Equivalência de diplomas
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Despacho normativo n.º 32/95, de 14 de Julho de 1995
... : a) Conferir os graus de bacharel e licenciado e atribuir diplomas de estudos superiores especializados, nos termos da Lei de Autonomia dos ... termos da lei, bem como títulos honoríficos; c) Conceder a equivalência e o reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos referidos nas ...
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Decreto-Lei n.º 148/88, de 27 de Abril de 1988
... no artigo anterior; d) Assinar conjuntamente com o reitor os diplomas de concessão de graus académicos; e) Corresponder-se com serviços e ... nas escolas e estabelecimentos da Universidade, da equivalência e equiparação de graus e títulos, da passagem dos respectivos diplomas ...
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Despacho n.º 9937/2016
... semestre): 10,251.6.4 - De conclusão de curso ou respetiva equivalência com a classificação obtida1.6.4.1 - 1.ª emissão: 48,00 (***)1.6.4.2 - ... Licenciado (****): 120,001.3 - Grau de Mestre (****): 120,00D - Diplomas de Registo1 - Diplomas de registo:1.1 - Grau de Bacharel (****): 70,001.2 ...
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Despacho n.º 9739/2016
... da ULisboa e às atividades realizadas pelos seus serviços1 - Diplomas:1.1 - Cursos de doutoramento (componente curricular) - 80,001.2 - Cursos ... de coordenação científica - 600,003 - Processos de Equivalência e/ou Reconhecimento de Graus:3.1 - Licenciatura - 500,003.2 - Mestrado - ...
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Declaração n.º 22/2023
... 1.3 — Assinar a correspondência, diplomas, pautas e documentos relacionados com as com- ... petências delegadas; ... 2.17 — Proceder à análise e decisão dos pedidos de equivalência de habilitações estrangeiras; ... 2.18 — Supervisionar e gerir o E360, ...
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Despacho normativo n.º 2/2001, de 12 de Janeiro de 2001
... e títulos académicos previstos na lei, outros certificados e diplomas, bem como a equivalência e o reconhecimento de graus de habilitações ...
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Portaria n.º 227/2017
... , de 10 de janeiro, estabelece as regras do processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.No ... estrangeiros de modo a facilitar o reconhecimento e ou a equivalência de graus estrangeiros em Portugal, importa alterar a referida portaria no ...
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Despacho normativo n.º 6/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... redacção: '2 - O IPL pode conferir, ainda, outros graus e diplomas relativos a quaisquer outras formações que legalmente lhe seja permitido ... 3 - O IPL pode conferir a equivalência e o reconhecimento dos graus e diplomas correspondentes aos referidos nos ...
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Despacho normativo n.º 38/2004, de 01 de Setembro de 2004
... Artigo 3.º Graus e diplomas 1 - O IPL confere os graus académicos de bacharel e de licenciado, nos ... 3 - O IPL pode conferir a equivalência e o reconhecimento dos graus e diplomas correspondentes aos referidos nos ...
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Despacho normativo n.º 42/2001, de 22 de Outubro de 2001
... Artigo 3.º Graus e diplomas De acordo com a legislação em vigor, a ESEM concede: a) Graus e diplomas ... com as necessidades equacionadas; f) Propor critérios de equivalência e reconhecimento de graus, diplomas, cursos e componentes de cursos; g) ...
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Despacho normativo n.º 6/95, de 03 de Fevereiro de 1995
... Artigo 3.° Graus e diplomas 1 - O IPS confere os graus de bacharel e licenciado, nos termos previstos ... 3 - O IPS confere ainda a equivalência" e o reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos referidos nos n\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 63/2016
... diplomas de ensino superior, o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado ... conducente ao grau de doutor e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou de mestre, ou ao seu reconhecimento Artigo 34.º ...
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Despacho n.º 7784/2020
... por emissão de diploma/carta de curso em inglês: 35,00.D - Diplomas" de Registo1 - Mestrado: 100,00.2 - Licenciatura e Bacharelato: 90,00.3 - P\xC3" ... : 30,00.1.3 - Prova de avaliação, para efeitos de equivalência/reconhecimento (quando aplicável): 175,00.1.4 - Estágio pedagógico para ...
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Decreto n.º 129/82, de 16 de Novembro de 1982
... estudarão a possibilidade de fixar as modalidades de equivalência dos estudos efectuados no outro país ou dos títulos e diplomas ...
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Despacho normativo (extracto) 6/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... e títulos académicos e honoríficos, de outros certificados e diplomas, bem como a concessáo de equivalência e o reconhecimento de graus e ...
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Decreto-Lei n.º 111/94, de 28 de Abril de 1994
... Europeia e, designadamente, em matéria de reconhecimento dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia ... O artigo 10.° do ... farmácia concedidos por um país terceiro, que hajam obtido equivalência, nos termos do Decreto-Lei n.° 283/83, de 21 de Junho, aos graus ...
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Portaria n.º 223-A/2018
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e provas finais do ensino básico que pretendam obter ... 8 - A emissão de diplomas, certificados, bem como de certidões, é da competência da escola ...
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Despacho normativo n.º 17/2000, de 14 de Março de 2000
... Artigo 6.º Graus e diplomas 1 - A ESEnf.L, de acordo com a legislação em vigor, confere os graus e ... 3 - A ESEnf.L pode conferir ainda a equivalência" e o reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos referidos nos n\xC3" ...
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Despacho n.º 10198/2021
... unidades e estruturas envolvidas;b) Designar os júris de equivalência ao grau de mestre (Bolonha) desde que aqueles estejam conforme com as ... assuntos científicos relacionados com a atribuição de graus e diplomas académicos de 1.º e 2.º Ciclo, desde que estejam em conformidade com as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... A experiência de aplicação daqueles diplomas e o rápido crescimento do sistema de formação profissional que ... títulos e diplomas passados por essas escolas; c) Definir a equivalência dos cursos ministrados a cursos oficiais; d) Estabelecer as regras de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... A experiência de aplicação daqueles diplomas e o rápido crescimento do sistema de formação profissional que ... títulos e diplomas passados por essas escolas; c) Definir a equivalência dos cursos ministrados a cursos oficiais; d) Estabelecer as regras de ...
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Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... do Estatuto do Militar da Guarda Nacional Republicana e demais diplomas legais; e) Aspectos relevantes do âmbito da organização, planos e ... 2 - Para efeitos de competência, a equivalência ...
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Despacho n.º 7653-H/2016
... adequada ou afim, bem como a creditação ou concessão de equivalência de qualquer formação obtida. Instituiu-se através do Decreto-Lei n.º ... , de 12 de outubro, e no Regulamento do Processo de Registo de Diplomas ...
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Regulamento n.º 615/2017
... 24 de março - Diploma que aprova o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de ... Artigo 5.ºPrincípios e procedimentos da atribuição de equivalência à formação certificada obtida em instituições de ensino superior ...
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Decreto-Lei n.º 65/2018
... é essencial proceder à revisão do regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior, tendo em vista os seguintes objetivos: a) Reforçar a ... conducente ao grau de mestre e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau. Artigo 18.º Ciclo ...