Estabelecimento Prisional
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Despacho (extrato) n.º 1344/2017
... ção da comissão de serviço como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, da Licenciada Vanessa Isabel Ramos Álvaro de ...
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Portaria n.º 137/2017
... Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada designadamente obras de reparação e pintura ...
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Despacho (extrato) n.º 1344/2017
... ção da comissão de serviço como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, da Licenciada Vanessa Isabel Ramos Álvaro de ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2022
... Sumário: Designação no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira da ... licenciada Isabel Maria Pereira ...
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Despacho (extrato) n.º 4382/2022
... de serviço no cargo de adjunta da diretora do Estabeleci- mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David. Por despacho do Diretor ... comissão de serviço no cargo de adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida Guerra David por reunir os ...
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Despacho (extrato) n.º 4382/2022
... mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David ... Por despacho do ... Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida Guerra David por reunir ...
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Despacho (extrato) n.º 9661/2021
... em comissão de serviço no cargo de adjunta do diretor do estabelecimento ... prisional junto à Polícia Judiciária do Porto, da mestre Olinda ...
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Despacho (extrato) n.º 2007/2017
... é Ricardo Marques da Silva Nunes no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), por reunir os requisitos de competência ...
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Despacho (extrato) n.º 8342/2022
... Estabelecimento Prisional de Bragança, em comissão de serviço, por um período de ...
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Despacho n.º 7470/2022
... Sumário: Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar, ... Tenente-Coronel de Artilharia Rui Jorge de Matos ...
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Despacho (extrato) n.º 11773/2021
... Sumário: Cessação de funções como adjunta do Estabelecimento Prisional do Montijo da licen- ... ciada Maria Teresa Batista Moreira de ...
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Despacho (extrato) n.º 7260/2022
... de adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Silves do mestre Paulo Jorge ... Verdades Cordeiro dos ...
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Despacho n.º 2779/2019
... , a cessação da comissão de serviço:Da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, licenciada Maria Fernanda Monteiro da ...
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Acórdão nº 00686/20.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
I-A questão de saber se o tribunal errou ao julgar inexistirem factos controvertidos a reclamar produção de prova adicional para além da já existente nos autos, não contende com qualquer nulidade processual ou nulidade da sentença, estas elencadas taxativamente no artigo 615.º do CPC, mas com um erro de julgamento: o juiz errou em virtude de julgar que não havia matéria controvertida que de...
... mesmas funções, nem o local onde os factos ocorreram (Estabelecimento Prisional do ( ... )), pois regressará ao “Centro Educativo S.” onde se ... - Despacho n.º 11223/2023
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Despacho (extrato) n.º 11857/2023
... Ferreira Martins no cargo de diretora do Esta- belecimento Prisional de Ponta Delgada, em comissão de serviço, por um período de três ... Helena Isabel Ferreira Martins no cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, em comissão de serviço, por um período de ...
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Despacho n.º 8473/2023
... Sumário: Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar — ... Tenente-Coronel ART Rui Jorge de Matos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 166/2018
... ao Governo a concretização prioritária do novo Estabelecimento Prisional do Algarve, localizando-o na freguesia de São Bartolomeu de ...
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Despacho (extrato) n.º 11855/2023
... período de três anos, no cargo de adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, do licenciado Alfredo Carlos Padrão. Por despacho do ...
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n.º 8898/2022
... da área de vinha dos terrenos agrícolas afetos ao estabelecimento prisional de Leiria ... Jovens, para produção e comercialização de ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 142/2017
... : Aquisição de sistema de videovigilância para o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruzdescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
... prisional, associada muitas vezes à criminali- dade grave, violenta e organizada, ... , se mantém a situação profissional dos diretores de estabelecimento prisional até à prevista clas- sificação dos estabelecimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2017
... º 145/2004, de 17 de junho, que procedeu à criação do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, prevê no n.º 2 do artigo 2.º ...
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Portaria n.º 487/2021
... a programas de respostas integradas (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - reinserção.O SICAD - Serviço de Intervenção nos ...