Estabelecimento Prisional
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Despacho n.º 3011/2019
...-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, delego no diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, licenciado António José Machado Soares, as seguintes ...
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Aviso n.º 6782/2017
... Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento" Prisional de Odemira, na modalidade de contrato de trabalho em funções p\xC3"...
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Aviso n.º 6782/2017
... Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento" Prisional de Odemira, na modalidade de contrato de trabalho em funções p\xC3"...
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null n.º 10660/2022
...Estabelecimento Prisional do Funchal. Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Despacho (extrato) n.º 3631/2017
..., de 28 de setembro, foi designada Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, em regime de comissão de serviço pelo período de ...
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Despacho n.º 2246/2019
... de 10.000 euros;iii) Atos relativos ao funcionamento do Estabelecimento" Prisional Militar e decisões relativas à aplicação do Código da Execu\xC3"...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A de 21 de novembro de 2017
... de açorianos.As condições absolutamente degradantes do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e da Cadeia de Apoio da Horta são há muito ...
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Despacho (extrato) n.º 7822/2021
... comissão de serviço no cargo de adjunta da diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) - mestre Carla Sofia de Matos Pragosa.Por ...
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Despacho (extrato) n.º 9661/2021
... em comissão de serviço no cargo de adjunta do diretor do estabelecimento prisional junto à Polícia Judiciária do Porto, da mestre Olinda Maria ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2021
...ço pelo período de três anos, como adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, da mestre Sandra Cristina ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2022
...do Estabelecimento Prisional de Lisboa. O Programa do XXIII Governo para a área da justiça ...
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Despacho n.º 13275/2016
... n.º 215/2012, de 28 de setembro, delego nos diretores de estabelecimento" prisional identificados no n.º 2 do presente despacho as seguintes compet\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 5909/2019
... obras públicas para a reabilitação das Instalações do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo, 1.ª Fase - Fornecimento e assentamento de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5914/2019
... obras públicas para a reabilitação das Instalações do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo, 1.ª Fase - Execução das redes de ...
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Despacho (extrato) n.º 7821/2021
... regime de comissão de serviço como adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Évora - mestre António João da Costa Pinto.Por despacho do ...
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Despacho (extrato) n.º 2707/2018
... por um período de três anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), a Mestre Joana Isabel Pina Patuleia ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 324/2018
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Despacho n.º 2570/2017
...Estabelecimento Prisional Militar1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º ...
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Despacho n.º 7693/2017
...estabelecimento prisional militar1 - Ao abrigo do disposto no Despacho n.º 8546/2016, de ...
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Despacho (extrato) n.º 10541/2018
... de 1 de março), foi designada substituta da diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira, a adjunta da diretora daquele estabelecimento ...
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Despacho n.º 7693/2017
...estabelecimento prisional militar1 - Ao abrigo do disposto no Despacho n.º 8546/2016, de ...
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Despacho n.º 9550/2018
... n.º 215/2012, de 28 de setembro, delego na Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa, Licenciada ...
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Despacho n.º 2570/2017
...Estabelecimento Prisional Militar1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º ...
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Portaria n.º 169/2021
... relativo à remoção das bagacinas no terreno do futuro estabelecimento prisional na ilha de São Miguel, nos Açores.Nos termos da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 3015/2019
... n.º 215/2012, de 28 de setembro, delego na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, licenciada Isabel Maria Pereira Duarte ...