explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
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Edital n.º 825/2019
... (permite a instalação de um órgão de armazenagem de produtos explosivos), num armazém localizado na Pedreira do Meio Mundo, freguesia de Santa ... úblico que nos termos do n.º 4, do artigo 5.º, do já citado Regulamento sobre o licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... de trabalho é revogado na medida em que seja aplicável o Regulamento CE/593/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, sobre ... explosivos e pirotecnia; e) Que envolvam contacto com corrente eléctrica de média ...
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Despacho n.º 2145/2022
... L.da, respeitante ao estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, instalado no lugar de Barreiras, freguesia e concelho do Bombarral, ... 2, e 21. do regulamento de Segurana dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 2145/2022
... , respeitante ao estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, instalado ... no lugar de Barreiras, freguesia e concelho do Bombarral, ... (artigos 20.º, n.º 2, e 21.º do regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de ... Armazenagem de ...
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Edital n.º 554/2018
... Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), aprovado ... tanque de produtos petrolíferos, poluentes, inflamáveis ou explosivos. 4 - As operações de carga, descarga, movimentação e trânsito de ...
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Edital n.º 340/2018
... de março, na sua versão atual, e da regra 1 da alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), aprovado ... tanque de produtos petrolíferos, poluentes, inflamáveis ou explosivos. d) As operações de carga, descarga, movimentação e trânsito de ...
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Edital n.º 340/2018
... de março, na sua versão atual, e da regra 1 da alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), aprovado ... tanque de produtos petrolíferos, poluentes, inflamáveis ou explosivos. d) As operações de carga, descarga, movimentação e trânsito de ...
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Edital n.º 554/2018
... Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), aprovado ... tanque de produtos petrolíferos, poluentes, inflamáveis ou explosivos. 4 - As operações de carga, descarga, movimentação e trânsito de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2012, de 20 de Setembro de 2012
... A simples autorizao para actividade de venda de produtos explosivos (artigo 18., n. 1) no estende essa habilitao actividade de produo e de ... Decreto -Lei n. 376/84 Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem e Emprego de Produtos Explosivos). E um ...
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Edital n.º 902/2021
Edital n.º 902/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, Fogueiras e ... ão nos termos do Regulamento sobre a Fiscalização de Produtos Explosivos (RFPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84 de 30 de novembro, bem como ...
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Edital n.º 463/2021
Edital n.º 463/2021 Sumário: Projeto do Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, Fogueiras e ... ão nos termos do Regulamento sobre a Fiscalização de Produtos Explosivos (RFPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84 de 30 de novembro, bem como ...
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Despacho n.º 9328/2021
... conjugado com n.º 3 do artigo 29.º do Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos ... de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos (RLEFAPE), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 376/84, de 30 de novembro, ...
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Despacho n.º 2865/2021
... n.º 3 do artigo 17.º conjugado com n.º 3 do artigo 29.º do Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos (RLEFAPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, ...
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Despacho n.º 4274/2019
... legal no âmbito do artigo 31.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, que determina a ...
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Despacho n.º 9328/2021
... º 3 do artigo 17.º, conjugado com n.º 3 do artigo 29.º do Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos (RLEFAPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, ...
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Despacho n.º 4274/2019
... legal no âmbito do artigo 31.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, que determina a ...
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Despacho n.º 4416/2017
... provisoriamente titulada, tendo o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, serviço competente para o efeito, ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 4416/2017
... provisoriamente titulada, tendo o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, serviço competente para o efeito, ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 10330/2017
... provisoriamente titulada, tendo o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, serviço competente para o efeito, ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 3964/2017
... provisoriamente titulada, tendo o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, serviço competente para o efeito, ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 9547/2018
... os Serviços competentes para o efeito (Departamento de Armas e Explosivos) concluído pela absoluta inviabilidade do funcionamento deste ... cumpridos todos os requisitos de segurança previstos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico ou de Armazenagem de ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... de classificação de substâncias e misturas definido pelo Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... dos estabelecimentos de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, alterado pelo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... materiais suscetíveis de danificar o interior dos mesmos, sendo expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis e ou explosivos; h) A não fumar, comer e beber dentro dos autocarros municipais, salvo tratando-se da simples ingestão de água a partir de recipientes devidamente ...
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Edital n.º 1847/2022
... úblico que nos termos do n.º 4, do artigo 5.º, do já citado Regulamento sobre o ... Licenciamento de Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, depois ... de terem sido concedidas licenças para a instalação do ...
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Regulamento n.º 118/2023
... de bombeiros, nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, ... Comércio e Emprego de Produtos Explosivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de ... novembro, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 474/88, de 22 de dezembro ... 4 — O ...