estatuto social do bombeiro
351 resultados para estatuto social do bombeiro
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Despacho n.º 4722/2018
... n.º 4722/2018 A aprovação de um novo Estatuto do Estudante Integrado em Atividades Culturais da ... : a) Trabalhador-estudante; b) Estudante bombeiro; c) Estudante militar; d) Estudante atleta de ... e o número de beneficiário da Segurança Social, ou estrutura equivalente, ou da Caixa Geral de ...
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Despacho n.º 12702/2016
... ência do facto que permite o acesso ao estatuto, caso ocorra em data posterior. 2 - Se o facto ... : a) Trabalhador-estudante; b) Estudante bombeiro; c) Estudante militar; d) Estudante atleta de ... e o número de beneficiário da Segurança Social, ou estrutura equivalente, ou da Caixa Geral de ...
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Regulamento n.º 409/2021
... responsabilidade dos estudantes numa rede social e profissional abrangente; 2 - O estabelecimento ... ) Estudante Trabalhador (T); b) Estudante Bombeiro (B); c) Estudante Militar (M); d) Estudante ... Artigo 2.º Reconhecimento do estatuto 1 - Nas situações previstas na legislação e ...
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Regulamento n.º 43/2023
... Municipal apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, ... desportiva, recreativa ... bombeiro(a) voluntário(a), ... ora designado por ... do cartão de identificação e do estatuto que lhe é conferido; ... f) Não usufruir de ...
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Aviso n.º 6913/2019
... , consiste num instrumento de carácter social instituído como forma de reconhecer, acarinhar, ... social municipal de reconhecimento do Estatuto do Bombeiro Voluntário, pelo que consideramos ...
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Regulamento n.º 760/2019
... b) Possuam categoria igual ou superior a Bombeiro de 3.ª, ou a Bombeiro Especialista ou a Oficial ... ência na atribuição de habitação social promovida pela Câmara Municipal do Barreiro, ... função pela qual lhe foi atribuído o estatuto" previsto no presente Regulamento, sob pena de a C\xC3" ...
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Regulamento n.º 1088/2016
... no exercício das suas missões enquanto Bombeiro ou de doença grave contraída ou agravada em ... função pela qual lhe foi atribuído o estatuto" previsto no presente Regulamento, sob pena de a c\xC3" ... ção que serve e a importante função social desempenhada, e bem assim o presente ...
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Regulamento n.º 395/2017
... no exercício das suas missões enquanto Bombeiro ou de doença grave contraída ou agravada em ... ao Gabinete de Apoio de Ação Social da câmara municipal a cessação do exercício a função pela qual lhe foi atribuído o estatuto" previsto no presente Regulamento, sob pena de a c\xC3" ...
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Regulamento n.º 456/2017
... º 456/2017 Regulamento de Estudantes com Estatuto Especial Preâmbulo O presente Regulamento visa ... sector privado: i) Documento da Segurança Social, comprovativo da inscrição como beneficiário e ... Bombeiro Artigo 33.º Âmbito Ao estudante que seja ...
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Regulamento n.º 596/2017
... Nestes termos, promove-se a revisão do estatuto de estudante dirigente estudantil, do estatuto de ... especiais: a) Estatuto especial do bombeiro; b) Estatuto especial dos praticantes desportivos ... ou reconhecida pelos Serviços de Ação Social (SAS) e a quem seja reconhecido o estatuto de ...
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Acórdão nº 262/19.0T8VPV.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2020
I - “Uma causa é prejudicial em relação a outra quando a decisão da primeira pode destruir o fundamento ou a razão de ser da segunda" II –Ainda que a prejudicialidade seja parcial, cumpre determinar a suspensão da instância, se o prosseguimento da acção potenciar a prática de actos inúteis. III – Tendo sido instaurada acção no Tribunal Administrativo e Fiscal, com vista à
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa I – ... do comando; - simultaneamente, era bombeiro voluntário no corpo de bombeiros voluntários da ... consignam alguma preferência no estatuto de bombeiro, é para atribuir direitos àquele ... -
Regulamento n.º 330/2021
... para a promoção e valorização social de todos aqueles que, voluntária ou ente, assumem a qualidade de bombeiro e prosseguem uma missão de serviço público em ... cartão de identificação que confere o estatuto de beneficiário de apoios concedidos ao abrigo ...
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Regulamento n.º 387/2017
... curriculares do IPS; regulamento do estatuto do estudante IPS, regulamento estatuto do ... estudante militar, estatuto de estudante bombeiro, estatuto de estudante que professe confissão ... Artigo 53.º Ação social Os estudantes internacionais beneficiam ...
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Despacho n.º 9030/2020
... do IPCA; m) SAS - Serviços de Ação Social do IPCA; n) SIGQa_IPCA - Sistema Interno de ... necessárias para requerer o respetivo estatuto. As regalias e os procedimentos para requerer os ... educativas especiais; f) Estudante bombeiro; g) Estudante militar; h) Estudante praticante de ...
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Regulamento n.º 688/2021
... , nomeadamente no domínio da ação social" e proteção civil, constituindo atribuições pr\xC3" ... no exercício das suas missões enquanto bombeiro ou de doença contraída ou agravada em ... função pela qual lhe foi atribuído o estatuto de beneficiário do presente Regulamento, sob ...
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Regulamento n.º 270/2021
... , nomeadamente no domínio da ação social" e proteção civil, constituindo atribuições pr\xC3" ... no exercício das suas missões enquanto bombeiro ou de doença contraída ou agravada em ... função pela qual lhe foi atribuído o estatuto de beneficiário do presente Regulamento, sob ...
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Regulamento n.º 246/2020
... ços das entidades intermunicipais e o estatuto do pessoal dirigente, tendo a CIMT procedido, por ... estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do seu território; b) Articulação ... ser integrados na carreira de Sapador Bombeiro Florestal, através de procedimento concursal. A ...
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Despacho n.º 7697/2016
... Ciclo, da Escola Superior de Comunicação Social, que é publicado em anexo ao presente despacho ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados ... temporária; j) Estatuto de estudante bombeiro ...
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Regulamento n.º 611/2021
... de estudo ou de outras formas de ação social. Artigo 30.º Propina - Conceitos e natureza ... do curso, os estudantes detentores do estatuto de estudante a tempo parcial. Artigo 36.º ... IPS; i) Estudante militar; j) Estudante bombeiro; k) Estudante que professe confissão religiosa ...
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Despacho n.º 11088/2016
... égias, da Escola Superior de Comunicação Social, que é publicado em anexo ao presente despacho ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados ... temporária; i) Estatuto de estudante bombeiro; j) Estatuto de estudante voluntário. 2 - A ...
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Aviso (extrato) n.º 10542/2021
... reunião a 9 de abril de 2021, sobre o Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de ... ção de veículos prioritários.2003:Bombeiro Voluntário - Carreira de Oficial ... multidisciplinares, quer em contexto social.Capacidade de adaptação a ambientes ...
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Regulamento n.º 602/2018
... de estudo ou de outras formas de ação social. Artigo 30.º Propina - Conceitos e natureza ... do curso, os estudantes detentores do estatuto de estudante a tempo parcial. Artigo 36.º ... IPS; i) Estudante militar; j) Estudante bombeiro; k) Estudante que professe confissão religiosa ...
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Aviso n.º 12310/2021
... aos Jovens, Seniores, Voluntários e Loja Social, aditar o artigo 116.º-B ao Título V do Livro V ... fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social respetivo;b) Ser agraciado com ... , em processos decorrentes da morte do bombeiro voluntário;e) Apoio na elaboração e ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... estruturas de apoio académico e de ação social, respeitando as respetivas normas de ... , destinadas a estudantes que usufruam de estatuto ou direito especial contemplado no presente ... l) Trabalhador-estudante; m) Estudante bombeiro n) Estudante militar o) Estudante cuidador ...
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Aviso n.º 1909/2021
... do Município;d) Aplicação da tarifa social na água, saneamento e recolha de resíduos ... fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social respetivo;b) Ser agraciado com ... , em processos decorrentes da morte do bombeiro voluntário;e) Apoio na elaboração e ...