estabelecimento prisional lisboa

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  • Classificação vLex
  • Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa, de 07 de Dezembro de 2007
  • Aviso n.º 9827/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa e Estabelecimento Prisional da

  • Despacho n.º 9581/2008, de 02 de Abril de 2008

    Delegação de competências na licenciada Eduarda Maria Ribeiro Matos Godinho, directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa

    ... Eduarda Maria Ribeiro Matos Godinho, directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, as seguintes competências:. 1.1 - No ...

  • Aviso n.º 7676/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    A Dr.ª Antonieta Nascimento, juíza de direito, do 2. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimáo, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal colectivo), n. 1430/99.4PAPTM, separados por força do disposto nos artigos 335., n. 4, e 30., n. 1, alínea d), ambos do Código de Processo Penal, do processo comum (tribunal colectivo), n. 1430/99.

    ... e de Maria Teresa Horta Medeiros, natural de Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Março de 1983, lteiro, com domicílio no Estabelecimento Prisional Lisboa, Rua Marquês de Fronteira, 1000 Lisboa, por se ...

  • Anúncio 5630-VJ/2007, de 22 de Agosto de 2007

    O Dr. Eduardo Castro Martis, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 336., n. 1, do Código de Processo Penal, que por despacho proferido nos autos acima indicados, em 11 de Junho de 2007, foi cessada a contumácia face à detençáo, ao arguido Joaquim Rodrigo Ferreira Pinheiro, filho de Joaquim Pinheiro e...

    ..., Lufrei, 4600 Amarante, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, a qual tinha sido declarada em 8 de Janeiro ...

  • Anúncio 1470-ADV/2007, de 06 de Março de 2007

    .5GBVFX, pendente neste Tribunal contra o arguido Teimo Alexandre Lima Moniz, filho de Fernando Jorge da Silva Moniz e de Maria Helena de Oliveira Lima, natural de Almada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Janeiro de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12386851, detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês da Fronteira, 1000 Lisboa, por se encontrar...

    ...12386851, detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês da Fronteira, 1000 Lisboa, por ...

  • Despacho (extracto) n.º 15463/2008, de 04 de Junho de 2008

    Designação para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa ao licenciado Horácio António da Conceição Rodrigues, em comissão de serviço pelo período de três anos

  • Aviso n.º 8387/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    .7TBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido António Guilhermino Baltazar Reis, filho de Manuel da Silva Reis e de Isaura Baltazar, natural do Sabugal, Sabugal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Novembro de 1950, titular do bilhete de identidade n. 11111433, com residência na Avenida Almirante Reis, 26, loja 1150-018 Lisboa e, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de...

    ... residência na Avenida Almirante Reis, 26, loja 1150-018 Lisboa e, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa-EPL, ...

  • Aviso n.º 5631/2006, de 24 de Outubro de 2006

    A Dr.ª Orlanda Marques, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 271/02.8PGLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Santo Lopes Barradas, nascido em 4 de Dezembro de 1977, filho de Júlio Sanches Barradas e de Delminda Anastácia Lopes, natural de Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, mecânico de...

    ... Anastácia Lopes, natural de Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, mecânico de automóveis, bilhete de identidade n. 11471552, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso de contumácia n.º 7544/2006, de 28 de Junho de 2006

    .0TXCBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Sérgio Filipe Reis Nogueira, filho de Fernando Augusto Nogueira e de Maria Joáo Reis dos Santos, nascido a 30 de Dezembro de 1979, natural da freguesia de Sáo Sebastiáo da Pedreira, concelho de Lisboa, portador do titular do bilhete de identidade n. 11756529, com domicilio na Rua Manuel Teixeira Gomes, Lote 60, 2., esquerdo, em Lisboa, o qual se...

    ...Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas de Lisboa, faz saber que, no processo gracioso de concessáo de liberdade ..., em Lisboa, o qual se encontra recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa, transitado em julgado, pela prática de um ...

  • Anúncio 5630-QU/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Raquel Esteves Caldas Pereira, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Monçáo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 140/99.7TBMNC, pendente neste Tribunal contra o arguido Agostinho Pereira da Silva Santos, filho de Maria da Conceiçáo Pereira da Silva, nascido em 16 de Julho de 1961, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 10197011, com...

    ... esquerdo, 4730 Vila Verde, actualmente recluso no Estabelecimento Prisional Central de Lisboa, por se encontrar acusado da prática ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter,...

  • Anúncio 4905-LL/2007, de 25 de Julho de 2007

    O juiz de direito, Dr. António Pedro da Hora, do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 5365/05.5TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rafael Filipe Ribeiro de Vilhena Mota, filho de Luís de Vilhena Mota e de Julieta Ribeiro de Vilhena Mota, natural de Lisboa, Pena, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 2 de

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. ...8441365 detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês da Fronteira, Lisboa, por se ...

  • Aviso n.º 3456/2006, de 01 de Setembro de 2006

    O Dr. José Paulo Abrantes Registo, juiz de direito do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1365/02.5SILSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Frederico Simóes Barata, filho de Francisco José Barata e de Helena Maria Nobre Simóes, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa,...

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. ...11957515, detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês de Fronteira, 54, 1099-011 ...

  • Aviso n.º 5280/2006, de 24 de Outubro de 2006

    A Dr.ª Graça Pissarra, juíza de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 117/04.2S6LSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Leandro Filipe Alves Pires, filho de Alcino Gonçalo Afonso Pires e de Maria Teresa Afonso Alves Pires natural de Campo Grande (Lisboa), de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Outubro de

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. ...12204709, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua de Marques da Fronteira, 1099 Lisboa, ...

  • Aviso n.º 1992/2006, de 24 de Julho de 2006

    O Dr. Pedro Pinto Soares, juiz de direito da 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 248/02.3PGLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Antonino Vaz Mendes, filho de Júlio Mendes e de Adelina Vaz Moreira, natural de Portugal, Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Junho de 1

    ... de direito da 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...113063, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso n.º 5912/2006, de 10 de Novembro de 2006

    A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secçáo do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 240/04.3PKLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido António Luís Araújo Vieira, filho de Fernando Manuel da Rocha Vieira e de Maria Fernanda Freitas Araújo Vieira natural de Viana do Castelo, Viana do Castelo (Monserrate) (Vi

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. ...10648072, com domicílio na Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês de Fronteira, 1000 Lisboa, por ...

  • Anúncio 5630-JR/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secçáo do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 17065/01.0TDLSB e no processo apenso 17065/01.0TDLSB-A vindo do 6. Juízo Criminal de Lisboa, 3.ª secçáo e que tinha o n. 387/02.0S6LSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Adáo Vicente, filho de Adáo António Vicente e de...

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. ...16187866, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso n.º 2741/2006, de 16 de Agosto de 2006

    O Dr. Raul Esteves, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 12/02.0ADLSB.1, pendente neste Tribunal contra o arguido José Borges Furtado Monteiro, filho de Eduíno Gomes Monteiro e de Elisa Borges Furtado, natural de Cabo Verde, de nacionali-dade cabo-verdiana, nascido em 15 de Maio de 1970, solteiro, titular...

    ... de direito da 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...16186702, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso n.º 2845/2006, de 16 de Agosto de 2006

    A Dr.ª Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 165/00.1TAPDL, pendente neste Tribunal contra o arguido José Carlos Manuel d'Eça Oliveira, filho de Fernanda Salazar d'Eça Oliveira, nascido em 2 de Abril de 1958, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 8422398,...

    ...8422398, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês da Fronteira, 54, 1099-011 ...

  • Aviso n.º 7469/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    A Dr.ª Maria de Fátima Silva Viegas, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Olháo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 544/02.0TAOLH, pendente neste Tribunal contra o arguido António Dias Martins, filho de Abílio Martins e de Ângela da Trindade Dias, natural de Ferreira do Zêzere, nascido em 16 de Julho de 1956, titular do bilhete de identidade n. 06017742,...

    ...06017742, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua Marquês de Fronteira, 54, 1099-011 ...

  • Anúncio 1232-ACL/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    o 216/03.8PBVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido António Luís Araújo Vieira, filho de Fernando Manuel da Rocha Vieira e de Maria Fernanda Freitas Araújo Vieira, natural de Viana do Castelo (Monserrate), Viana do Castelo, com nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Março de 1973, solteiro, bilhete de identidade n.o 10648072, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua de

    ... de identidade n.o 10648072, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rua de Marquês da Fronteira, 54, 1099-011 ...

  • Aviso n.º 8035/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    .0TDLSB-A, vindo da 3. Secçáo do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Iisboa e que tinha o n. 387/02.0S6LSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Adáo Vicente, filho de Adáo António Vicente e de Maria Francisca, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Novembro de 1968, solteiro, Pedreiro, com a identificaçáo fiscal n. 213036355, titular do bilhete de...

    ...Juízo Criminal do Tribunal de Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. ...16187866, com domicílio na Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso n.º 2641/2006, de 16 de Agosto de 2006

    .0PBCLD, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Fernando Vieira Lopes, filho de Virgínia do Rosário Vieira Lopes e de Alfeu Braz Lopes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Março de 1963, titular do bilhete de identidade n. 8087066, detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 22 de Fevereiro de 2006, proferido...

    ...8087066, detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Anúncio 1470-ACD/2007, de 06 de Março de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Ana Paula Paes de Carvalho, do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 259/03.1GGLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Altamiro Teófilo Miguel Adáo, filho de Joáo Adáo António e de Elisa António Coleca Miguel, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Abril de 1972, titular...

    ...16148696, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um ...