explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
-
Declaração n.º DD7299, de 27 de Julho de 1979
... com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No regulamento: No artigo 1.º, n.º 1, alínea d), onde se lê: ' ... artifício e ...
-
Alvará n.º 14/2021
... alvará de estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos de Rui Ferreira Resende.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... existem instalações elétricas estas obedecem ao disposto no Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica.7 - ...
-
Alvará n.º 6/2018
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina pirotécnica), vistos os documentos do mesmo processo organizado ... ou armazenam produtos explosivos, obedecem ao disposto no Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica ...
-
Despacho n.º 4737/2020
... ção de exames para operação de cédulas de operador de explosivos, emitir parecer e fiscalizar o armazenamento, uso e emprego de pólvoras e ... , nos termos, respetivamente, dos artigos 30.º e 31.º do Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos e ...
-
Alvará n.º 9/2021
... á de estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos da Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.Faço saber aos que este Alvará ... de ANFOAs instalações elétricas existentes obedecem ao Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica.7 - ...
-
Alvará n.º 11/2021
... á de estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos de Night & Fire Pirotecnia Silva, Lda.Faço saber aos que este Alvará ... instalações elétricas, estas obedecem ao disposto no Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica.7 - ...
-
Alvará n.º 17/2019
... ção de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Inovadora, Lda.Faço saber aos que este Alvará ... ou armazenam produtos explosivos, obedecem ao disposto no Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica ...
-
Alvará n.º 7/2020
... ção de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos à empresa Herdeiros de Agostinho Ferreira Medeiros, Lda.Faço saber aos ... transporte de produtos explosivos obedecem ao preceituado no Regulamento Nacional de Transporte de Matérias Perigosas por Estrada em vigor.7 - ...
-
Alvará n.º 23/2021
... : (vide quadro 2 do Anexo).C) Construções com produtos explosivos e/ou substâncias perigosas associadas: (vide quadro 3 do Anexo):1) ... âncias de segurança a edifícios habitados (artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...
- Declaração n.º DD5080, de 30 de Setembro de 1985
-
Alvará n.º 23/2021
... C) Construções com produtos explosivos e/ou substâncias perigosas associadas: (vide qua- ... dro 3 do Anexo): ... (artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Alvará n.º 10/2023
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de «A ... A. A. — Comércio Explosivos Abreu, L.da ... Faço saber aos ... n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Arma- ... zenagem de ...
-
Alvará n.º 27/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de ... José Carlos Macedo de Carvalho — Sociedade Unipessoal, L.da ... artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem ... de ...
-
Alvará n.º 17/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A.Faço saber aos que este ... observar os requisitos legais constantes no artigo 12.º do Regulamento de Segurança (RS) em vigor.O perímetro da zona de segurança encontra-se ...
-
Alvará n.º 5/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Marques Britas, S. A.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... observar os requisitos legais constantes no artigo 12.º do Regulamento de Segurança em vigor.O perímetro da zona de segurança encontra-se ...
-
Alvará n.º 7/2021
... n.º 7/2021Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.Faço saber aos que este Alvará ... observar os requisitos legais constantes no artigo 12.º do Regulamento de Segurança em vigor.O perímetro da zona de segurança encontra-se ...
-
Alvará n.º 8/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S. A.Faço saber aos que ... observar os requisitos legais constantes no artigo 12.º do Regulamento de Segurança em vigor.O perímetro da zona de segurança encontra-se ...
-
Alvará n.º 4/2022
... º 4/2022 Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Algarpirotecnia. Faço saber aos que este Alvará virem que, atendendo ... das suas paredes exteriores (n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Despacho n.º 2146/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da ... Algarpirotecnia, Unipessoal, L.da ... Faço saber aos que este ... suas paredes exteriores (n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos ... de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Despacho n.º 2146/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da Algarpirotecnia, Unipessoal, L. da Faço saber aos que este Alvará ... das suas paredes exteriores (n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Alvará n.º 4/2022
... Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Algarpirotecnia ... Faço saber aos que este Alvará virem que, ... suas paredes exteriores (n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos ... de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Alvará n.º 10/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Armando Frazão de Matos.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... observar os requisitos legais constantes no artigo 12.º do Regulamento de Segurança em vigor.O perímetro da zona de segurança encontra-se ...
-
Alvará n.º 9/2023
... ário: Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Safe- ... -Life — Indústria de Componentes de Segurança ... (artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Alvará n.º 14/2022
... ário: Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Safe- ... -Life — Indústria de Componentes de Segurança ... segurança a edifícios habitados (artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos ... de Fabrico e de Armazenagem de ...
-
Alvará n.º 2/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de DFG - Monchique, Lda.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... ímetro não inferior ao indicado no n.º 8 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ...