ficha técnica habitação
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Aviso n.º 23803/2008, de 23 de Setembro de 2008
... técnicos responsáveis pela direcçáo técnica da obra, aquando da entrega dos projectos, ... 10 - Entrega, para depósito, da Ficha ...
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Edital n.º 150/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , em formato A4 -- 31,71 10 -- Depsito da ficha tcnica da habitao de cada prdio ou frac- o, e ...
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Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... localizaçáo, de implantaçáo e de piso e ficha técnica de habitaçáo ... 5 - As licenças ou ...
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Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
... , em correspondência ao que é expresso na ficha de materiais de acabamentos e cores ... 3 - É ... ao do edificado do mesmo tipo se, técnica e urbanisticamente, for devidamente justificado e ...
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Aviso n.º 26230/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Artigo 67 ... Ficha Técnica de Habitaçáo ... O depósito de um ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... que deve ser acompanhado da informaçáo técnica elaborada pelos serviços municipais, bem como ... 9,00 € ... Artigo 27 ... Depósito de Ficha Técnica de Habitaçáo ... Pelo depósito de ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... que deve ser acompanhado da informaçáo técnica elaborada pelos serviços municipais, bem como ... Artigo 27 ... Depósito de Ficha Técnica de Habitaçáo ... Pelo depósito de ...
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... técnica de obras os técnicos habilitados para a ... aprovado o projecto definitivo e entregue a ficha técnica de habitaçáo para os casos de ...
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Edital n.º 224/2007, de 08 de Março de 2007
... 80 ... 7 - Ficha técnica de habitaçáo: ... a) Taxa de depósito ...
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Aviso n.º 25583/2008, de 23 de Outubro de 2008
... d) Ficha de estimativa orçamental, conforme modelo da ... 75 ... Inscriçáo técnica ... Valor em euros ... 1 - Por inscriçáo, para ...
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Aviso n.º 4629/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... ou declaraçáo de responsabilidade técnica ... 27,62 ... 23 - Depósito da ficha ...
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Acórdão nº 871/08.2TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
I – O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª instância, se a ampliação for o desenvolvimento ou a consequência do pedido primitivo, mas não se constituir uma mera decorrência da falta da sua formulação logo na petição inicial, altura em que o autor já sabia da existência das circunstâncias nas quais baseia tal ampliação. II – O facto do 1º réu assegurar à...
... -lhes o referido prédio urbano para habitação pelo preço de € 165.000,00, prédio esse que ... 9 - À A./compradora foi entregue a ficha técnica de habitação ... 10 - Em data ... -
Aviso 1244-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 14 - Depósito de ficha de habitaçáo ... 15 - Segunda via da ficha técnica da habitaçáo - a taxa devida é a ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... susceptíveis de qualquer soluçáo técnica que o tornem possível ... 3 - Nos casos ... t) Ficha com os elementos estatísticos, devidamente ...
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Regulamento n.º 29/2006, de 04 de Outubro de 2006
... (d) 54,20 ... 5 - Ficha técnica da habitaçáo (FIHT) - por cada ...
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Aviso n.º 1963/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... b) Por cada folha A4 -- 6,00 Artigo 58. Ficha tcnica da habitao Pelo depsito, certido de ...
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Edital n.º 1075/2008, de 04 de Novembro de 2008
... à cons- trução da sua primeira habitação" própria e permanente ou à adap- tação desta \xC3" ... operações de natureza administrativa e técnica, a praticar no âmbito das operações ... 50,00 17 -- Depósito de Ficha Técnica da Habitação ... 15,00 ...
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Acórdão nº 2828/13.2TBTVD-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I-Dos art.ºs 914 e 916 do CCiv resulta que os sujeitos da relação substantiva são o comprador e o vendedor e temos ainda o art.º 1225/1 do CCiv em sede de empreitada de construção modificação ou reparação de edifícios ou imóveis destinados por sua natureza a longa duração (que aqui o Autor não discute) em que no decurso dos 5 anos a contar da entrega ou da garantia convencionada a obra venha a...
... e técnico responsável pela direcção técnica da obra e ao construtor/empreiteiro caberá a ... ção do imóvel e a reconstrução da habitação, os 2.º e 3.º Réus enquanto antigos sócios ... apresentação da licença de utilização, ficha técnica de habitação, certificado energético, ... -
Regulamento n.º 186/2008, de 09 de Abril de 2008
... ,00 15 - Depósito e emissáo de 2ª via da ficha técnica da habitaçáo ... (decreto -Lei n68/04 ...
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Aviso 18465-L/2007, de 26 de Setembro de 2007
... ficha técnica de habitaçáo - Decreto-Lei n. 68/2004, ...
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Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... , junto de cada aparelho deve existir uma ficha ou etiqueta de inspecçáo actualizada, ... e ou pelo responsável pela direcçáo técnica da obra. Artigo 58.o ... Segurança na execuçáo ...
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Aviso n.º 9811/2008, de 31 de Março de 2008
... constru- ção destinados ou não à habitação, incluindo metade das áreas da cave destinada a ... operações de natureza administrativa e técnica, a praticar no âmbito das operações ... Sendo para depósito da Ficha Técnica da Habitação -- 4,79 1.6. Sendo ...
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Aviso n.º 20033/2008, de 14 de Julho de 2008
... constru- ção destinados ou não à habitação, incluindo metade das áreas da cave destinada a ... operações de natureza administrativa e técnica, a praticar no âmbito das operações ... Sendo para depósito da Ficha Técnica da Habitação 4,79 1.6. Sendo quaisquer ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... e técnico responsável pela direcçáo técnica" da obra) ... 15 ... 5 - Registo de declara\xC3" ... 7.1) Sem execuçáo de ficha individual ... 409,20 + ... 7.2) Com ...
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... -pecuárias, desde que o processo esteja técnica e formalmente bem instruído ... 4 - O uso da ... 0,70 € ... CAPÍTULO XXIII Ficha ...