folha de cálculo electrónica
191 resultados para folha de cálculo electrónica
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Decreto-Lei n.º 47/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
... ou sempre que solicitado, cópia da folha de dados relativos aos motores homologados desde ... 1.8.3 - Cálculo. - A eficiência do conversor de NO(índice x) é ... Sistema de compensação electrónica do caudal EFC (facultativo, se se utilizar HE) ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... de prestação de contas por via electrónica, o qual será integrado no sistema de gestão ... creditícia susceptíveis de integrar o cálculo do endividamento das Autarquias Locais ... Os ... em cofre, o Balancete de Tesouraria e a Folha de Caixa, - Divergências entre as quantidades ...
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... aquifolium, também conhecido por pica -folha, visqueiro ou zebro, cuja ocorrência resulte de ... e é tomado em conta para efeitos de cálculo das taxas de conservaçáo, exploraçáo e ... çóes sáo realizadas por via electrónica e quando vinculem as diferentes estruturas da ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 11.2.6 - Identificaçáo electrónica" por animal: ... 11.2.6.1 - Identificaçáo electr\xC3" ... Nota. - O cálculo das taxas dos piquetes tem como referência um ... 25.14.3 - Por folha ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... n) Proceder à conferência da folha" de caixa e resumo diário da tesouraria com os di\xC3" ... çamento dos documentos para efeitos de cálculo do imposto sobre o valor acrescentado; s) ... de imprensa escrita, impressa e electrónica, de cariz generalista e especializado/temático, ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... Artigo 13.º Elementos e método de cálculo dos projectos base e variantes Os projectos base ... documentos, quando formados por mais de uma folha, devam constituir fascículo ou fascículos ... Comité Europeu de Normalização Electrónica (CENELEC) como 'norma europeia (EN)' ou ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... bem ou serviço e a fórmula de cálculo do valor imputado ao pedido; 7) Utilizar um ... poderá ser aposta num dos quatro cantos da folha de papel; A insígnia do Estado Português é ... Electrónica, Electricidade, Energia, Frio e Climatização, ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... TEI - Transferência Electrónica Interbancária ... TESFTE - Tabela de entradas e ... as despesas consideradas elegíveis e o cálculo do apoio, devendo ser exigida informação sobre ... estância aduaneira elabora as tabelas em folha de cálculo Excel, tendo em conta as figuras ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Artigo 49.o ... Factores de cálculo ... 1 - Para ser calculada a taxa mensal devida ... 11.2 - Folha desenhada: ... a) Papel transparente, formato A4, ... áo de microchip para identificaçáo electrónica de animais ... 1.3 - Outros ...
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Acórdão nº 0710333 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2007
Nos termos do art. 12º do C. Trabalho, presume-se que existe um contrato de trabalho sempre que o prestador esteja na dependência e inserido na estrutura organizativa do beneficiário da actividade e realize a sua prestação sob as ordens, direcção e fiscalização deste, mediante retribuição.
... dados como provados nos parágrafos 2° da folha 15 e 4° da folha 13, assim como o parag. 4° da ... diligências No que respeita ao modo de cálculo da retribuição, resultou provado que as Rés ... escritos e ultimamente por via electrónica", para tratamento de assuntos em curso e de apoio \xC3" ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... TEI - Transferência Electrónica Interbancária ... TESFTE - Tabela de Entrada e ... as horas lectivas, a principal base de cálculo do apoio financeiro no âmbito dos contratos de ... -se a base de dados de projectos e a folha de cálculo de pagamentos ... A base de dados de ...
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Despacho conjunto n.º 629/2001, de 13 de Julho de 2001
... bem ou serviço e a fórmula de cálculo do valor imputado ao pedido; 7) Utilizar um ... poderá ser aposta num dos quatro cantos da folha de papel; A insígnia do Estado Português é ... e Obras Públicas, Electricidade, Electrónica" e Telecomunicações, Energia, Frio e Climatizaç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 570/2001, de 27 de Junho de 2001
... bem ou serviço e a fórmula de cálculo do valor imputado ao pedido; 7) Utilizar um ... poderá ser aposta num dos quatro cantos da folha de papel; A insígnia do Estado Português é ... e Obras Públicas, Electricidade, Electrónica" e Telecomunicações, Energia, Frio e Climatizaç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 581/2001, de 02 de Julho de 2001
... bem ou serviço e a fórmula de cálculo do valor imputado ao pedido; 7) Utilizar um ... poderá ser aposta num dos quatro cantos da folha de papel; A insígnia do Estado Português é ... e Obras Públicas, Electricidade, Electrónica" e Telecomunicações, Energia, Frio e Climatizaç\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 107/2006 de 12 de Outubro
... ês deverá esse período ser deduzido no cálculo do subsídio a atribuir ... 6 - Os trabalhadores ... as máquinas de linha de preparação de folha, desmanchar lotes chegados da ressecagem, ... tipos de aparelhagem mecânica e electrónica industrial, quer nas zonas de produção, quer em ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... ser apresentadas a tinta indelével, em folha rectangular, devidamente dobradas no formato A4 ... do RJUE, através da consulta electrónica dos planos disponíveis na página da Câmara em ... Artigo 145 ... Cálculo do valor das compensaçóes, em numerário, nas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... realizado após o dia do mês do fecho da folha, que deve ser pago no mês seguinte ... ão são levadas em conta para efeito do cálculo de horas suplementares e subsídio de Natal ... o bom funcionamento da aparelhagem electrónica, sonora, telefónica e instalações sanitárias ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... realizado após o dia do mês do fecho da folha, que deve ser pago no mês seguinte ... ão são levadas em conta para efeito do cálculo de horas suplementares e subsídio de Natal ... o bom funcionamento da aparelhagem electrónica, sonora, telefónica e instalações sanitárias ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... realizado após o dia do mês do fecho da folha, que deve ser pago no mês seguinte ... ão são levadas em conta para efeito do cálculo de horas suplementares e subsídio de Natal ... o bom funcionamento da aparelhagem electrónica, sonora, telefónica e instalações sanitárias ...
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Acórdão nº 07691/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Agosto de 2011
1. A falta de indicação de termos ou condições na proposta sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência regulados no caderno de encargos não é causa determinante de exclusão do procedimento por a situação não se subsumir na hipótese do artº 70º nº 2 b) CCP. 2. A previsão do artº 70º nº 2 b) CCP apenas se aplica a termos ou condições da proposta que expressamente estejam em...
... , foi disponibilizado na plataforma electrónica o Relatório Final - Documento a fls. 905 do ... do Concurso define a equação de cálculo do preço/hora do serviço de bar em horário ... á com a entrega ao D ... da fotocópia da 1ª folha de remuneração após o início da prestação ... -
Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... das tecnologias da transferência electrónica de dados (EDI) e dos sistemas e políticas de ... , incluindo os serviços de consultoria, cálculo actuarial, avaliação de riscos e ... tiverem várias cópias, só a primeira folha, que constitui o original, será revestida de uma ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... ), para disponibilizaçáo, por via electrónica, de um mecanismo uniforme de registo e acesso a ... de desempenho utilizados para o cálculo" dos resultados obtidos ... 6.71 - Esta informaç\xC3" ... caracterizaçáo devem ser registados numa folha ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... como a Administração Pública electrónica (e-government). A cooperação abrangerá tanto ... de seguros, como sejam a consultoria, o cálculo" actuarial, a avaliação de risco e a regulariza\xC3" ... na declaração aduaneira CN22/CN23 ou numa folha de papel apensa a esse documento. 2 -- ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... folha de papel mata-borrão, branco, limpo, com um ... ANEXO N.º 47 Cálculo do limite de referência (referente aos artigos ...
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Acórdão nº 0647281 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Julho de 2007
I- Em caso de encerramento da empresa, por período inferior ao das férias do trabalhador, não pode o empregador impor ao trabalhador que ele goze o período excedente de forma interpolada e, muito menos, que renuncie ao gozo integral das férias a que tem direito. II- As férias mínimas a que o trabalhador tem direito (22 dias úteis) deverão ser, em princípio, gozadas de forma consecutiva, não...
... , trata-se esse de um notório erro de cálculo, escrita ... 12. O A. não se apercebeu desse ... de 21.12.2004, sendo que, nessa mesma folha, o Sr. funcionário do tribunal a quo lavrou cota ... ónico, com aposição de assinatura electrónica avançada, valendo como data da prática do acto ...