estatuto social do bombeiro
463 resultados para estatuto social do bombeiro
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Aviso n.º 4131/2018
... regulamento - "Regulamento Municipal do Estatuto Social do Bombeiro Voluntário de Alvaiázere", ...
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Aviso n.º 14908/2017
... o projeto de "Regulamento Municipal do Estatuto Social do Bombeiro Voluntário de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2018/M
... Legislativo Regional n.º 21/2018/M Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... legislativo regional intitulado «Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2004/A, de 25 de Agosto de 2004
... Legislativo Regional n.º 30/2004/A Estatuto Social do Bombeiro na Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2004/A, de 25 de Agosto de 2004
... Legislativo Regional n.º 30/2004/A Estatuto Social do Bombeiro na Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2004/A de 25 de Agosto
... de 25 de Agosto ... Estatuto Social do Bombeiro na Região Autónoma dos ...
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Lei n.º 21/87, de 20 de Junho de 1987
Lei n.º 21/87 de 20 de Junho ESTATUTO SOCIAL DO BOMBEIRO A Assembleia da República ...
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Decreto-Lei n.º 308/98, de 14 de Outubro de 1998
... , bem como pelas funções de carácter social desempenhadas pelas associações em directo ... º 21/87, de 20 de Junho, que aprovou o Estatuto Social do Bombeiro, foi regulamentada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 241/89, de 03 de Agosto de 1989
Decreto-Lei n.º 241/89 de 3 de Agosto O Estatuto Social do Bombeiro, aprovado pela Lei n.º 21/87, ...
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Decreto-Lei n.º 297/2000, de 17 de Novembro de 2000
... -Lei n.º 297/2000 de 17 de Novembro O Estatuto Social do Bombeiro, criado pela Lei n.º 21/87, ...
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Lei n.º 23/95, de 18 de Agosto de 1995
... Altera a Lei n.° 21/87, de 20 de Junho (Estatuto Social do Bombeiro) A Assembleia da República ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/91/M, de 05 de Março de 1991
... ção à Região Autónoma da Madeira do Estatuto Social do Bombeiro A Lei n.º 21/87, de 20 de ...
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Regulamento n.º 415/2021
... e sintam vocação para a atividade de Bombeiro Voluntário no Município de Ílhavo ... -se como um instrumento de carácter social instituído como forma de reconhecer, proteger e ... que sejam provenientes do consagrado no Estatuto Social do Bombeiro. Findo o prazo de consulta, ...
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Aviso n.º 6485/2020
... fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social do Bombeiro;b) Ser agraciado com ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 194 - Series I
... Cria o Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A
... n.º 51/2021/ASumário: Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos ... vez em 2018, com a criação do Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A de 25 de outubro de 2021
... governo prprio da Regio a consagrao do Estatuto do Bombeiro da Regio Autnoma dos Aores.O regime ... vez em 2018, com a criao do Estatuto Social do Bombeiro da Regio Autnoma da Madeira, atravs ...
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... dos corpos de bombeiros SECÇÃO I Estatuto, quadros e categorias do pessoal Artigo 14.º ... por despacho do inspector distrital de bombeiro, sob proposta do comandante do corpo de bombeiros ... reconhecidos, os constantes do Estatuto Social do Bombeiro ... Artigo 30.º Recompensas e ...
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Aviso n.º 13269/2020
... fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social do Bombeiro;b) Ser agraciado com ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A
... Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores ... vez em 2018, com a criação do Estatuto Social do Bombeiro da Região ... Autónoma da Madeira, ...
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Acórdão Nº 420/18 de Tribunal Constitucional, 09-08-2018
... intitulado “Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A
... º e do n.º1 do artigo44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma ... Situação social e económica da Região no contexto nacional e ... 7.9 (A1378)—Estatuto Social do Bombeiro Criação de um regime jurídico aplicável aos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 204 - Series I - Suplemento 1
... bem-estar social e económico e da qualidade de vida de ... toda a ... do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma ... novembro, cria o Estatuto Social do Bombeiro da Região ... Autónoma da Madeira e procede à ...
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Acórdão nº 1753/08.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-03-2021
... - 20.01.2006 – do cônjuge/pai das Recorridas, os bombeiros sapadores estavam abrangidos pelo regime de organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, para a generalidade dos trabalhadores, estabelecido no Dec.-Lei nº 26/94, de 1.02, que na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 109/2000, de 30.06, ii) Atento o quadro legal aplicável temos que a cadência que o falecido deveria ser sujeito a exames médicos, no âmbito