gabinete utente
1033 resultados para gabinete utente
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Regulamento n.º 474/2021
... ) Penafiel FAMÍLIA: a) Cartão Municipal Famílias numerosas; b) Gabinete de Apoio à Família; c) Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante - ... a uma comparticipação financeira de 100 % na parte que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...
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Regulamento n.º 3/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... a intervenção das forças públicas de segurança, se o utente" não acatar essa determinaçã o. 3.De acordo com a gravidade da infra\xC3" ...
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Despacho n.º 14897/2022
... ão de Contabilidade e Tesouraria (DCT) e, na sua dependência, o Gabinete de Con- ... tabilidade de Gestão (DCG); ... b) Divisão de Contratação ... utente dos serviços municipais, tratando as recla- ... mações apresentadas ao ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 3 — Sempre que seja solicitado pelo utente a interrupção e o restabelecimento do forneci- mento serão devidas as ... ( b ) Valor total. 2.1 — Pelo gabinete do edifício da Lota de Setúbal é devida a taxa mensal de 10,75 €/m² ...
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Despacho n.º 9952/2020
... 3.0, corresponde a 1,5.8 - O custo padrão de construção por utente (os valores incluem despesas relativas à construção, assim como ... ção de localização da(s) resposta(s) social(ais) candidata(s).Gabinete ...
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Despacho (extrato) n.º 6105/2018
... 1993: Coordenador da Delegação Distrital de Viana do Castelo do Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior;De 01.10.1979 até 31.08.1988: ... ; Prevenção e gestão de situações de risco na relação com o utente; Segurança na Ponta dos Dedos; Contraordenações Laborais; Lei Geral do ...
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Regulamento n.º 10/2017
... de Amarante (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) e o Gabinete de Informação e Apoio à Vítima de Violência Doméstica - Bem-me-quer ... e executar o estabelecido no Plano de Acompanhamento, entre o/a utente e a equipa técnica, que estabelecem as metas de autonomia e de evolução ...
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Despacho n.º 191/2018 de 29 de janeiro de 2018
... , 29 DE JANEIRO DE 2018PRESIDNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AORES GABINETE DE EDIO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... conceder prestaes de ao social at ao montante de 80 mensais por utente e 960, por utente e por ano, incluindo a autorizao da despesa, do ...
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Regulamento n.º 303/2017
... as alterações posteriormente introduzidas;4 - Sejam cônjuges do utente ativo do Cartão Social Municipal com idade superior a 60 anos;5 - Serem ... e decisão1 - O processo de candidatura será analisado pelo gabinete do Cartão Social Municipal, decidindo o Presidente da Câmara ou Vereador ...
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Aviso n.º 8196/2016
... e/ou de transporte deverá ser efetuado na Câmara Municipal, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, mediante preenchimento de formulário próprio e ... beneficiário será emitido pela Câmara Municipal um cartão de utente.Artigo 6.ºAnálise de candidatura1 - A Câmara Municipal através dos ...
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Acórdão nº 0334/22.3BEPNF-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01-06-2023
A interpelação para o cumprimento do contrato não consubstancia uma mera declaração negocial insuscetível de impugnação contenciosa autónoma, mas antes um ato administrativo suscetível de ser impugnado.
... processos individuais de utentes (como por exemplo o processo da utente DD, junto a páginas 103 a 119) tendo-se verificado que ao efetuar o ... na alínea antecedente foi exarada sob a proposta do Diretor do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, a qual foi exarada sob a proposta do ... -
Acórdão nº 00334/22.3BEPNF-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 25-11-2022
Mostrando-se verificados todos os pressupostos da confirmatividade do acto – nomeadamente, o mesmo quadro normativo, entre o acto confirmado e confirmativo – o mesmo é contenciosamente inimpugnável.
... processos individuais de utentes (como por exemplo o processo da utente CC, junto a páginas 103 a 119) tendo-se verificado que ao efetuar o ... na alínea antecedente foi exarada sob a proposta do Diretor do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, a qual foi exarada sob a proposta do ... -
Regulamento n.º 7/2018 de 7 de maio de 2018
... , 7 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... a intervenção das forças públicas de segurança, se o utente não acata r essa determinação. 3. De acordo com a gravidade da ...
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Regulamento n.º 1023/2020
... ções com relevância ao processo, deverão ser comunicadas ao Gabinete de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Castro Verde.Artigo ... indicados.3 - O limite máximo de comparticipação por utente do Cartão Social do Município será anualmente revisto pela Câmara ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... NOVEMBRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... dos utentes e da comunidade; b) Esclarecer devidamente o utente sobre os c uidados a prestar e prestados, assegurando a ...
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Regulamento n.º 101/2021
... ços administrativos e apoio complementar: sala dos monitores, gabinete médico, arquivo, balneários e sanitários dos funcionários, sala de ... Artigo 10.º Cartão de utente 1 - Todos os utilizadores da piscina municipal de Arganil têm que ...
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Aviso n.º 8711/2016
... e um de apoio aos monitores, um sanitário de pessoal e um gabinete de apoio a monitores e a pessoal técnico; iii) Zona de serviços ... piscina descoberta implica a utilização de pulseira a entregar ao utente aquando do pagamento da entrada. 6 - A afixação de quaisquer materiais ...
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Despacho n.º 1668/2018
... 1 - Serviços e Gabinetes a depender diretamente da Presidência: Gabinete de Apoio à Presidência Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal ... ção dos espaços, racionalização de custos e satisfação do utente; ii) Planificar criteriosamente a expansão, melhoria e requalificação ...
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Acórdão nº 63/14.1 BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 31-03-2022
I - Ao impugnar a matéria de facto em sede de recurso, recai sobre o recorrente o ónus de indicar (i) os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e (ii) os concretos meios probatórios que impõem decisão distinta, mais devendo identificar precisa e separadamente os depoimentos caso se trate de meios probatórios gravados. II - Um município com encargos atribuídos no domínio...
... á ser a conclusão de que o Recorrente deverá ser considerado “utente” para efeitos do disposto na Lei dos Serviços Públicos Essenciais, ... Santa Cruz, Senhor F ... , que se fez acompanhar da sua chefe de gabinete ... 7. A reunião foi solicitada pelo Réu, através de fax de 6 de ... -
Despacho n.º 2672/2018
... efeitos da presente Estrutura Orgânica, definem-se como: 1 - Gabinete de Apoio - Unidade de apoio aos órgãos municipais, de natureza ... e as decisões; c) Assegurar o atendimento centrado no cidadão utente, de acordo com as suas necessidades, para que, como único interlocutor, ...
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Regulamento n.º 684/2016
... 2 - Poderá o utente obstar à extinção desde que efetue o pagamento em dobro da quantia em ... ão de um processo no Balcão de Empreendedor, com o apoio do gabinete de atendimento do Município de Santa Maria da Feira. Inclui a taxa de ...
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Edital n.º 465/2016
... Região do Algarve (ACRAL), Empresa de Viação do Algarve (EVA), Gabinete de Bombeiros e Proteção Civil e Associação Nacional de Transportadores ... mecânico ou eletrónico, prévio e obrigatoriamente acionado pelo utente, não podendo exceder um determinado período de tempo. Artigo 26.º ...
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Edital n.º 1158/2022
... b) Áreas de acesso restrito: ... Gabinete de tratamento documental; ... Serviços administrativos; ... Depósitos; ... pode acarretar: ... a) A saída do utente da Biblioteca Municipal; ... b) A obrigação de indemnização, pelo ...
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Deliberação n.º 222/2021
... , Dr.ª Maria Margarida Torres de Ornelas:i) Auditoria Interna;ii) Gabinete do Cidadão;iii) Gabinete Jurídico;iv) Serviço de Gestão de Recursos ... Sistemas de Informação;iv) Serviço de Gestão e Informação do Utente;v) Serviço de Gestão Hoteleira.2 - Tendo presentes as competências ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... os meios educativos adequados ao desenvolvimento integral do utente. 3 - Encarregado geral - Coordena e orienta a atividade dos ...