Exploração por conta própria
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Contrato n.º 1882/2000, de 30 de Outubro de 2000
... Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 622/2003, de 04 de Abril de 2003
... Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 629/2003, de 04 de Abril de 2003
... Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 625/2003, de 04 de Abril de 2003
... Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 1855/2000, de 25 de Outubro de 2000
... Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 631/2003, de 04 de Abril de 2003
... Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 628/2003, de 04 de Abril de 2003
... Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 624/2003, de 04 de Abril de 2003
... Cláusula 8.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 630/2003, de 04 de Abril de 2003
... Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ... á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Lei n.º 13/2023
... ção da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações ... própria, o qual deve ser ... devidamente identificado ... exploração e de adaptação do sistema informático ...
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Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
... hídricos, textos para os quais aponta a própria lei, designadamente no seu artigo 102 ... O ... por iniciativa das ARH e realizada por sua conta ... 3 - Para efeitos de aplicaçáo da ...
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Acórdão nº 1025/19.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Maio de 2021
A aceitação de cargo de natureza pública, eletivo ou não, não pode, no quadro da lei portuguesa e das garantias estabelecidas para um efetivo exercício do direito fundamental consagrado no artigo 50º, 1 da CRP, implicar qualquer prejuízo ao nível da relação laboral em curso, não implicando por si renúncia tácita a cargo que se exerça em comissão de serviço, no âmbito da relação laboral. A...
... concretas em que se encontrava e tomando em conta os elementos que conheceu efetivamente, mais os ... exercendo ou equivalentes dentro da própria empresa ... 52-Ora, face ao exposto, é ... o estabelecimento, gestão e exploração das infraestruturas e do serviço público de ... -
Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ção do Território; 20) Realizar em conta do capítulo 50 do orçamento do Ministério da ... milhões de contos provenientes da exploração, concessão ou alienação de parcelas do ... ção de imóveis para habitação própria e permanente ou arrendamento para habitação ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... definidos pela Assembleia, que terá em conta os objectivos da unidade dos Açores e da ... definirá uma organização judiciária própria e adequada para a Região Autónoma dos Açores ... e pecuária; h) Regime jurídico e exploração da terra, incluindo arrendamento rural; i) ...
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Acórdão nº 669/08.8TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
... ítima portadora de 1 cheque, sacado sobre a conta de “A (…) – Unipessoal, Ldª, com o n.º ... própria) e, por impugnação, sustentando ser ... és de profissionais titulados; a exploração de serviços hoteleiros, pensões e restauração ...
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Declaração n.º 24/2022
... correntes de exploração dos espaços florestais; ... b) Instalação de ... oceano, tendo em conta os cenários de subida no nível médio da água ... realizado em estação própria antes de ser lançado no sistema público, ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... melhorar a qualidade do ambiente, tendo em conta o princípio do poluidor-pagador e o princípio ... própria; ... e) Compra de imóveis, incluindo terrenos; ... -prima provém maioritariamente da exploração agrícola ou que sejam desenvolvidas ... por ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... ão, cedência de utilização ou exploração onerosas e arrendamento a terceiros, mediante ... 6 -- Tendo em conta o reforço dos objectivos de clas- sificação de ... o respectivo produto receita própria da autoridade nacional ... Artigo 39.º Receitas ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... | Por outro lado, tendo em conta as quantidades de estupefaciente apreendidas e ... vencimento do pai como taxista por conta própria e o da mãe como operária fabril ... 1069 ... exploração deste negócio, contando com a ajuda da ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... razão pela qual a sua revelação e exploração" deve obedecer a uma estrita lógica de prossecuç\xC3" ... de bens e infraestruturas ao longo da própria exploração, por exemplo ao nível do ... ção local e da geologia, tendo em conta, na interoperabilidade com sistemas externos as ...
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Decreto n.º 5/2023
... e impraticável, tendo em conta o tipo de embarcação, as condições ... não aptar a navegar sem perigo para si própria ou para as pes- ... soas a bordo, o inspetor ou o ... exploração da embarcação. As aberturas devem ter ...
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Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio de 2002
... ça de Pessoas e Bens nas Obras e Exploração das Travessias do Tejo em Lisboa; b)Fusão: No ... ária e de beneficiação de habitação própria permanente, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei ... por estas ou pelos titulares, ou ajam por conta de umas ou de outros, devem deduzir a ...
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Acórdão nº 2058/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2017
1. –Quando o trabalhador exerce diversas actividades subsumíveis a diferentes categorias, na sua categorização deve atender-se à actividade predominante ou, no caso de diversidade equilibrada, atender-se à que lhe é mais favorável. 2. –É em função da análise das concretas funções que, ao longo do tempo, têm vindo a ser desenvolvidas pelos trabalhadores, representados pelo...
... o estabelecimento, gestão e exploração das infra-estruturas e do serviço público de ... de bens ou de prestação de serviços por conta própria ou de terceiros, desde que convenientes ... -
Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...