explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
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Edital n.º 1079/2021
... zenagem de produtos explosivos ... Engenheiro Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida Ferraz, vereador da ... A ... Para efeitos do artigo 14.º, n.º 1 e n.º 2 do Regulamento dos Estabelecimentos de Fabrico e ... de Armazenagem de Produtos ...
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Edital n.º 47/2022
... belecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos» ... Engenheiro Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida Ferraz, ... Para efeitos do artigo 14.º, n.º 1 e n.º 2 do Regulamento dos Estabelecimentos de Fabrico e ... de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 397/2018
... /1968, referente ao estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos sito no lugar da Vinha Brava, freguesia da Conceição, concelho e ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 8614/2019
... ção do Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos (RSEFAPE), com o Decreto-Lei n.º 139/2003, de 2 de julho, operando-se a ...
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Decisões Sumárias nº 114/16 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Fevereiro de 2016
... recusa de aplicação, pelo tribunal a quo, do artigo 25.º do Regulamento sobre Fiscalização de Produtos Explosivos, anexo ao Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... 3 - O regulamento interno da Inspecçáo é aprovado por despacho do ministro da tutela ... explosivos, segurança privada, sistemas de informaçáo e comunicaçóes ... Artigo ...
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Despacho n.º 10329/2017
... provisoriamente titulada, tendo o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, serviço competente para o efeito, ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 8197/2017
... /04/1967, referente a estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos", sito no lugar de Concessão Mineira Gralheira, freguesia de Vila Longa, S\xC3" ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 22978/2004(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2004
... os poderes que me são conferidos pelos seguintes diplomas: a) Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenamento de os Explosivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio; b) Regulamento ...
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Aviso n.º 6864/2022
... e 811, referente ao estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos ... (Paiol Permanente), bem como um pedido de licenciamento, na Câmara ... citado Regulamento sobre o licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
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Regulamento n.º 765/2021
... formação de sensibilização em segurança geral; o) Nível 15 - Formação e certificação das equipas cinotécnicas de deteção de explosivos; p) Nível 16 - Formação das pessoas que ministram formação em segurança da aviação civil; q) Nível 17 - Formação dos auditores nacionais ...
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Decreto-Lei n.º 32/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... Diretiva n.º 67/548/CEE será revogada e substituída pelo Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... i) Explosivos instáveis ou explosivos das divisões 1.1 a 1.5; ... ii) Gases ...
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Despacho n.º 398/2018
... provisoriamente titulada, tendo o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, serviço competente para o efeito, ... reunidos os requisitos de segurança estabelecidos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
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Despacho n.º 7415/2016
... os Serviços competentes para o efeito (Departamento de Armas e Explosivos - DAE) concluído pela absoluta inviabilidade do funcionamento deste ... cumpridos todos os requisitos de segurança previstos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico ou de Armazenagem de ...
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Despacho n.º 3192/2018
... os Serviços competentes para o efeito (Departamento de Armas e Explosivos) concluído pela absoluta inviabilidade do funcionamento deste ... cumpridos todos os requisitos de segurança previstos no Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico ou de Armazenagem de ...
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Declaração de Retificação n.º 86/2023
... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no ... Diário da República, aprovado pelo ... de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos (RSEFAPE), e do Decreto-Lei n.º 87/2005, ... de 23 de maio, tendo sido ...
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Edital n.º 1166/2020
... nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 14.º do Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376/84 de 30 de novembro, que foi ...
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Edital n.º 750/2017
... ção das instalações de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos, com a classificação de 01/2014/238, em nome de PIROMAGIA - Pirotecnia ... de Azões).Para efeitos do artigo 14.º, n.º 1 e n.º 2 do Regulamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, ...
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Regulamento n.º 11/2018
... ção prévia e de acordo com o n.º 1 do Artigo n.º 38.º do Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos, Anexo ao Decreto-Lei n.º 376/84 de 30 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 474/88, de 22 de dezembro, o requerente ...
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Aviso n.º 3386/2019
... à aprovação do referido Plano, bem como o respetivo Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. 15 de janeiro de ... ça dos estabelecimentos de fabrico e armazenagem de produtos explosivos; g) Telecomunicações - Decreto-Lei n.º 597/73, de 7 de novembro, que ...
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Edital n.º 980/2021
... úblico que nos termos do n.º 4, do artigo 5.º, do já citado Regulamento sobre o licenciamento de Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de rodutos Explosivos", depois de terem sido concedidas licenças para a instalação ou remodela\xC3" ...
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Aviso n.º 6539/2018
Aviso n.º 6539/2018 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Dr. Luís Miguel Ferro ... sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos, anexo ao Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 3364/2018
Aviso n.º 3364/2018 Inquérito público do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Dr. Luís Miguel Ferro ... sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos, anexo ao Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, com as alterações ...
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Edital n.º 626/2017
... (permite a instalação de um órgão de armazenagem de produtos explosivos), num armazém localizado no Lugar da Malhadinha, Freguesia de Canhas, ... úblico que nos termos do n.º 4, do artigo 5.º, do já citado Regulamento sobre o licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
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Edital n.º 879/2017
... de unidade industrial de fabrico e de armazenamento de produtos explosivos), localizado no Lugar do Alto das Caldas, Freguesia de Cornes, Concelho de ... úblico que nos termos do n.º 4, do artigo 5.º, do já citado Regulamento sobre o licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...