
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2678/2021 de 22 de novembro de 2021
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2172/2023 de 22 de novembro de 2023
... , foiaprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada noPortal do Governo Regional.Considerando que a Direo Regional ...
-
Estatutos n.º 9/2017 de 28 de junho de 2017
... DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... n.º 9/2017 de 28 de junho de 2017 A PONTE NORTE – COOPERATIVA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA RIBEIRA GRANDE, CRL CAPÍTULO I Denominação, ...
-
Despacho n.º 1601/2019 de 4 de outubro de 2019
... /2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior e aprovado o respetivo Regulamento.Considerando que cabe ao ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 1603/2019 de 4 de outubro de 2019
... /2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior e aprovado o respetivo Regulamento.Considerando que cabe ao ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 32/2022/A de 6 de outubro de 2022
... aspetos essenciais que devero estar presentes quer no processo de ensino-aprendizagem, quer na potenciao das aprendizagens significativas.O ensino ...
-
Despacho n.º 2468/2022 de 13 de dezembro de 2022
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 1851/2020 de 13 de novembro de 2020
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior.Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2466/2022 de 13 de dezembro de 2022
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 2467/2022 de 13 de dezembro de 2022
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 202/2023 de 10 de fevereiro de 2023
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior;Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
-
Despacho n.º 1850/2020 de 13 de novembro de 2020
... , foi aprovado o novo Regulamento do Prmio de Mrito de Ingresso no Ensino Superior.Considerando que cabe ao membro do Governo Regional competente em ... em matria de educao, devendo a deciso ser publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...