gasodutos e oleodutos
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... ) Zonas de passagem de cabos de telecomunicações e de energia, oleodutos, gasodutos e emissários; e) Zonas de exploração geotérmica ou de ...
- Despacho n.º 23582/2006, de 20 de Novembro de 2006
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... ) Zonas de passagem de cabos de telecomunicações e de energia, oleodutos, gasodutos e emissários; e) Zonas de exploração geotérmica ou de ...
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Decreto Regulamentar n.º 38/90, de 27 de Novembro de 1990
... urbano que ocupem uma área superior a 10ha; 4.4 - Oleodutos, gasodutos e outros sistemas similares destinados ao transporte de ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 49 Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos ... 491 4910 49100 Transporte interurbano de passageiros por ...
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Despacho conjunto n.º 236/2006, de 06 de Março de 2006
... e fornecimento de refeições ao domicílio; Transportes por oleodutos e gasodutos; Telecomunicações; Seguros, fundos de pensões e outras ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Regime jurídico das servidões necessárias à implantação de oleodutos/gasodutos para o transporte de gás petrolífero liquefeito e de produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2000/A, de 10 de Agosto de 2000
... 5551; e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 61 (transportes por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2005/A, de 01 de Julho de 2005
... 5551; e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 61 (transportes por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2005/A, de 01 de Julho de 2005
... 5551; e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 61 (transportes por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2000/A, de 10 de Agosto de 2000
... 5551; e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 61 (transportes por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... subterrâneas, tubagens e condutas de água ou de saneamento, gasodutos ou oleodutos; ... g) Atividades desportivas e de lazer suscetíveis de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2006/A de 16 de Janeiro
... e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240; ... f) Divisão 63 (Actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/A, de 16 de Janeiro de 2006
... 555; e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 63 (Actividades ...
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Decreto-Lei n.º 278/97, de 08 de Outubro de 1997
... para o transporte de passageiros; h) Instalação de oleodutos e gasodutos; i) Instalação de aquedutos em longas distâncias; j) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/A, de 16 de Janeiro de 2006
... 555; e) Divisão 60 (Transportes terrestres, transportes por oleodutos e gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 63 (Actividades ...
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... regime jurídico das servidões necessárias à implantação de oleodutos ... ídico das servidões necessárias à implantação de oleodutos-gasodutos ...
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Decreto-Lei n.º 164/97, de 27 de Junho de 1997
... ) Zonas de passagem de cabos de telecomunicações e de energia, oleodutos, gasodutos e emissários; e) Zonas de exploração petrolífera ou de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... 1.4) Oleodutos, gasodutos e redes de distribuiçáo; ... 2) lnfra -estruturas de ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... de alta tensão e protecção de linhas eléctricas; 1.4 -- Oleodutos, gasodutos e redes de distribuição. 2 -- Infra -estruturas de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... sem costura, de ferro ou aço: - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7304 11 00 - - De aço inoxidável 7304 19 - - Outros 7305 ...
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Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... informações relativas à construção e à recuperação de oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos. As ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2001/A de 6 de Junho
... e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; ... f) Divisão 72 (actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 06 de Junho de 2001
... 5551; e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; f) Divisão 72 (actividades ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 13/2005/A de 1 de Julho
... e) Divisão 60 (transportes terrestres, transportes por oleodutos ou gasodutos), subclasses 60220 e 60240; ... f) Divisão 61 (transportes ...