Equivalência de diplomas
-
Portaria n.º 467/2003, de 06 de Junho de 2003
... , aplicáveis às vias da formação, da experiência e da equivalência de certificados ou outros títulos emitidos em Estados membros da União ... provas; c) Pela via da equivalência de títulos, a análise dos diplomas, certificados ou outros títulos, de que o candidato seja possuidor, sem ...
-
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011
... SUBSECÇÃO II ... Base de incidência ... Artigo 31.º ... Equivalência pecuniária das remunerações em espécie ... Aequivalência pecuniária ... pria, designadamente nos diplomas que regulam os regimes ... jurídicos de protecção nas eventualidades, ...
-
Decreto-Lei n.º 145/76, de 19 de Fevereiro de 1976
... ARTIGO IV Cada parte estudará as possibilidades de equivalência recíproca dos títulos, graus e diplomas de ensino e científicos obtidos ...
-
Extracto de Despacho N.º 1616/2006 de 24 de Outubro
... Assinar certificados, diplomas e certidões; ... Autorizar procedimentos relativos ao processo das provas de aferição; ... Conceder equivalência de habilitações literárias que vão para além do 12.º ano de ...
-
Despacho N.º 411/2006 de 11 de Abril
... Assinar certificados, diplomas e certidões; ... Autorizar procedimentos relativos ao processo das provas de aferição; ... Conceder equivalência de habilitações literárias que vão para além do 12.º ano de ...
-
Despacho N.º 607/2005 de 24 de Maio
... Assinar certificados, diplomas e certidões; ... Autorizar procedimentos relativos ao processo das provas de aferição; ... Conceder equivalência de habilitações literárias que vão para além do 12.º ano de ...
-
Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008
... Artigo 4.º Graus e diplomas 1 -- O IPP confere os graus e títulos académicos previstos na lei. 2 -- O IPP confere, ainda, a equivalência e o reconhecimento dos graus e diplomas correspondentes aos referidos no ...
-
Despacho normativo n.º 11/95, de 01 de Março de 1995
... diplomas e habilitações 1 - O ISPV confere os graus de bacharel e de licenciado, ... 2 - O ISPV confere equivalência e reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros correspondentes aos ...
-
Decreto-Lei n.º 519-R2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... diplomas já elaborados ou em curso de conclusão, podendo, assim, parecer ... infância emitidos por entidades particulares é atribuída equivalência ...
-
Despacho N.º 1330/2005 de 22 de Novembro
... 11) Assinar certificados, diplomas e certidões; ... 12) Autorizar procedimentos relativos ao processo das ovas de aferição; ... 13) Conceder equivalência de habilitações literárias que vão para além do 12.º ano de ...
-
Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... -se regulada pelo Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e diplomas complementares, inserindo-se nos corpos especiais da saúde instituídos ... superiores especializados em Ensino e Administração, com equivalência ao grau de licenciado, é reconhecido o direito ao escalão seguinte ao ...
-
Despacho normativo n.º 765/94, de 25 de Novembro de 1994
... Artigo3.° Graus e diplomas 1 - O IPG confere os graus de bacharel e licenciado nos termos previstos ... 2 - O IPG confere ainda a equivalência e o reconhecimento dos graus e diplomas correspondentes, referidos no ...
-
Despacho normativo n.º 35/95, de 20 de Julho de 1995
... Artigo3.° Graus e diplomas 1 - O IPP confere os graus de bacharel e licenciado, nos termos previstos ... 2 - O IPP confere ainda a equivalência" e o reconhecimento dos graus e diplomas correspondentes aos referidos no n\xC3" ...
-
Aviso n.º 6485/2022
... 5,40 € ... 2 — Equivalência e reconhecimento de habilitações nacionais: ... 2.1 — Certidões de ... charelatos e diplomas de estudos superiores especializados na área das Tecnologias da Saúde); ...
-
Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... , 42 ... +43 ... NOTA 47 - INFORMAçÓES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS ... CRÉDITOS COMERCIAIS COM O EXTERIOR E IMPORTAçÁO DE OUTROS ... çÁO DAS DIFERENçAS DE CONSOLIDAçÁO PELO MÉTODO DA EQUIVALêNCIA PATRIMONIAL ... NOTA 35 - DIFERENçA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E AS ...
-
Portaria n.º 268/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Portaria n.º 269/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Portaria n.º 270/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Portaria n.º 271/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Portaria n.º 273/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Portaria n.º 274/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Portaria n.º 295/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... mente os princípios da justa repartição dos encargos e da equivalência" jurídica, devendo o valor das taxas corresponder ao custo do serviço p\xC3" ... Decreto -Lei n.º 69/2003, com as alterações subse- quentes, e diplomas que o regulamentam. 3 -- As taxas a que se referem as alíneas anteriores ...
-
Portaria n.º 267/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Decreto n.º 27/93, de 20 de Agosto de 1993
... estudarão as condições perante as quais se reconhecerá a equivalência dos estudos efectuados no território da outra Parte, assim como os ...