exercicio vencimento
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Despacho n.º 12564/2016
... série, de 26 de fevereiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
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Despacho n.º 13072/2022
...Despacho n.º 13072/2022. Sumário: Licença sem vencimento para o exercício de funções de Elsa Maria da Silva Pereira. Nos termos ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... de tratamento com cidadão nacional em matéria de livre exercício de actividade profissional. 7 - Constitui contra-ordenação grave a ... pelo empregador até ao termo dos dois anos posteriores ao seu vencimento, transformam-se em crédito de horas em igual número para formação por ...
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Despacho n.º 7946/2018
... competência delegada pela Ministra da Justiça, a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da ...
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Despacho n.º 7946/2018
... competência delegada pela Ministra da Justiça, a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da ...
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Despacho n.º 6730/2019
. Despacho n.º 6730/2019Sumário: Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional como agente ...
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Despacho n.º 7016/2019
. Despacho n.º 7016/2019Sumário: Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como agente ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... estatuto de igualdade substancial das partes, designadamente no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ... em custas a parte que a elas houver dado causa ou, não havendo vencimento" da ação, quem do processo tirou proveito. 2 - Entende-se que dá causa \xC3"...
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Despacho n.º 10740/2016
... dezembro e 84/2015, de 07 de agosto, é concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
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Despacho n.º 10740/2016
... dezembro e 84/2015, de 07 de agosto, é concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
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Despacho n.º 8223/2020
... Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, licença sem vencimento para o exercício de funções na Direção-Geral dos Assuntos Marítimos ...
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Despacho n.º 12876/2016
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, é concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Instituto da ...
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Despacho n.º 12876/2016
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, é concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Instituto da ...
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Despacho n.º 10826/2016
...P., licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de ...
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Despacho n.º 9851/2017
... a José Ernesto Gamito Jardim, prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na área das pescas no JRC - Joint Research ...
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Despacho n.º 10712/2016
... agosto, e 18/2016, de 20 de junho, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
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Despacho n.º 9851/2017
... a José Ernesto Gamito Jardim, prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na área das pescas no JRC - Joint Research ...
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Despacho n.º 10020/2017
...P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial ...
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Despacho n.º 10712/2016
... agosto, e 18/2016, de 20 de junho, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
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Despacho n.º 2278/2017
...P., licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como Project ...
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Despacho n.º 10826/2016
...P., licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de ...
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Despacho n.º 2278/2017
...P., licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como Project ...
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Despacho n.º 10020/2017
...P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial ...
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Despacho n.º 13821/2022
...Despacho n.º 13821/2022. Sumário: Renova a licença sem vencimento à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o. exercício de funções ...
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Despacho n.º 5109/2023
...Despacho n.º 5109/2023. Sumário: Renovação da licença sem vencimento ao trabalhador João Pedro Soares Bandeira da. Silva Veloso para o ...da Agricultura e Pescas, I. P., para o exercício de funções em organismo internacional, na Direção-. -Geral de ...