Exploração por conta própria
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Contrato n.º 631/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 628/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 624/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula 8.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 630/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 1816/2000, de 21 de Outubro de 2000
...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 627/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula 9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 623/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 632/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula 8.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Contrato n.º 626/2003, de 04 de Abril de 2003
...Cláusula9.' Conta relativa ao contrato A Federação outorgante ...á rigorosamente em dia uma conta de exploração própria relativa à execução deste ...
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Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
... hídricos, textos para os quais aponta a própria lei, designadamente no seu artigo 102. O regime ... por iniciativa das ARH e realizada por sua conta. 3 - Para efeitos de aplicaçáo da ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
...ção do Território; 20) Realizar em conta do capítulo 50 do orçamento do Ministério da ... milhões de contos provenientes da exploração, concessão ou alienação de parcelas do ...ção de imóveis para habitação própria e permanente ou arrendamento para habitação ...
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Acórdão nº 1025/19.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Maio de 2021
A aceitação de cargo de natureza pública, eletivo ou não, não pode, no quadro da lei portuguesa e das garantias estabelecidas para um efetivo exercício do direito fundamental consagrado no artigo 50º, 1 da CRP, implicar qualquer prejuízo ao nível da relação laboral em curso, não implicando por si renúncia tácita a cargo que se exerça em comissão de serviço, no âmbito da relação laboral. A...
... concretas em que se encontrava e tomando em conta os elementos que conheceu efetivamente, mais os ... exercendo ou equivalentes dentro da própria empresa. 52-Ora, face ao exposto, é ... o estabelecimento, gestão e exploração das infraestruturas e do serviço público de ... -
Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... definidos pela Assembleia, que terá em conta os objectivos da unidade dos Açores e da ... definirá uma organização judiciária própria e adequada para a Região Autónoma dos Açores. ... e pecuária; h) Regime jurídico e exploração da terra, incluindo arrendamento rural; i) ...
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Acórdão nº 669/08.8TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
1. O portador do cheque que pretenda efectivar a responsabilidade civil da instituição bancária sacada por ter recusado sem justa causa o pagamento do cheque tem o ónus de alegar e provar – tal como sucede com qualquer lesado que pretenda prevalecer-se da responsabilidade civil por factos ilícitos prevista no nº1 do art. 483º do C.Civil – todos os pressupostos da responsabilidade...
...ítima portadora de 1 cheque, sacado sobre a conta de “A (…) – Unipessoal, Ldª, com o n.º .. ...própria) e, por impugnação, sustentando ser ...és de profissionais titulados; a exploração de serviços hoteleiros, pensões e restauração ... -
Aviso n.º 11754/2020
... do Estado, inclui, designadamente, a exploração económica dos espaços em questão (artigo 3.º, ...) Distribuição domiciliária efetuada por conta dos operadores económicos titulares de ... na feira para vender produtos da sua própria produção, por razões de subsistência ...
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Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... a que se refere o número anterior têm em conta o fim a que se destinam os produtos em causa e ...ário dos locais ou os titulares da exploração onde estes. produtos sejam disponibilizados, de ... Regiões Autónomas constitui receita própria...
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Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
...), o que deve ser levado em linha de conta na submissão desta. medida ao crivo do ... a intervenção jurisdicional própria e adequada à resolução. do conflito, mediante ... a serem protegidos contra a exploração económica e. social, devendo o seu emprego em ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... razão pela qual a sua revelação e exploração" deve obedecer a uma estrita lógica de prossecuç\xC3"... de bens e infraestruturas ao longo da própria exploração, por exemplo ao nível do ...ção local e da geologia, tendo em conta, na interoperabilidade com sistemas externos as ...
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Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio de 2002
...ça de Pessoas e Bens nas Obras e Exploração das Travessias do Tejo em Lisboa; b)Fusão: No ...ária e de beneficiação de habitação própria permanente, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei ... por estas ou pelos titulares, ou ajam por conta de umas ou de outros, devem deduzir a ...
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Acórdão nº 2058/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2017
1. –Quando o trabalhador exerce diversas actividades subsumíveis a diferentes categorias, na sua categorização deve atender-se à actividade predominante ou, no caso de diversidade equilibrada, atender-se à que lhe é mais favorável. 2. –É em função da análise das concretas funções que, ao longo do tempo, têm vindo a ser desenvolvidas pelos trabalhadores, representados pelo...
... o estabelecimento, gestão e exploração das infra-estruturas e do serviço público de ... de bens ou de prestação de serviços por conta própria ou de terceiros, desde que convenientes ... -
Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2009
...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...
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Acórdão nº 04800/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
...ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... concurso público, colocando em crise a própria utilidade e função do procedimento de concurso ...85, 92 e 153. ) * Se tivermos em conta o significado exacto da expressão obras ...