fertilizantes
1060 resultados para fertilizantes
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Despacho n.º 2738/2017
... e limpezas, tratamentos fitossanitários, abate e rega;g) Promover a gestão do viveiro municipal e proceder ao fabrico de terras e fertilizantes orgânicos;h) Gerir as zonas florestais e matas municipais.5.1.2 - Compete ao SEPTA, na área da Limpeza Urbana, nomeadamente:a) Promover a recolha ...
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Despacho n.º 13520/2016
... , nos domínios técnico-científicos de testes a produtos de proteção de plantas, testes agroquímicos (GLP ou GEP), testes fertilizantes e testes de sementes.22 de julho de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. -27 de ...
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Despacho n.º 523/2023 de 29 de março de 2023
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Acórdão nº 01775/15.8BELRA 01299/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2019
Os custos incorridos no desenvolvimento de uma atividade que não estava formalmente inscrita no seu objeto social podem ser considerados «custos indispensáveis» para os efeitos do n.º 1 daquele artigo 23.º, na redação anterior à que lhe foi introduzida pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.
... declarada pelo sujeito passivo e o sujeito passivo não justificou a sua indispensabilidade Gastos relativos à aquisição de fertilizantes, que de acordo com os esclarecimentos prestados, em 2014-06-24, "dizem respeito à aquisição de adubo para espalhas nas plantações de que a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... Encontra-se em avaliação/desenvolvimento, os critérios nacionais para desclassificação de ... matérias fertilizantes como o composto ou digestato, a extensão do FER existente a outras ... categorias de plástico, aos solos recuperados, bem como mais recentemente ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Para além deste alinhamento com os princípios da economia circular, a promoção e primazia da V AEP enquanto fertilizantes orgânicos, constitui: ƒ Uma das medidas em que assenta a estratégia associada ao XXII Governo Constitucional a serem implementadas, no período ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... de emis- ses de GEE, promovendo a substituio de combustveis fsseis por CDR nos setores relevantes e contribuindo para a substituio de fertilizantes qumicos no solo R1.6 Consolidar e otimizar a rede de gesto de resduos: PNGR 2020 (OP2) Incentivar a proximidade da rede de recolha ao utilizador e a ...
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Regulamento n.º 375/2017
... Cabe ao empreiteiro assegurar o grau de pureza não inferior a 95 % e ter um índice de germinação na ordem de 100 %. 2.1.3.7 - Fertilizantes As fertilizações deverão ser realizadas conforme a avaliação ponderada das necessidades do material vegetal a plantar ou semear, e a qualidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... que a utilização do digerido no solo fecha o ciclo da economia circular o que, dependendo da sua riqueza, pode reduzir o uso de fertilizantes químicos que possuem elevado impacto na pegada de carbono. Este impacto acontece devido não só à sua composição, mas sobretudo aos gastos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... , já que promove a regeneração do ciclo de nutrientes, gestão eficiente da água e reabilitação dos solos, em detrimento do uso de fertilizantes e pesticidas de base mineral. Está também associada a uma cultura de produção, consumo e colaboração locais que também contribui para a ...
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Despacho n.º 2307/2022 de 3 de novembro de 2022
... do terreno, arranque das cepas e reconstituio de currais, 40% do valor global aps plantao, aquisio de bacelos, plantao, aquisio de fertilizantes, construo de reservatrios e abertura de caminho e, por ltimo, 10 % do valor global aps a concluso do projeto, que coincide com a concluso da aquisio ...
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Despacho n.º 1239/2023 de 17 de julho de 2023
... emprego do beneficirio, como Empresrio em Nome Individual, na atividade principal de Comrcio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados, CAE Rev. 3 47761 (CPE-PREMIUM N. 75463).Nos termos do artigo 12., do Regulamento anexo Resoluo do Conselho do ...
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Portaria n.º 350/2017
... que podem ser permitidos desde que não causem poluição dos recursos hídricos, nomeadamente através:i) Da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou no solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumulação;ii) ...
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Portaria n.º 273/2016
... ícolas e pecuários, que apenas são permitidos desde que não causem impacte significativo nas águas subterrâneas; c) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis; d) Construção de ...
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Despacho Normativo n.º 3/2018
... [ ... ](3) [ ... ](4) [ ... ](5) [ ... ](6) [ ... ](7) Comparação com a época em que não é permitido aplicar às terras determinados tipos de fertilizantes, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e anexo II da Portaria n.º 259/2012, de 28 de agosto, e da Nota Interpretativa n.º 2/2017 - Retificada, da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2022/A
... cial, nos últimos meses, dos fatores de produção, como sejam os fertilizantes, os combustíveis e ... rações, lançou o pânico no setor. Assim, é da maior justiça e urgência que sejam levadas a efeito ... medidas capazes ...
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Portaria n.º 109/2021 de 13 de outubro de 2021
... nos domnios da agricultura e pecuria, nomeadamente com vista promoo da autossuficincia alimentar animal, reduo do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, promoo da diversidade biolgica dos recursos genticos vegetais e animais, conservao do solo e da gua, reduo das emisses ...
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Portaria n.º 268/2016
... agrícolas e pecuários, que são permitidos desde que não causem impacte significativo nas águas subterrâneas; c) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis; d) Construção de ...
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Declaração n.º 85/2021
... na horizontal;b) Cumprir as regras estabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas;c) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários;d) Utilização de material vegetal constituído por espécies rústicas adaptadas à área de intervenção;e) ...
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Declaração n.º 122/2021
... na horizontal; b) Cumprir as regras estabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas; c) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários; d) Utilização de material vegetal constituído por espécies rústicas adaptadas à área de intervenção; e) ...
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Portaria n.º 220/2014
... tidos desde que não causem problemas de poluição da ... água subterrânea, nomeadamente através da aplicação ... inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persis- ... tentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, ... persistentes ou bioacumuláveis, ou através da ...
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Portaria n.º 164/2016
... , que podem ser permitidos desde que não causem poluição da água subterrânea, nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis; b) Pastorícia, que pode ...
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Despacho n.º 12897/2016
... ómica de Zurique, Suíça, sobre o melhoramento de trigos (2 meses);Agosto e setembro de 1977 - Estágio no Departamento de Solos e Fertilizantes da Universidade Agrícola de Wageningen, Holanda, sobre a aplicação de fosfatos naturais (2 meses);Junho de 1981 - Curso sobre «As Relações ...
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Aviso (extrato) n.º 13346/2019
... motorizadas e/ou tratores com alfaias e atrelados; Realizar operações culturais como mobilização do terreno, distribuição de fertilizantes, aplicação de fitofármacos, sementeiras, corte, silagem e ferração de forragens, colheita de produtos agrícolas, podas e mondas; Realizar ...
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Portaria n.º 267/2016
... ícolas e pecuários, que apenas são permitidos desde que não causem impacte significativo nas águas subterrâneas;c) Aplicação de fertilizantes" e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis;d) Construção de edificaç\xC3" ...