Estabelecimento Prisional
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Aviso n.º 8401/2017
... Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Silves, na modalidade de contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 5123/2017
... Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento" Prisional de Ponta Delgada, na modalidade de contrato de trabalho em funç\xC3" ...
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Aviso n.º 9686/2016
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 - Em conformidade com os ...
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Aviso n.º 9686/2016
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 - Em conformidade com os ...
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Aviso n.º 10746/2016
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Faro - Referência 61/TS/2015.1 - Em conformidade com o n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 12397/2016
... por um período de três anos para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, a licenciada Paula Alexandra ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um ...
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Despacho (extrato) n.º 7414/2019
... ) n.º 7414/2019Sumário: Designação de diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a 4 de julho de 2019.1 - Por despacho 5 ...
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Despacho (extrato) n.º 8201/2017
... Ricardo Bruno Guerra Torrão, no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves, com efeitos a 1 de outubro de 2017, por reunir os ...
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Anúncio de procedimento n.º 10832/2021
... de caixilharias no Regime Aberto/Serviços Clínicos - Pavilhão Prisional do Estabelecimento Prisional de S. José do CampoDescrição sucinta do ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... da multa pode ainda ser efectuado, contra recibo, junto do estabelecimento prisional onde se encontre o condenado ... 3 - Para o efeito previsto nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2019
... à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.O Decreto-Lei n.º 145/2004, de ...
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Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... comissão de serviço no cargo de adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas do mestre Jorge Manuel Matias Casas Novas.Por despacho ...
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Despacho n.º 2831/2019
... Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, o diretor de estabelecimento prisional é provido por despacho do membro do Governo responsável pela ...
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Despacho n.º 2831/2019
... Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, o diretor de estabelecimento prisional é provido por despacho do membro do Governo responsável pela ...
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Despacho (extrato) n.º 8205/2021
... ção da comissão de serviço no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) da mestre Joana Isabel Pina Patuleia ...
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Anúncio de procedimento n.º 5446/2019
... de obras pública consubstanciada em obras ampliação do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha - 2.ª Fase - da Direção-Geral de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5070/2017
... : Aquisição de sistema de videovigilância para o o Estabelecimento Prisional de Caxias (EPC)Outro: Contrato mistoValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4490/2017
... : Aquisição de Sistema de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz - CCTV - Rádios TETRA para rede ...
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Despacho n.º 9470/2022
... Sumário: Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Bragança, ... licenciada Ana Paula Martins dos Santos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1295/2017
... - ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ALCOENTRETipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... 2 - Os trabalhadores do CGP têm competência para capturar e reconduzir ao estabelecimento prisional mais próximo os ... reclusos evadidos ou ausentes do estabelecimento sem autorização, sempre que possível, em articulação com as ...
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Despacho (extrato) n.º 9668/2020
... ção da comissão de serviço no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Silves.1 - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da ...
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Despacho n.º 9553/2018
... n.º 215/2012, de 28 de setembro, delego na Diretora do Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, Licenciada Maria Helena de Almeida ...
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Despacho (extrato) n.º 5648/2017
... , de 28 de setembro, foi designado Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, em regime de comissão de serviço pelo período de ...