guia do automovel usado
382 resultados para guia do automovel usado
-
Acórdão nº 243/18.0JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza das amostras e do modo como a análise é feita. Não é seguro que a coincidência técnica entre uma amostra problema e uma amostra referência dê como certo que o agente cuja identificação tenha sido obtida seja o autor do crime que se apura. Podem ser várias as circunstâncias e razões para o ADN de um indivíduo estar presente
... -se com TT no interior do veículo automóvel de matrícula --RP numa zona de mato no Sítio da ... charro, o que é inexplicável, pois que, na guia de entrega de fls. 250 apenas se refere uma ponta ... do arguido na terceira) - no atacador usado para prender os pulsos da TT (ADN presente em ... -
Edital n.º 169/2022
... um adiantamento, devendo emitir -se uma guia" de recebimento por operações de tesouraria, at\xC3" ... ço responsável pela gestão do parque automóvel providencia o registo na Conservatória do ... 3 — O ativo de concessão de serviços é usado por toda a sua via útil; 13.2.4 — O ativo de ...
-
Edital n.º 169/2022
... um adiantamento, devendo emitir-se uma guia de recebimento por operações de ... tesouraria, ... ço responsável pela gestão do parque automóvel providencia o ... registo na Conservatória do ... 3 — O ativo de concessão de serviços é usado por toda a sua via útil; ... 13.2.4 — O ativo ...
-
Regulamento n.º 898/2021
... pelo serviço responsável pela frota automóvel. 3 - Estão ainda sujeitos a registo todos os ... o bem é adquirido, ou em resultado de ter usado o bem durante um determinado período para fins ... Sr.(s)___, pelo valor de___(euro), paga pela guia de receita/fatura n.º___, em ___/___/___. O ...
-
Regulamento n.º 135/2017
... alimentares usados; y) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... quando acompanhados exclusivamente por cães-guia. 3 - A deposição de dejetos de animais, ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... forem de quantitativos uniformes, deve a guia de receita ser escriturada com ... automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material adequado a contacto com ...
-
Aviso n.º 18608/2018
... b) Óleo Alimentar Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Constitui ... públicos, exceto os provenientes de cães-guia quando acompanhantes de invisuais. 2 - Os dejetos ...
-
Edital n.º 432/2018
... animais na via pública; b) Óleo Alimentar Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Constitui ... públicos, exceto os provenientes de cães-guia quando acompanhantes de invisuais. 2 - Os dejetos ...
-
Edital n.º 122/2019
... d) O espaço de venda for usado para venda de produtos incompatíveis com o setor ... e contra a emissão da correspondente Guia de Recebimento, ou documento equivalente, ou ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel. c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... animais de qualquer espécie, exceto cães-guia que acompanhem invisuais; f) Fazer lume, exceto ... 2 - Pode ser também usado por outras entidades em ações que, pelo seu ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
-
Regulamento n.º 833/2020
... ços de Ferreira, os seguintes documentos: a) Guia de Receita; b) Requisição Interna (RI); c) ... 3 - O cartão de débito pode, ainda, ser usado para ativação de identificadores de veículos ... do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa própria neles aposta, devendo ...
-
Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... gratuitamente no seu próprio veículo automóvel, conduzido então por António; e, encontrando-se ... ção da prova, e o julgamento humano se guia por padrões de probabilidade e não de certeza ... usado quando seja possível, com a necessária ...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... da busca levada a cabo no escritório usado pelo arguido G ... (fls. 16 a 19 do Apenso XV); - ... era devido a título de Imposto Único Automóvel considerando a data de matrícula do veículo e a ... , em 09/02/2011, solicitava “novamente a Guia de Pagamento do Processo: ... no ... -
Edital n.º 550/2016
... de funcionamento; d) O espaço de venda for usado para venda de produtos incompatíveis com o setor ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel" c) Ser instalado exclusivamente na área de ocupa\xC3" ... cinco dias após o pagamento para enviar a guia de recebimento ao interessado. 4 - Os pedidos de ...
-
Acórdão nº 632/18.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020
I. A impugnação pauliana insere-se num feixe de direitos potestativos de exercício judiciário que visam essencialmente preservar a garantia patrimonial do direito de crédito e, por intermédio da sua procedência, obter-se-á somente a ineficácia do acto impugnado. II. Interpretando o art.º 610.º do Cod. Civil é de considerar que a acção de impugnação pauliana visa apenas actos jurídicos inter...
... ão de propriedade do veículo automóvel" marca Porsche 9 PA (Cayenne S), com a matrícula \xE2" ... ção da prova, e o julgamento humano se guia por padrões de probabilidade e não de certeza ... usado quando seja possível, com a necessária ... -
Edital n.º 19/2022
... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ... d ) O documento (guia, recibo, requerimento) que veicula a informação ... ou corretor; p ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... 5 — O mobiliário urbano usado em esplanada instalada em arruamentos ou espaços ... ídas por lancis galgáveis incorporados na guia do passeio ou adjacentes ao seu espelho, não ...
-
Acórdão nº 760/21.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
1 - Em ação de responsabilidade civil intentada contra o Estado por prisão preventiva ilegal, pode o autor, absolvido por in dubio pro reo, demonstrar que não foi o agente do crime (art. 225º nº 1 alª c) do CPP), o que apenas se concebe com uma prova “absoluta” e “inequívoca” de que, por exemplo, não esteve no local do crime no momento da ocorrência ou que outro foi o...
... ção civil, biográfica e de registo automóvel de fls. 70/73, relatório de serviço de fls ... 366, autos de diligência de fls. 367/374, guia de entrega, auto de teste rápido de fls ... que o registo de chamadas referente ao nº usado por I…, a fls. 1034, apenas contém um registo ... -
Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I - Cabe à Administração Tributária o ónus da prova dos factos constitutivos do direito de tributar – cfr. artigo 74.º, n.º 1 da Lei Geral Tributária. II - A legitimação da actuação da Administração Tributária segundo juízos de elevada probabilidade resulta da violação pelo sujeito passivo de alguns dos seus deveres legais. Assim acontece se o sujeito passivo que obteve isenção de imposto...
... pedido para importação de veículo automóvel, devidas em Imposto Automóvel (IA), IVA e juros ... -Geral das Alfândegas emitiu em 5.10.2005 a guia de circulação n.º 219/05 relativa ao ... veículos tributáveis, em estado novo ou usado, com a finalidade principal de satisfazer as suas ... -
Regulamento n.º 26/2019
... peças de mobiliário; s) "Óleo alimentar usado (OAU)": o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; h) No que diz respeito aos ... de obra isenta de controlo prévio; c) Guia eletrónica de acompanhamento de resíduos ...
-
Regulamento n.º 701/2019
... ou corretor; q) «Óleo alimentar usado»: o óleo alimentar que constitui um resíduo; ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 17.º Projeto de ... , deverá ser efetuada através de tubos- -guia verticais fechados e recebidos em recipiente ...
-
Regulamento n.º 531/2017
... ou corretor; o) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. h) Aproximar a ... nos n.os 1, 2 e 3, não se aplica a cães-guia, acompanhantes de portadores de deficiência ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... a) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... 5 — O mobiliário urbano usado em esplanada instalada em arruamentos ou espaços ... ídas por lancis galgáveis incorporados na guia do passeio ou ... adjacentes ao seu espelho, não ...
-
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... e na Guia de Remessa n°10453 igualmente emitida pela ... se verifica a entrega de um acumulador usado ... ". Esta situação pode ser diariamente ... á troca de uma bateria de um veículo automóvel, em que o proprietário do veículo terá de ... -
Acórdão nº 235/11.0TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015
I - As presunções judiciais não servem para suprir as respostas negativas aos pontos da matéria de facto. II - Assim, não pode o Tribunal da Relação, sem entrar na reapreciação da matéria de facto, proceder à alteração da mesma, substituindo uma resposta de não provado por uma resposta de provado, lançando mão de uma qualquer presunção judicial. III - A circulação automóvel do dia-a-dia, para
... automóvel de Marca Porshe, modelo 911 Turbo, com a ... a proposta o veículo se destinava a ser usado nas naturais e normais deslocações e viagens ... ção das jantes; kit de carretos; manga guia; apoio a caixa; óleo de caixa ... 22. Muito ...