guarda florestal açores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
... Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração Regional Autónoma os Açores.Regime Jurídico da Carreira Específica de ...
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Lei n.º 15/2023
... exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autóno- ... mas dos ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... A Assembleia da República ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A de 17 de agosto de 2020
... -A/2008, de 27 de fevereiro, a carreira de guarda-florestal, carreira especfica da Regio Autnoma ...
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Anúncio n.º 288/2021 de 19 de agosto de 2021
... (*)Empreitada de requalificao da casa de guarda florestal de Santo Antnio Nordestinho, So ...
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Anúncio n.º 150/2019 de 30 de maio de 2019
... da Empreitada de Requalificao da Casa de Guarda Florestal de Santo Antnio de Nordestinho.Descrio ...
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Anúncio n.º 165/2021 de 13 de maio de 2021
... da Empreitada de Requalificao da Casa de Guarda Florestal de Santo Antnio de Nordestinho.Descrio ...
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Anúncio n.º 303/2019 de 17 de outubro de 2019
... da Empreitada de Requalificao da Casa de Guarda Florestal de Santo Antnio de Nordestinho.Descrio ...
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Despacho Normativo N.º 59/2011 de 1 de Agosto
Considerando que o ingresso na carreira de guarda-florestal, como refere o artigo n.º 54.º do ... O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Humberto Rocha de Ávila. - O ...
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Despacho Normativo n.º 1/2018 de 5 de janeiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... para ingresso definitivo na carreira de guarda florestal faz-se, após a aprovação em ...
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Despacho Normativo N.º 27/2001 de 31 de Maio
... Considerando que o ingresso na carreira de guarda florestal, como refere o artigo o artigo 59.º do ... ónio Florestal da Região Autónoma dos Açores; ... 3.3 - Fomento Florestal; ... 3.4 - Caça e ...
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Despacho N.º SN/1983 de 28 de Julho
... DOS CONCORRENTES COLOCADOS NAS VAGAS DE GUARDA FLORESTAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DOS ...
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Despacho Normativo N.º 220/1993 de 18 de Novembro
... O ingresso na carreira de guarda florestal, a que se refere o artigo 55.º do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2020/A
... jurídico da atividade de polícia florestal da Região Autónoma dos Açores.Regime jurídico ... aspetos decisivos da carreira de guarda-florestal;Considerando o papel fundamental das ...
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Despacho Normativo n.º 5/2019 de 5 de fevereiro de 2019
... 11/2013/A, de 2 de agosto, a carreira de Guarda Florestal nos Aores, at que seja revista, rege-se ...
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Despacho n.º 1337/2019 de 3 de setembro de 2019
... e reviso da carreira especial de guarda florestal. 2- O prazo de apreciao pblica da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... ão orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, fixando os domínios da agricultura, pecuária e ... ção e gestão da Rede Viária Rural e Florestal por intermédio de meios de administração ... Artigo 56.º Carreira e atividade de guarda ...
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Despacho Normativo N.º 37/2003 de 30 de Outubro
... , de 24 de Abril, aplicável à carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ... e administrativa da Região Autónoma dos Açores: ... 1.1 - Órgãos de soberania; ... 1.2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... ção e gestão da Rede Viária Rural e Florestal, bem como de todos os ... bens imóveis sob sua ... Artigo 56.º ... Carreira e atividade de guarda florestal ... O regime jurídico da atividade de ...
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Portaria n.º 303/2021
... Não obstante os dependentes em guarda conjunta apenas poderem integrar o agregado ... sido residente na Região Autónoma dos Açores ... O campo 03 destina-se a ser assinalado por ... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL ... E ENCARGOS SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... ção e gestão da Rede Viária Rural e Florestal por intermédio de meios ... de administração ... Artigo 56.º ... Carreira e atividade de guarda-florestal ... O regime jurídico da atividade de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, na qual se integra a Secretaria Regional da ... dos setores agrícola, agroalimentar e florestal e a dinamização dos meios rurais, apoiando a ... Artigo 56.º Carreira e atividade de guarda ...
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Portaria n.º 47/2023
... Não obstante os dependentes em guarda conjunta apenas poderem integrar o agregado ... sido residente na Região Autónoma dos Açores ... O campo 03 destina-se a ser assinalado por ... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS ... SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ...
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Portaria n.º 106/2021 de 29 de setembro de 2021
... assistente de operaes aeroporturias e de guarda-florestal, operada, respetivamente, pelo Decreto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A, de 04 de Agosto de 1998
... n.º 24/98/A Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 5 do artigo 231.º da Constituição, o ...
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Despacho Normativo N.º 89/1989 de 26 de Setembro
... conhecimentos para ingresso na carreira de guarda florestal ... 1. A prova de conhecimentos com a ...