Exploração por conta própria
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ... 85, 92 e 153 ... ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... ? Não foi, o Tribunal a quo não tem em conta factos que resultaram da discussão da causa, ... iniciou o percurso escolar em idade própria, apresentando um trajeto académico estável e ... com o setor da construção civil, exploração" de suínos e prestação de serviços para uma Ag\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras), tendo em ... têm de ter em atenção a escala própria da paisagem regional; Considerando que este ... 4 - As zonas especiais de defesa terão em conta as distâncias constantes no Anexo II deste ...