fertilizantes
1060 resultados para fertilizantes
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Portaria n.º 248/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... , que apenas so permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Aviso n.º 1868/2019
... Oliveira, Elaine; Serralvo, Francisco A.; O papel da comunicação integrada de marketing: A construção do valor da marca: caso Bunge Fertilizantes (Portuguese Edition), Novas Edições Académicas, 201411 - Composição do Júri:Presidente: Roque Filipe Mesquita Brandão, Vice-Presidente do ...
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Despacho n.º 1820/2019
... integrada de produto (Rótulo Ecológico da União Europeia e Diretiva Ecodesign) e com o procedimento para a colocação de matérias fertilizantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019
... agricultura de conservação e da agricultura de precisão, reduzindo substancialmente as emissões associadas à pecuária e ao uso de fertilizantes e promovendo a inovação;h) Fomentar o sequestro de carbono, através de uma gestão agrícola e florestal ativa, promovendo a valorização do ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... Estabelecimentos de venda de animais de companhia e respetivos alimentos; 19 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes ...
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Portaria n.º 124/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... ser permitidos desde que não causem problemas de poluição da água subterrânea, nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis; ... b) Pastorícia, que ...
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Portaria n.º 268/2016
... que não causem impacte significativo nas águas subter- ... c)Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persis- ... tentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, ... persistentes ou bioacumuláveis; ... d) ...
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Edital n.º 351/2022
... 15,00 ... 7. Para estabelecimentos comerciais por grosso e a retalho: ... a) Vernizes, tintas, produtos químicos, fertilizantes fitossanitários, artigos de drogaria e produtos ... similares: ... i) Taxa fixa ...
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Despacho n.º 7476/2022
... tes em bruto); ... u) Decreto-Lei n.º 30/2022, de 11 de abril (colocação no mercado de matérias fertilizantes); ... v) Lei n.º 102/2015 de 24 de agosto (financiamento colaborativo) ... 12.5 — Nos termos do Código das Expropriações, a competência para ...
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Regulamento n.º 1016/2022
... a) Agricultura Biológica — sistema de cultivo agrícola que não usa produtos de síntese quí- ... mica, tais como, fertilizantes" e pesticidas sintéticos, nem a organismos geneticamente modificados ... (OGM), respeitando o ambiente e a biodiversidade; ... b) Agregado Familiar \xE2\x80" ...
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Portaria n.º 266/2016
... desde que não causem poluição da água subterrânea, nomea- ... damente através da aplicação inadequada de fertilizantes ... e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam ... formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis, ... ou através da ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Por outro lado, a intensificação cultural associada ao regadio aumenta a incorporação de fatores como os fertilizantes e os pesticidas, existindo preocupações acrescidas com a contaminação ambiental, nomeadamente a acumulação de nitratos nas águas subterrâneas ...
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Portaria n.º 24/2015
... natural, bem como das paisagens europeias; ... b) Melhorar a gestão da água, dos fertilizantes e dos ... produtos fitofarmacêuticos; ... c) Prevenir a erosão dos solos ... Artigo 3.º ... Definições ... Para efeitos de aplicação da ...
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Aviso n.º 10580/2019
... fertilizantes químicos, exceto em situações devidamente justificadas e quando se garanta que não é afetado o estado das águas superficiais e subterrâneas ...
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Aviso n.º 18997/2020
... renováveis, o uso de tecnologias apropriadas de baixo custo; a diminuição do uso de fatores de produção externos tais como fertilizantes e pesticidas; aumento da qualidade dos produtos; uso de tecnologias energéticas, da terra e do trabalho mais eficientes, uso crescente de fatores de ...
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Regulamento n.º 427/2021
... renováveis, o uso de tecnologias apropriadas de baixo custo; a diminuição do uso de fatores de produção externos tais como fertilizantes e pesticidas; aumento da qualidade dos produtos; uso de tecnologias energéticas, da terra e do trabalho mais eficientes, uso crescente de fatores de ...
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Declaração n.º 122/2021
... b) Cumprir as regras estabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas; ... c) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários; ... d) Utilização de material vegetal constituído por espécies rústicas adaptadas à área de intervenção; ... e) ...
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Aviso n.º 14851/2016
... uso As ações de melhoramento das pastagens de montanha exigem cuidados especiais, nomeadamente na mobilização dos solos e no uso de fertilizantes, inclusive nos casos em que são coincidentes com ecossistemas da REN. Artigo 48.º Restrições 1 - Nestas áreas é interdito: a) Construir novas ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Por outro lado, a intensificação cultural associada ao regadio aumenta a incorporação de fatores como os fertilizantes e os pesticidas, existindo preocupações acrescidas com a contaminação ambiental, nomeadamente a acumulação de nitratos nas águas subterrâneas ...
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Aviso (extrato) n.º 11243/2023
... -primas destinados à alimentação animal, garantindo a sua qualidade e segurança, assim como ... as destinadas à produção de fertilizantes; c) Avaliação e atualização de manual de procedimentos ... relativos à produção, processamento e utilização de proteínas animais ...
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Aviso n.º 7325/2016
... comunidade para as práticas de sustentabilidade ambiental através da economia da água, consorciações de culturas em detrimento de fertilizantes químicos; g) Incentivar hábitos de alimentação saudáveis; h) Promover o aproveitamento eficiente de terrenos municipais para fins sociais, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M
... ;aa) Regular as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional, bem como de fertilizantes e de outros fatores de produção agrícola;bb) Exercer as ações veterinárias de inspeção e controlo sanitário para garantir a salubridade e ...
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Despacho n.º 1750/2022 de 30 de agosto de 2022
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Portaria n.º 217/2013, de 03 de Julho de 2013
... , que apenas so permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Aviso n.º 14066/2018
... ão dos efluentes das atividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos.Portaria n.º 634/2009, de 9 de junho - Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária ...