Exploração por conta própria

12644 resultados para Exploração por conta própria

  • Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
    ...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
  • Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
    ...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
  • Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
    ...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
  • Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
    ...? Não foi, o Tribunal a quo não tem em conta factos que resultaram da discussão da causa, ... iniciou o percurso escolar em idade própria, apresentando um trajeto académico estável e ... com o setor da construção civil, exploração" de suínos e prestação de serviços para uma Ag\xC3"...
  • Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...

    ... e custos das diversas rubricas de exploração, investimentos, serviços e produtos ... vários milhões os portugueses que possuem conta" de e-mail, efectuam transacções, incluindo banc\xC3"... se encontra totalmente desfasada da própria realidade que julga retractar e compreender: a ...
  • Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
    ... hierarquia de valores, onde reside a própria legitimação do direito penal. O Código Penal ...Outro aspecto a ter em conta numa leitura correcta do diploma é o que diz ...; ou d) Impedir ou perturbar a exploração de serviços de comunicações ou de fornecimento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
    ... o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras), tendo em ... têm de ter em atenção a escala própria da paisagem regional; Considerando que este ...4 - As zonas especiais de defesa terão em conta as distâncias constantes no Anexo II deste ...
  • Decreto-Lei n.º 158/91, de 26 de Abril de 1991
    ... que tais áreas são entregues para exploração a beneficiários aptos a contribuírem para os ... e predominantemente a actividade própria ou de pessoas do seu agregado doméstico, não ... factores de produção para exercer, por conta própria, a exploração de um estabelecimento ...
  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ...Aliás, a própria 1.a instância assinalou a impossibilidade ..., 2005), dado que o contrário - tendo em conta os prejuízos sofridos pela Ré - afecta ... para ser proprietária e proceder à exploração dos matadouros existentes em Aveiro e Viseu! 3/- ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... na entidade, considerando ainda uma conta específica para valores recebidos a entregar a ... estabelecidas; b) Subsídios à exploração recebidos, mas cujo correspondente gasto, na data ... papelaria de uma escola explorada pela própria instituição. Inclui também a aquisição de ...
  • Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
    ... às atividades subsequentes à exploração dos recursos a que se referem as alíneas b), d) ... finanças e da geologia e são receita própria daquele serviço. 3 - As taxas relativas a atos ... respetivas regiões autónomas, tendo em conta...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... própria da investigação criminal" (Acórdão cit., p. ... (e a nota técnica que o acompanha) dão conta de que a iniciativa. preconizava a adoção de ... exploração e difusão de informações:  [ a ] dequadas a ...
  • Acórdão nº 37/10.1TAACB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Janeiro de 2014

    I - Não existe violação do princípio da proibição de reformatio in pejus, previsto no n.º 1 do artigo 409.º do CPP, quando na primeira sentença o tribunal da 1.ª instância optou pela aplicação de pena de multa, e na segunda sentença, elaborada por força de reenvio (parcial, circunscrito ao apuramento das condições pessoais, económicas e sociais do arguido) determinado pelo tribunal da relação, na

    ... de criminalidade fiscal, tendo-se ainda em conta que são prementes as exigências de prevenção, ... o ensino primário, na idade escolar própria, tendo concluído o 4º ano de escolaridade aos ..., para o efeito, uma empresa de exploração do ramo, tendo como base de trabalho as ...
  • Acórdão nº 125/10.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2017

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. O...

    ...,00, atenuada parcialmente pelo registo na conta POC 75 – Trabalhos para a própria empresa, no ... (…) que influenciou o resultado da exploração compensado em parte pelo lançamento ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 96/2017 . Regime das instalações elétricas particulares
    ... de Serviço Público e entrada em exploração. Capítulo II Projeto, execução e inspeção de ... bem como as instalações com produção própria, desde que temporária ou itinerante, ou ainda, ...conta o projeto, quando este seja exigível, devendo ...
  • Contrato-Extracto n.º 1852/2000, de 25 de Outubro de 2000
    ...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
  • Despacho n.º 21578-A/2000(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2000
    ...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
  • Despacho n.º 21514/2000(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2000
    ...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
    ...Secção IV Da exploração experimental. Artigo 25.º Atribuição de ... de bens e infraestruturas ao longo da própria exploração, por exemplo ao nível do ...8 de 51. geologia, tendo em conta, na interoperabilidade com sistemas externos as ...
  • Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
    ...Tendo em conta que das 684 povoações só 42% têm escola ... sector, enquanto a Silvicultura e a Exploração Florestal não vão além dos 0,4 % (1970). ... é a exploração por conta própria (40,1%). A mecanização da agricultura, quer ...
  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...Tendo em conta que das 684 povoações só 42% têm escola ... sector, enquanto a silvicultura e a exploração florestal não vão além dos 0,4% (1970). ... é a exploração por conta própria (40,1%). A mecanização da agricultura, quer ...
  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...Tendo em conta que das 684 povoações só 42% têm escola ... sector, enquanto a silvicultura e a exploração florestal não vão além dos 0,4% (1970). ... é a exploração por conta própria (40,1%). A mecanização da agricultura, quer ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/M
    ...ão, e das instalações com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de ..., e a inspeção e acompanhamento da exploração, respetivamente. Assim: A Assembleia Legislativa ... execução a título individual, tendo em conta o projeto, quando este seja exigível, devendo ...
  • Lei n.º 80/77, de 26 de Outubro de 1977
    ... e os efectivos pecuários afectos à exploração dos prédios nacionalizados ou expropriados, bem ...conta os elementos referidos no n.º 2 do artigo 10.º ...ção ou construção de habitação própria, quando financiada por qualquer instituição de ...
  • Decreto-Lei n.º 96/2017
    ..., em matéria de projeto, execução, exploração e manutenção estão estabelecidas no denominado ... bem como as instalações com produção própria, desde que temporária ou itinerante, ou ainda, ... execução a título individual, tendo em conta o projeto, quando este seja exigível, devendo ...

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