gasodutos e oleodutos
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Regulamento n.º 560/2018
... ústrias e armazém; b) Transporte de mercadorias perigosas; c) Gasodutos e oleodutos; d) Ameaças NRQB - Agentes Nucleares, Radiológicos, ...
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Despacho n.º 2043/2022
... , construções escolares e hospitalares, vias de comunicação, gasodutos e oleodutos; d ) Aprovar normas de proteção ambiental relativas a ...
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Despacho n.º 5850/2023
... construções escolares e hospitalares, vias de comunicação, gasodutos e oleodutos; ... d) Aprovar normas de proteção ambiental relativas a ...
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Regulamento n.º 968/2020
... Gasodutos e oleodutos; d) Emergências radiológicas; e) Ameaças NRBQ - agentes ...
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Regulamento n.º 535/2018
... ústrias e armazém; b) Transporte de mercadorias perigosas; c) Gasodutos e oleodutos; d) Emergências radiológicas; e) Ameaças NRQB - Agentes ...
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Despacho n.º 2043/2022
... construções escolares e hospitalares, vias de comunicação, gasodutos e oleodutos; ... d) Aprovar normas de proteção ambiental relativas a ...
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Despacho n.º 12495/2022
... de comunicação, gasodutos e oleodutos ... 4 — Nos termos do n.º 1 do artigo 46.º, do Código do ...
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Despacho n.º 8227/2023
... construções escolares e hospitalares, vias de comunicação, gasodutos e oleodutos; ... d) Aprovar normas de proteção ambiental relativas a ...
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Despacho n.º 4671/2022
... construções escolares e hospitalares, vias de comunicação, gasodutos e oleodutos ... 4 — Nos termos do n.º 1 do artigo 46.º, do Código do ...
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null n.º 7925/2023
... de urbanização e outras infraestruturas), a 7.ª subcategoria (Oleodutos e ... gasodutos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de ...
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Anúncio n.º 247/2018 de 12 de outubro de 2018
... parte dos trabalhos a que respeite;xii) 7 subcategoria (Oleodutos e gasodutos) da 2 categoria (Vias de comunicao, obras de urbanizao e ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... [ ... ] [ ... ] ... i) Construções de oleodutos, de gasodutos e de condutas para o transporte de fluxos de CO2 para ...
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Edital n.º 1166/2019
... Gasodutos e oleodutos; iv) Ameaças NRQB - Agentes Nucleares, Radiológicos, ...
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Regulamento n.º 1040/2020
... ústrias e armazém; b) Transporte de mercadorias perigosas; c) Gasodutos e oleodutos; d) Ameaças NRQB - Agentes Nucleares, Radiológicos, ...
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Regulamento n.º 221/2017
... ústrias e armazém; b) Transporte de mercadorias perigosas; c) Gasodutos e oleodutos; d) Emergências radiológicas; e) Ameaças NRQB - Agentes ...
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Aviso n.º 8467/2016
... de Água; b) Drenagem de Águas Residuais; c) Rede Elétrica; d) Gasodutos e Oleodutos; e) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Regionais; f) ...
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Aviso n.º 6139/2021
... de Transporte de Energia Elétrica - Média Tensão; ii) Gasodutos e Oleodutos: 1) Gasoduto ou Oleoduto; iii) Rede Rodoviária Nacional e ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... […] […] i ) Construções de oleodutos, de gasodutos e de condutas para o transporte de fluxos de CO 2 para ...
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Aviso n.º 8347/2023
... iv2) Linhas de alta tensão ... v) Gasodutos e oleodutos: ... v1) Gasodutos de gás natural; ... v2) Pipeline de ...
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Aviso n.º 13198/2019
... f) Infraestruturas: i) Rede elétrica nacional; ii) Gasodutos e oleodutos; iii) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais ...
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Aviso n.º 7029/2022
... iii) Rede elétrica; ... iv) Gasodutos e oleodutos; ... v) Rede rodoviária nacional e rede rodoviária regional, ...
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Aviso n.º 12773/2021
... nacional; h) Abastecimento de água; i) Rede elétrica; j) Gasodutos e oleodutos; k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais ...
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Deliberação n.º 527/2018
... para transporte de passageiros; f) Construção de oleodutos ... para transporte de passageiros; f) Construção de oleodutos, gasodutos ...
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Aviso n.º 9648/2022
... f) Infraestruturas: ... i) Rede elétrica nacional; ... ii) Gasodutos e oleodutos; ... iii) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais ...
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Aviso n.º 19629/2022
... iii) Rede elétrica; ... iv) Gasodutos e oleodutos; ... v) Rede rodoviária nacional; ... vi) Rede de estradas ...