Família monoparental
390 resultados para Família monoparental
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Regulamento n.º 548/2018
... a favor do cônjuge a quem for atribuída a casa de morada de família, decidido por comum acordo entre os cônjuges ou por decisão judicial. 2 ... Variável: Tipo de Família Categorias: Família Monoparental ...
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Regulamento n.º 808/2020
... ça de lei, haja obrigação de convivência ou de alimentos; b) Família Monoparental - o conjunto de pessoas que vivam em regime de comunhão de ...
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Regulamento n.º 258/2021
... ómico e cultural, em articulação com as especificidades de cada família, num intransigente registo de transparência, objetividade e ... cento) do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) a quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 762/2021
... ómico e cultural, em articulação com as especificidades de cada família, num intransigente registo de transparência, objetividade e ... cento) do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Edital n.º 973/2018
... ção, expressando que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação adequada, em condições de higiene e conforto", ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação ao indexante dos ...
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Edital n.º 508/2018
... ção, expressando que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação adequada, em condições de higiene e conforto", ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação ao indexante dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... ; f) Comprovativo de decisão de penhora da habitação de família emitida pelo tribunal; g) Comprovativo da dação da habitação ao banco ... agregado familiar beneficiário; h) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos menores ou, ...
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Edital n.º 1283/2021
... ão, estabelecendo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de ... dimensão adequada, em condições de higiene e ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... ; f) Comprovativo de decisão de penhora da habitação de família emitida pelo tribunal; g) Comprovativo da dação da habitação ao banco ... agregado familiar beneficiário; h) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos menores ou, ...
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Edital n.º 1209/2019
... ções de higiene e conforto e de dimensões apropriadas à sua família, exigindo ao Estado a definição e a execução de uma política de ... igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação (Anexo I). 2 - ...
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Edital n.º 461/2021
... família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Aviso n.º 39/2018
... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família" monoparental; vii) Da quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3" ...
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Regulamento n.º 231/2018
... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família" monoparental; vii) Da quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3" ...
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Regulamento n.º 281/2022
... belecendo que todos têm direito, para si e sua família, a uma habitação de dimensão adequada, ... em condições de higiene e ... vi) 0,20 em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 299/2017
... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 942/2020
... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Aviso n.º 3862/2017
... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família" monoparental; vii) Da quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3" ...
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Regulamento n.º 6/2019
... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Aviso n.º 10193/2020
... 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 77/2018
... ã Nota Justificativa "Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; 6) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; 7) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, constante ...
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Regulamento n.º 332/2024
... - belecendo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... igual ou superior a 65 anos; vi ) 0,20 em caso de família monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ao ...
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Portaria n.º 102/2013, de 11 de Março de 2013
... 75,00 €/educando Encarregado de educação de família monopa- rental ... 30,00 €/educando Encarregado de educação de família monoparental ...
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Regulamento n.º 329/2018
... ) do Artigo 65.º, "Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... igual ou superior a 65 anos; f) 20 % em caso de família monoparental g) Uma percentagem resultante do fator de capitação. 8 - Para efeitos do ...
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Aviso n.º 18053/2018
... da habitação, o que por sua vez influencia na estabilidade da família, bem como, na fixação da população, importa regulamentar a ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) a quantia resultante do fator de capitação, de acordo com o ...
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Regulamento n.º 491/2022
... as prestações familiares e sociais, com exceção do abono de família e da ... bonificação a crianças e jovens deficientes; ... e) ... a 65 anos; ... c) 20 % do IAS em caso de família monoparental; ... d) 20 % do IAS a vítima de violência doméstica, devidamente ...