gasodutos e oleodutos
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Deliberação n.º 527/2018
... para transporte de passageiros; f) Construção de oleodutos ... para transporte de passageiros; f) Construção de oleodutos, gasodutos ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... Engenheiro técnico do ambiente, apenas classe 6. 7.ª Oleodutos e gasodutos ... Técnico de gás da entidade instaladora ...
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Regulamento n.º 549/2016
... ção, obras de urbanização e outras infraestruturas 12.4.2.1 - Oleodutos e gasodutos (devidamente qualificados como projetistas ou técnicos de ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ção, obras de urbanização e outras infraestruturas 12.4.2.1 - Oleodutos e gasodutos (devidamente qualificados como projetistas ou técnicos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , através do porto de Sines; b) por via terrestre, através dos gasodutos que ligam a Península Ibérica ao resto da Europa, através dos ... énio liquefeito, incluindo a entrega para utilização final com oleodutos gasodutos e transporte rodoviário; (iii) distribuição de hidrogénio ...
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Aviso n.º 9302/2022
... a) (Revogada.) ... b) Rede Elétrica; ... c) Gasodutos e Oleodutos: ... i) Rede de Distribuição de Gás Natural (Portaria n.º ...
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Aviso n.º 3146/2022
... ii ) Gasodutos e Oleodutos: 1 — Gasoduto ou Oleoduto. iii ) Rede Rodoviária Nacional e ...
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Aviso n.º 12851/2019
... Água; iii) Drenagem de Águas Residuais; iv) Rede Elétrica; v) Gasodutos e Oleodutos; vi) Rede Rodoviária Nacional e Rede Rodoviária Regional; ...
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Aviso n.º 3146/2022
... ii) Gasodutos e Oleodutos: ... 1 — Gasoduto ou Oleoduto ... iii) Rede Rodoviária ...
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Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
... 7.ª - Oleodutos e gasodutos ... Técnico de gás da entidade instaladora de ...
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Aviso n.º 1327/2022
... h) Abastecimento de água; ... i) Rede elétrica; ... j) Gasodutos e oleodutos; ... k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais ...
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Aviso n.º 1327/2022
... h) Abastecimento de água; ... i) Rede elétrica; ... j) Gasodutos e oleodutos; ... k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais ...
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Aviso n.º 1934/2023
... h) Abastecimento de água; ... i) Rede elétrica; ... j) Gasodutos e oleodutos; ... k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... e a distribuição de produtos energéticos através de oleodutos para o transporte de petróleo e de produtos petrolíferos e de gasodutos ...
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Despacho n.º 29492/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... , construes escolares e hospitalares, vias de comunicao, gasodutos e oleodutos ... 2 - Este despacho produz efeitos desde 1 de Outubro de ...
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Despacho n.º 25389/2007, de 07 de Novembro de 2007
... , construes escolares e hospitalares, vias de comunicao, gasodutos e oleodutos; f) Aprovar normas de proteco ambiental relativas a instalaes ...
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Aviso n.º 3234/2022
... de gás natural (gasodutos), providenciem a gestão de combustível em conformidade com as faixas ... em infraestruturas fixas de transportes de produtos perigosos (oleodutos e ... gasodutos); ... l) Acidente no transporte terrestre de mercadorias ...
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Aviso n.º 3234/2022
... de gás natural (gasodutos), providenciem a gestão de combustível em conformidade com as faixas ... em infraestruturas fixas de transportes de produtos perigosos (oleodutos e ... gasodutos); ... l) Acidente no transporte terrestre de mercadorias ...
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Aviso n.º 6253/2008, de 04 de Março de 2008
... b) Transporte de mercadorias perigosas; ... c) Gasodutos e oleodutos; ... d) Emergências radiológicas; ... e) Ameaças NRBQ - ...
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Despacho n.º 21500/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , construes escolares e hospitalares, vias de comunicao, gasodutos e oleodutos; g) Autorizar a atribuio de casas do Estado afectas ao ...
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Aviso 6104-E/2007, de 30 de Março de 2007
... certificado contendo a 2.ª categoria com a subcategoria 7.ª (gasodutos e oleodutos) e demais categorias e subcategorias a exigir mediante o tipo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... c) 900 porcas reprodutoras. 15 -- Oleodutos" e outras condutas ... Condutas para o transporte de gás, de petr\xC3" ... h) Construção de oleodutos e gasodutos ... Oleodutos: todos os exteriores a instalações industriais; ...
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Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... álicos; 5.' Obras de arte correntes; 6.' Saneamento básico; 7.' Oleodutos e gasodutos; 8.' Calcetamentos; 9.' Ajardinamentos; 10.' Infra-estruturas ...
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Decreto-Lei n.º 60/2012, de 14 de Março de 2012
... v) «Rede de transporte»: rede de condutas ou gasodutos, compreendendo as estações de bombagem associadas, para o transporte ... i) Construções de oleodutos, de gasodutos e de condutas para o transporte de fluxos de CO 2 para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... ) Zonas de passagem de cabos de telecomunicações e de energia, oleodutos, gasodutos e emissários; e) Zonas de exploração geotérmica ou de ...