Estabelecimento Prisional
-
Despacho n.º 7693/2017
... estabelecimento prisional militar1 - Ao abrigo do disposto no Despacho n.º 8546/2016, de ...
-
Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... comissão de serviço no cargo de adjunto da diretora do Estabelecimento ... Prisional de Elvas do mestre Jorge Manuel Matias Casas Novas ... Por ...
-
Despacho n.º 3015/2019
... n.º 215/2012, de 28 de setembro, delego na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, licenciada Isabel Maria Pereira Duarte ...
-
Despacho n.º 4957/2020
... ário: Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar.Subdelegação de competências no Comandante do ...
-
Despacho (extrato) n.º 6130/2018
... de 1 de março), foi:a) Designado adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira, em regime de comissão de serviço pelo período ...
-
Despacho (extrato) n.º 8448/2022
... Estabelecimento Prisional do Funchal ... Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5164/2017
... à "Instalação de rede de abastecimento de água no Estabelecimento Prisional de Caxias, reduto Norte e reduto Sul - Oeiras Descrição ...
-
Despacho (extrato) n.º 11858/2023
... Jorge dos Santos Rio no cargo de diretor do Estabe- lecimento Prisional do Funchal, em comissão de serviço, por um período de três anos. 1 — ... Paulo Jorge dos Santos Rio no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, em comissão de serviço, por um período de três ...
-
Despacho (extrato) n.º 2007/2017
... é Ricardo Marques da Silva Nunes no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), por reunir os requisitos de competência ...
-
n.º 9182/2022
... Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz ... Descrição sucinta do objeto do ...
-
Despacho n.º 2515/2018
... Estabelecimento Prisional Militar1 - Ao abrigo do n.º 4 do Despacho n.º 1253/2018, de 6 ...
-
Despacho n.º 9237/2016
... Estabelecimento Prisional Militar1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º ...
-
Despacho (extrato) n.º 4967/2018
... março), foi designada adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, em regime de comissão de serviço pelo período de ...
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Tires, de 21 de Dezembro de 2007
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 27 de Fevereiro de 2008
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa, de 07 de Dezembro de 2007
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Caxias, de 04 de Janeiro de 2008
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 18 de Fevereiro de 2008
-
Anúncio de procedimento n.º 8867/2019
... ção do contrato: Fornecimento de gás butano a granel ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroismo, entre 1/1/2020 e 21/12/2022Descrição ...
-
Acórdão nº 5159/13.4TAMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 2015
... Factos provados 1. O arguido esteve detido no Estabelecimento Prisional do Porto, sito em …, Matosinhos, sendo o recluso n.º …, a ...
-
Despacho (extrato) n.º 2847/2018
... por um período de três anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, a licenciada Maria Helena de Almeida ...
-
Despacho n.º 1714/2022
... º 1714/2022 Sumário: Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária do Porto o licenciado ...
-
Despacho n.º 1714/2022
... Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... Judiciária do Porto o ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2016/A
... Região Autónoma dos Açores sobre a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta DelgadaA falta de condições do Estabelecimento ...
- Despacho (extrato) n.º 6001/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05