Equivalência de diplomas
2942 resultados para Equivalência de diplomas
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Portaria n.º 189/2016
... ser mensurados ao custo, custo amortizado ou método da equivalência patrimonial (contas 21 a 27 ou conta 41). No entanto, incluem-se outros ... tangíveis e intangíveis 5811/5891 Reavaliações decorrentes de diplomas legais/outros excedentes - Antes de impostos sobre o rendimento Esta conta ...
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Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro de 1980
... não inferior a 50%; b) Reconhecer valor oficial aos títulos e diplomas passados por essas escolas; c) Definir a equivalência dos cursos ...
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Decreto-Lei n.º 70/93, de 10 de Março de 1993
... Artigo 15.° Acesso ao ensino superior Aos titulares de diplomas" de nível 3 de qualificação profissional com equivalência ao 12.° ano \xC3" ...
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Acórdão nº 0123/20.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2021
A ausência de previsão legal expressa, outorgante da possibilidade de se recorrer para o STA de decisão arbitral em matéria tributária que não esteja em oposição com outra (proferida pelo STA, TCA ou CAAD) quanto à mesma questão fundamental de direito, inviabiliza a admissibilidade de Recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.
... artigo 21.º do CIVA, quanto ao princípio comunitário da equivalência, e dos princípios comunitários da neutralidade e da proporcionalidade do ... CIVA e o CIRC quanto ao tratamento tributário que cada um destes diplomas dá às despesas com a aquisição, locação e reparação de viaturas de ... -
Edital n.º 498/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;e) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;f) Atestado ...
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Edital n.º 810/2017
... título de agregado, obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 890/2017
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Despacho n.º 158/2019
... académico, exceto em relação ao grau de doutor, certidões e diplomas" pela conclusão de cursos não conferentes de grau, bem como outras certid\xC3" ... Porto.g) Despachar os assuntos relativos à equivalência dos graus de mestre e de licenciado, reconhecimento de habilitações e ...
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Edital n.º 29/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Despacho n.º 157/2019
... académico, exceto em relação ao grau de doutor, certidões e diplomas" pela conclusão de cursos não conferentes de grau, bem como outras certid\xC3" ... Porto.g) Despachar os assuntos relativos à equivalência dos graus de mestre e de licenciado, reconhecimento de habilitações e ...
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Edital n.º 52/2017
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 30/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 820/2016
... ao de agregado, obtidos no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Fotocópia do ...
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Edital n.º 809/2017
... título de agregado, obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Despacho n.º 8294/2018
... académico, exceto em relação ao grau de doutor, certidões e diplomas" pela conclusão de cursos não conferentes de grau, bem como outras certid\xC3" ... Porto.g) Despachar os assuntos relativos à equivalência dos graus de mestre e de licenciado, reconhecimento de habilitações e ...
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Edital n.º 941/2017
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 948/2017
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 163/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 779/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau, a idêntico grau concedido pela ... ências para investigação pelos alunos, no seu âmbito;f) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;g) Atestado ...
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Edital n.º 51/2017
... ao de agregado, obtidos no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Despacho n.º 4663/2019
... académico, exceto em relação ao grau de doutor, certidões e diplomas" pela conclusão de cursos não conferentes de grau, bem como outras certid\xC3" ... Porto.g) Despachar os assuntos relativos à equivalência dos graus de mestre e de licenciado, reconhecimento de habilitações e ...
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Edital n.º 725/2019
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... digital, se possível, nos termos do Regulamento;e) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae em papel e ...
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Edital n.º 858/2017
... título de agregado, obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 28/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Despacho n.º 234/2019
... académico, exceto em relação ao grau de doutor, certidões e diplomas" pela conclusão de cursos não conferentes de grau, bem como outras certid\xC3" ... Porto.g) Despachar os assuntos relativos à equivalência dos graus de mestre e de licenciado, reconhecimento de habilitações e ...