folha de cálculo electrónica
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2010 de 31 de Maio
... ânico, electricista e técnico de electrónica. As condições de acessão neste grupo são ... ês deverá esse período ser deduzido no cálculo do subsídio a atribuir ... 6 - Os trabalhadores ... as máquinas de linha de preparação de folha, desmanchar lotes chegados da ressecagem, ...
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Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro de 2009
... na base de uma campanha por cada folha cultural; ... q) «Exploraçáo em talhadia» o ... 4 - No cálculo da indemnizaçáo referida no número anterior, ... ível o uso de procedimentos por via electrónica, devidamente validados por assinatura ...
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Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
... electrónica e de equipamentos de transporte, na ... pessoal (processamento de texto, folha de cálculo, bases de dados) ... Síntese ...
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Edital n.º 1067/2008, de 03 de Novembro de 2008
... das taxas, o seu valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentaçáo ... a) Por cada folha A4 impressa a preto e branco - € 0,31; ... b) ... a) Identificaçáo electrónica ...
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Acórdão nº 01142/09.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2011
I. O envio de articulado por correio electrónico continua a ser permitido no âmbito da jurisdição administrativa; II. A data relevante para a propositura de acção administrativa é a da expedição da respectiva petição inicial; III. O termo do prazo de caducidade que termine num sábado transfere-se para o primeiro dia útil seguinte.* * Sumário elaborado pelo Relator
... a substitua por decisão que proceda ao cálculo do grau de cumprimento do contrato com vista a ... está junto aos autos, requerimento e folha de rosto que compõe o fax de remessa da ... actos processuais por transmissão electrónica de dados ou através de telecópia, em qualquer ... -
Acórdão nº 212661/10.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2011
... de 2010, V (…) remeteu por via electrónica, ao Balcão Nacional de Injunções, requerimento ... de três folhas e duas portadas de uma folha, pelo preço de € 5.800,00, pelo que tendo em ... concluir que o autor procedeu a tal cálculo com recurso às taxas vigentes para os créditos ...
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Aviso n.º 26241/2008, de 31 de Outubro de 2008
... , do valor das taxas e métodos de cálculo aplicáveis, da fundamentaçáo económico ... em que CP é o custo unitário da folha de papel A4; n o número de folhas de papel ... detentor ou identificados por via electrónica - € 45,88 ... Nota 1: à taxa indicada (no n ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... na tabela de taxas e outras receitas; d) Cálculo do montante a pagar, em funçáo dos elementos ... 1.1) Folha de formato A4: ... 1.1.1) Entre1e50 páginas ... 1) Publicidade electrónica computorizada, sistemas de vídeo ou similares: ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... , o notificador anexa nota explicativa do cálculo em ... que a mesma se baseia ... 5 - A garantia ... 3 - O SRIR disponibiliza por via electrónica um mecanismo de inscrição e registo de ... alimentares, sacos para sanduíches e folha de alumínio e exclui, ... designadamente, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... a 0,94: 3920 10 23 – – – – – Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a ... informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, ... electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas ...
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Acórdão nº 487/09.6TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012
I - Os períodos de descanso correspondem, em princípio, a períodos de tempo em que o trabalhador não está vinculado à prestação de trabalho e é livre de dispor do seu tempo como bem entender – seja para descansar, seja para tomar refeições, seja para tratar de assuntos da sua vida pessoal e/ou familiar e não devem relevar para o cálculo do período normal de trabalho. II – A alínea d)
... à data da transmissão da loja e que no cálculo do valor da comissão incluía-se o valor do IVA ... remeteu à ré a correspondência electrónica junta a fls. 52, cujo teor damos aqui por ... da loja e como entender isto perante a folha de serviços da A. na empresa?! 2.76. O ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... - - - Inferior a 0,94: 3920 10 23 - - - - - Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a ... de seguros, como consultoria, cálculo actuarial, avaliação de risco e regularização ... electrónica Fabricação na qual o valor de todas as ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009
... e amortizáveis, a respectiva base de cálculo e os métodos aceites para efeitos fiscais, ... 0555 Formaçáo de folha de papel ... 14,28 ... 0585 Aparelhagem electrónica para comando, reproduçáo, iluminaçáo e corte ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... que não possa processar -se por via electrónica, a noti- ficação será efectuada por via postal ... do preço da habitação para efeitos de cálculo da renda condicionada a que se refere o n.º 1 ... ímetros, não inferior a duas, aposta em folha A4, indicando o local previsto para a ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... devem ser determinadas por medida ou cálculo, e deve proceder-se à classificação segundo os ... recobertos (por exemplo com uma folha, um cartão de cobertura ou através de outras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... Artigo 24.º Cálculo da tarifa ... Artigo 25.º Encargos de ... folha ... (euro) 0,5 ... 14 - Marcas e patentes - sobre ... 37.º do CIMI são enviados, por via electrónica, pelas câmaras municipais ... aos serviços de ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... dos sistemas de cobrança electrónica de portagens; Anexo XI - instrução técnica ... descritos no anexo II-B, em folhas de cálculo Microsoft Excel (versão Office 2000) separadas ... ção que cada texto (workbook), tabela e folha de cálculo em suporte informático (sheet) ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... no sistema de transmissão electrónica de dados, para o efeito autorizado ... Artigo ... nos sectores de actividade em que o cálculo do custo de aquisição ou do custo de produção ... ão impliquem o preenchimento de mais de uma folha, deve aquela ser entregue em suporte magnético ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... TEI - Transferência Electrónica Interbancária ... TF - Tesourarias de ... aprovadas, os júris não explicitaram o cálculo do montante atribuído, face ao programa/projecto ... referidas no último parágrafo da folha IX.6, por estarem em desacordo com os nossos ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... - O sistema de cobrança de portagem electrónica dinâmica a instalar terá de permitir a ... formato standard; b) Tabelas e folhas de cálculo - Microsoft Excel, armazenados no formato ... ção que cada texto (workbook), tabela e folha de cálculo em suporte informático (sheet) ...
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Regulamento n.º 192/2006, de 11 de Outubro de 2006
... 4 - A capa e a folha de rosto devem mencionar, para além do nome do ... á adicionalmente uma versáo electrónica da dissertaçáo, trabalho de projecto ou ... áo, de acordo com a seguinte fórmula de cálculo: classificaçáo final = classificaçáo final do ...
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Extracto de Despacho N.º 863/2007 de 19 de Junho
... IV: FORMAÇÃO PROFISSIONAL ... 2007: “Folha de cálculo - Excel”. Organização: Câmara ... ário - A administração pública electrónica”. Organização: CEFAPA. Local de realização: ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... foi remetida ao Tribunal por via electrónica, conforme tinha sido recomendado, procedeu-se à ... ; Utilização de taxas de juro para o cálculo das bonificações distintas das previstas no ... são elaboradas 'manualmente' através de folha de Excel, por cópia de listagens emitidas pelo ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 2 - O tempo de serviço relevante para o cálculo da pensáo de reforma inclui todo o período ... c) Folha de matrícula; ... d) Outros documentos ... ); transmissóes, informática e electrónica (TIE); material (MAT); engenharia (ENG); medicina ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ou 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha): - Sem fibras obtidas por processo ... de seguros, como sejam a consultoria, o cálculo" actuarial, a avaliação de risco e a regulariza\xC3" ... és), próprios para utilização em electrónica Fabricação na qual o valor de todas as ...