folha de cálculo electrónica
191 resultados para folha de cálculo electrónica
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... à quantidade tomada como base para o cálculo da atribuição total feita ao Estado membro em ... órios gerais de química, física, electrónica e metalurgia; b) Laboratórios especiais para os ... de conta por quilograma de tabaco em folha para cada uma das 12 variedades (ou grupos de ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 983 378$00 Cálculo 95 - Gestão Estudos Económicos, Lda ... 195 ... Prof. Ind. Electrónica ... 279 000 000$00 Cinerama, Lda ... 602 825$00 ... 212 701$00 Tipografia União - Folha do Domingo, Lda ... 298 750$00 Tja - Transportes ...
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Despacho n.º 9501/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001
... para as diferentes situações do cálculo das tabelas correspondentes a abonos e descontos ... -se por compensação, por dedução em folha ou por pagamento através de guia'; N.º 5 - ... ública portuguesa com uma plataforma electrónica de negociação, integrada no âmbito europeu, ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... das instituições de moeda electrónica, ao seu exercício e à sua supervisão ... a colocação no mercado de extracto de folha de luzerna ( Medicago sativa ) como novo ... de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes (Texto relevante para ... -
Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... , áudio-visual, multimedia e electrónica), através da consulta local, do empréstimo ... a preto e branco de formato A4 - E 0,05 por folha ... CAPÍTULO VIII Loja do Museu Marítimo de ... d) Cálculo do montante a pagar ... 2 - O documento ...
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Acórdão nº 0210993 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
A validade da realização da busca domiciliária basta-se com o consentimento da pessoa afectada que era e que tenha a livre disponibilidade, quanto ao local onde a diligência é efectuada e que possa ser por ela afectado, mormente o seu quarto, não se exigindo o consentimento cumulativo de todos os outros residentes na casa. A entrada na habitação será porém irregular se houver oposição de algum
... ou uma terça parte? Trata-se de um mero cálculo, sem sustentação probatória mínima nem nos ... quarto: a) uma balança de precisão electrónica, da marca "Tanita", modelo 1479, em matéria ... ) uma embalagem em cartão, com os dizeres "Folha de Alumínio 20 metros", marca "Master Chet", ... -
Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... Sul aos meios de comunicação, à electrónica e às tecnologias da informação, através do ... na declaração aduaneira C2/CP3 ou numa folha de papel apensa a esse documento ... 2 - ... ão ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... em 1997, considerando para o referido cálculo a execução financeira total. Se se retirar a ... bancária da DROT e prévio registo na folha de caixa do tesoureiro, e o conteúdo declarativo ... , Instalações Eléctricas, Electrónica e Construção Civil. A escola envolve a ...
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Acórdão nº 957/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Dezembro de 2007
Para correcta subsunção dos factos ao direito relativamente à tutela autoral de uma aplicação informática, deve estar factualmente esclarecido se esta consiste em programa de computador ou em base de dados ou em “programa contendo uma base de dados”.
... de programas de processador de texto ou de folha de cálculo, vendidos aos milhares, para um ... outro programa ou uma base de dados electrónica ou outra aplicação informática como um ... -
Acórdão nº 33/05.0JBLSB-L.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2009
1. A decisão instrutória de pronúncia tem como efeito a submissão do caso a julgamento e a delimitação do objecto quanto à decisão de mérito. 2. As questões que tenham já sido expressamente abordadas sobre a regularidade da relação processual ficam definitivamente resolvidas no processo, só restando ao tribunal do julgamento liberdade no plano da culpabilidade do arguido. 3. A expressão «situa
... Erika Mendes de Carvalho (Revista Electrónica de Ciência penal e Criminologia 07-10-2005) não ... 2005; ficheiros informáticos elaborados em folha de cálculo do Excell referentes às receitas do ... -
Acórdão nº 33/05.0JBLSB-L de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2009
1. A decisão instrutória de pronúncia tem como efeito a submissão do caso a julgamento e a delimitação do objecto quanto à decisão de mérito. 2. As questões que tenham já sido expressamente abordadas sobre a regularidade da relação processual ficam definitivamente resolvidas no processo, só restando ao tribunal do julgamento liberdade no plano da culpabilidade do arguido. 3. A expressão «situa
... Erika Mendes de Carvalho (Revista Electrónica de Ciência penal e Criminologia 07-10-2005) não ... 2005; ficheiros informáticos elaborados em folha de cálculo do Excell referentes às receitas do ... -
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... é efectuada por transferência electrónica, encontrando-se arquivados nos competentes ... Em anos anteriores, a CRAA apresentou o cálculo subjacente à determinação dos valores ... In CRAA, Volume I, última folha ...
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Acórdão nº 07P3204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo...
... do encontro, a arguida RRR entregou-lhe uma folha manuscrita com o seu contacto telefónico para ... ço da implementação da vigilância electrónica relativa à medida de coacção de obrigação de ... e passando recibo, do qual até consta o cálculo do IVA, que depois, não duvidamos, em muitos ... -
Acórdão nº 0637321 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Março de 2007
... 5 (verso da folha) - e que o julgador ignorou ... 23ª - ... 31ª - Para o cálculo de um qualquer valor, há que deduzir os ... com especialidade de electricidade electrónica, quando este efectuou peritagem ao veículo, e ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... na apresentação, ainda que por via electrónica, ou a não exibição imediata ou no prazo que a ... judicial e colados numa folha em que se indicarão o título do jornal e a data ... especificamente a esse fim, o cálculo, quando obrigatório, do benefício requerido e a ...
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Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... érios dessa avaliação e a forma de cálculo do nível de conservação constam de portaria ... através de comunicação electrónica, no prazo de 15 dias a contar da data da ... anexos em papel é de (euro) 0,40 por cada folha ... @@Artigo 5.° - Preenchimento e ... -
Acórdão de 23 de novembro de 2006 do tribunal de justiça (segunda secção)
Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.
... através de uma comunicação electrónica única, efectuada através de sítio na Internet ... e anexos em papel é de ¤ 0,40 por cada folha ... Artigo 5.° ... Preenchimento e ... avaliação e a respectiva forma de cálculo", determinados de acordo com o método de avaliaç\xC3" ... -
Código do imposto municipal sobre imóveis
Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos....
... ao fim da exploração, feito o cálculo a juro composto que tem como referência a taxa ... ou contratos, podem obtê-la por via electrónica e entregá-la, gratuitamente, ao sujeito passivo ... j) Quando a folha correspondente a uma inscrição não comporte ...