folha de cálculo electrónica
-
Acórdão nº 685/13.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
São indícios sérios de facturação falsa os que resultam da falta de consistência dos emitentes conciliados com a falta de elementos relativos ao circuito económico, financeiro e documental das transações em causa. A liquidação de juros compensatórios é concomitante e acessória da liquidação do imposto, pelo que a aferição dos requisitos formais de validade da mesma não pode ser autonomizada da...
... a preencher e enviar por via electrónica para o sistema informático da DGCI, contendo ... dos créditos, o contribuinte elabora uma folha de cálculo (EXCEL), onde são apontados os ... -
Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... à revisáo da taxa aplicável ao cálculo da remuneraçáo das rendas dos terrenos situados ... b) Meios de divulgaçáo electrónica ... 4 - O conteúdo das diferentes formas de ... a) Folha ...
-
Portaria n.º 311-D/2011
... 1 — Para efeitos de cálculo do rendimento médio ... mensal do agregado ... da Saúde junto da AT por via electrónica e automatizada ... 2 — Asolicitação dos ... mais de 5 elementos, preencha no verso da folha) ... (3) A composição do agregado familiar é ...
-
Acórdão nº 1284/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016
I - Tendo sido já suscitada, no âmbito de recurso igualmente pendente nesta Relação, a intervenção do “Tribunal de Justiça da União Europeia, no sentido de se apurar se à luz das supra citadas directivas comunitárias e no caso de trabalhadores de estabelecimentos que laboram todos os dias da semana, mas sem laboraram continuamente nas 24 horas diárias, com folgas rotativas em diferentes...
... ão será tomado em consideração para o cálculo da média, significando por um lado, que o ... ção à testemunha do horário de 2009, folha 4 dos horários juntos pela Ré, em cumprimento ... em que apresentou em juízo por via electrónica (via CITIUS) a petição inicial ... Conforme ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... a) Constar de uma única folha ou, nos casos em que seja necessária mais que ... um período de seis anos, devendo o cálculo desta última percentagem efectuar-se em 31 ... das regiões ou remetidos por via electrónica ... 2 - As comunicações mantidas para efeitos ...
-
Acórdão nº 00565/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – A interrupção da prescrição verte, em regra, como efeito pessoal; não tendo sido antes citado o réu agora demandado, não opera tal efeito.* * Sumário elaborado pelo relator
... que a citação corresponde ao documento da folha seguinte à última folha do documento anterior, ... pela FCM esta informa o OT por via electrónica dos dados estritamente necessários à emissão ... contratos celebrados e que procede ao cálculo automático dos encargos globais, do ... -
Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... subjectiva; b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; c) A fundamentaçáo ... público, quer na sua página electrónica, o presente Regulamento e Tabela de Taxas e ... 2. Peças escritas do processo (por cada folha) 0,50 3,50 0,35 0,19 4,04 ... 3. Peças ...
-
Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... a) Constar de uma única folha ou, nos casos em que seja necessária mais que ... um período de seis anos, devendo o cálculo desta última per- centagem efectuar -se em 31 de ... das regiões ou remetidos por via electrónica. 2 — As comunicações mantidas para efeitos do ...
-
Decreto-Lei n.º 79/2011
... a) Constar de uma única folha ou, nos casos em que ... seja necessária mais ... um período de seis anos, devendo o cálculo desta última per- ... centagem efectuar-se em 31 ... electrónica ... 2 — As comunicações mantidas para ...
-
Acórdão nº 0782/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2011
I - Num concurso limitado por prévia qualificação, perante a não apresentação de todos os documentos exigidos o júri deve propor a exclusão das candidaturas – artigo 184.º, n.º 2, e), do CCP; II - Exigindo-se no programa de concurso, para verificação do cumprimento dos requisitos mínimos obrigatórios de capacidade financeira, «Declarações de IES validadas pelos serviços de finanças,...
... do aludido documento na plataforma electrónica, que serviu de base à tramitação do presente ... , nos termos daquele preceito, o erro de cálculo ou de escrita da declaração apenas dá o ... áveis – imagine-se que, por exemplo, uma folha de um ficheiro da proposta que estando em ... -
Acórdão nº 07992/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Janeiro de 2015
1. Os desvios do formalismo processual previsto na lei constituirão nulidades secundárias, com o regime de arguição previsto no artº.199, do C.P.Civil. Neste caso, tratando-se de irregularidade anterior à decisão final, a sua arguição deve ser efectuada junto do próprio Tribunal recorrido, em consonância com o preceituado no citado artº.199, do C.P.Civil. Mais, as irregularidades não qualificadas
... a ora impugnante submeteu por via electrónica a declaração modelo 1 de IMI, no serviço de ... reproduzido e da qual consta na folha "Detalhes de terreno para construção" o ... ; 270.562,00 zonamento Percentagem para cálculo da área de implantação: 26,00 Tipo de ... -
Edital n.º 362/2008, de 10 de Abril de 2008
... passam a operar por via electrónica, quer nas relaçóes entre os diferentes órgáos ... da fundamentaçáo do respectivo cálculo, tendo em conta o programa plurianual de ... +2,00 €/folha A4 Taxa pela emissáo de certidóes ou ...
-
Aviso n.º 19687/2008, de 08 de Julho de 2008
... passam a operar por via electrónica, quer nas relaçóes entre os diferentes órgáos ... da fundamentaçáo do respectivo cálculo, tendo em conta o programa plurianual de ... 2,00 €/folha ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
-
Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...
... efeito o respectivo formulário interno da folha de km´s, até justificar com km´s de serviço o ... ao GIAF, é que a minha caixa electrónica" apareceram várias notificações dando-me indica\xC3" ... Deste modo, se justifica que, no seu cálculo, se tenham em atenção, além da natureza e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... o notificador anexa nota explicativa do cálculo em que a mesma se baseia. 5 — A garantia ... 3 — O SRIR disponibiliza por via electrónica um me- canismo de inscrição e registo de ... alimentares, sacos para sanduíches e folha de alumínio e exclui, designadamente, agitadores ...
-
Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
... à base de cálculo sáo deduzidos os créditos relativos aos ... exercício de 2005 ascende a 2,63% sobre a folha anual de salários. Para o apuramento destas ... çáo de uma proposta de crédito electrónica que será disponibilizada aos clientes da ...
-
Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... 2001 e seguintes por transmissão electrónica de dados. 5.º Para efeitos do disposto no ... de campos existentes, deve utilizar-se uma folha adicional ao modelo em causa, indicando-se os ... , será de aplicar o coeficiente 0,65 no cálculo do rendimento líquido a tributar ... Campo 501 ...
-
Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... ou comunicação por via electrónica é emitido recibo entregue pela mesma via ... 4 ... Artigo 56.º ... Cálculo do valor da compensação em numerário nos ... - Por cada folha ...
-
Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... ou comunicação por via electrónica é emitido recibo entregue pela mesma via ... 4- ... Artigo 56.º ... Cálculo do valor da compensação em numerário nos ... - Por cada folha ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2010 de 23 de Junho
... ânico, electricista e técnico de electrónica. As condições de acessão neste grupo são ... ês deverá esse período ser deduzido no cálculo do subsídio a atribuir ... 6 - Os trabalhadores ... as máquinas de linha de preparação de folha, desmanchar lotes chegados da ressecagem, ...
-
Decreto-Lei n.º 61/2011, de 06 de Maio de 2011
... ou por quem o represente, por via electrónica, através do novo registo nacional das agências ... 2 — O original da folha de reclamação deve ser enviado pelo ... e determinar as regras precisas de cálculo da alteração; ... b) A alteração resultar ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2010 de 31 de Maio
... ânico, electricista e técnico de electrónica. As condições de acessão neste grupo são ... ês deverá esse período ser deduzido no cálculo do subsídio a atribuir ... 6 - Os trabalhadores ... as máquinas de linha de preparação de folha, desmanchar lotes chegados da ressecagem, ...
-
Decreto-Lei n.º 61/2011
... electrónica, através do novo registo nacional das agências ... 2 — O original da folha" de reclamação deve ser enviado ... pelo respons\xC3" ... regras precisas de cálculo da alteração; ... b)Aalteração resultar ...
-
Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
... electrónica e de equipamentos de transporte, na ... pessoal (processamento de texto, folha de cálculo, bases de dados) ... Síntese ...