empresa de transportes internacionais
2264 resultados para empresa de transportes internacionais
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M
... transportes e mobilidade terrestre, bem como a tutela ... entidades regionais, nacionais e internacionais, no âmbito das suas áreas de atuação; f ) ... sobre as seguintes entidades: a ) EEM — Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.; b ) Horários ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2021
... ções sociais são geridas pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A. (TAP - SGPS, S ... com outras companhias aéreas internacionais, a otimização da rede, focando-se na ... maioria, relacionados com a atividade da empresa.Por isso, o Governo, considerando a importância ...
-
Aviso n.º 10833/2016
... Viária, Manutenção, Logística e Transportes (DRVMLT); 10 - Direção Municipal de ... práticas e normas nacionais e internacionais do sector; g) Garantir a definição, ... ou através da sua coordenação com a empresa fornecedora; e) Identificar e providenciar a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. e o SNPVAC - Sindicato Nacional do ... 1 - O presente Acor do de Empresa ( AE ) aplica- se no âmbito da ... úmero de voos, número de voos internacionais e nacionais, rotações, reservas e ...
-
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Gabinete Municipal de Mobilidade e Transportes, na direta dependência de membro do órgão ... , Autoridade Municipal de Transportes, Empresa Municipal de Estacionamento e demais entidades, ... Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, que agrega atribuições ...
-
Deliberação n.º 1197/2016
... ânica do Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P., alterado e republicado pelo Decreto-Lei ... navios roll-on/roll-off em viagens internacionais de curta distância;b) Contentores offshore;c) ... ;b) Quando um contentor é carregado numa empresa de prestação de serviços de consolidação de ...
-
Deliberação n.º 1197/2016
... ânica do Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P., alterado e republicado pelo Decreto-Lei ... navios roll-on/roll-off em viagens internacionais de curta distância;b) Contentores offshore;c) ... ;b) Quando um contentor é carregado numa empresa de prestação de serviços de consolidação de ...
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... Vias (DIV); 14.2 — Departamento de Transportes e Manutenção Auto (DTM); 14.3 — Departamento ... égias para a área de relações internacionais"; b ) Preparar e programar, de acordo com a estrat\xC3" ... H d ) Coordenar as intervenções da empresa Águas de Cascais, no âmbito da atuação da ...
-
Portaria n.º 506/2023
... Sumário: Autoriza a Transtejo — Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos ... e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos ... às alterações ... ência do navio Eborense, propriedade da empresa pública Transtejo — Transportes ... Tejo, S ...
-
Portaria n.º 238/2016
... com o objetivo de apoiar sistemas de transportes com baixas emissões de carbono, de entre os ... ástrofe seguindo as orientações internacionais das Nações Unidas e da sua estratégia 'Making ... ário e o fornecedor (geralmente, uma empresa de serviços energéticos) relativo a uma medida ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... H — Transportes e armazenagem ... I — Alojamento, ... preços internacionais ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 27 ... socioprofissional numa empresa ou instituição sem fins lucrativos ... A ...
-
Aviso n.º 11948/2018
... das comunicações eletrónicas, dos transportes e da energia. Deste relatório, apresentado ... nacionais, europeias ou internacionais; b) A Estratégia Nacional de Adaptação às ... ável da segurança», o colaborador da empresa responsável pela gestão da segurança das redes ...
-
Acórdão nº 826/22.4T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I - O nº 10 do art.º 285º do Código do Trabalho não estabelece que, nos casos de adjudicação de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação, limpeza ou transportes, por concurso público ou por outro meio de seleção, no sector público ou privado, haja sempre transmissão de estabelecimento/unidade económica, havendo sempre necessidade de apreciação da noção da identidade de unidade...
... de 01/09/2021, a exploração dos transportes passou a ser detida pela 2ª Ré, mediante ... inexistir qualquer transmissão de empresa ou estabelecimento; o Autor continuou a ... de aluguer, designadamente internacionais ... 29º O Autor, ao serviço da 1ª Ré, para ... -
Portaria n.º 137/2022
... j) «Atividade económica da empresa» o código da atividade principal da empresa, de ... especial, dos serviços em rede de transportes", de energia e de comunicações; ... ttt) «Servi\xC3" ... organizacional para os mercados internacionais, do ... posicionamento na cadeia de valor, do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... e Energia Construo Comercial Transportes e Turismo Financeiro, Imobilirio e Tcnico ... diversas ilhas uma rede de Gabinetes da Empresa que, para alm de constiturem um espao de ... da comunidade cientfica em redes internacionais. Qualificao do capital humano apoiar a realizao ...
-
Acórdão nº 00932/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2022
I - No caso de facturas falsas, compete à Administração Tributária fazer a prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação correctiva e, só caso o faça, passa a recair sobre o contribuinte o ónus da prova da existência e dimensão dos factos tributários que alegou como fundamento do seu direito à dedução do imposto. II – Impõe-se, portanto, à Administração...
... 20. A primeira , de que “A empresa A ... , LDA--- não possui meios materiais e s para efetuar os transportes constantes nas faturas emitidas para a BB---.” ... (BB---) transportes internacionais" para vários países da União Europeia, como Rom\xC3" ... -
Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.24 — DGTF:124 M€ (Transportes/Habitação/Outros) ... Gráfico II.25 — ANEPC ... éstimos (32 %) e participações internacionais (26 %). A Infraestruturas de Portugal (8 016 ... 55 M€, para reestruturação da empresa, cuja situação foi agravada pela quebra da sua ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.24 — DGTF:124 M€ (Transportes/Habitação/Outros) ... Gráfico II.25 — ANEPC ... éstimos (32 %) e participações internacionais (26 %). A Infraestruturas de Portugal (8 016 ... 55 M€, para reestruturação da empresa, cuja situação foi agravada pela quebra da sua ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... -se o contributo do ramo de Comércio, Transportes, Alojamento e Restauração pela intensidade e ... , marquem a diferença nos mercados internacionais e contribuam para a sua competitividade. Em 2018 ... se verifique a contratação pela nova empresa de outro desempregado. Continuarão também a ...
-
Regulamento n.º 1271/2023
... de clientes, da organização interna da empresa e dos fornecedores, locais sempre que viável ... o arrendamento de máquinas ou outros transportes; Produtos relacionados aos processos de ... normas voluntárias de medição internacionais como a International Organization for Standar- ...
-
Despacho n.º 260/2023
... com as boas práticas nacionais e internacionais, relativas ... ao desenvolvimento de software ... DTI, em todas as unidades orgânicas, Empresa e/ou outras Entidades ... Municipais; ... d) ... 7.5 — Departamento de Autoridade de Transportes" ... \fN.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 523 ... Di\xC3" ...
-
Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... empresariais Enquadramento na Organi- zao/Empresa Lisboa 1 Ministrio da Administrao Interna ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Cincias fsicas Cincias da Terra Lisboa 3 ... , Estratgia, Avaliao e Relaes Internacionais do MFAP Direito Direito diversos Lisboa 1 ...
-
Decreto-Lei n.º 57/2021
... espera, sejam elas relacionadas com transportes nacionais ou internacionais.» Artigo 3.º ... de trabalho em vigor, o motorista da empresa de transporte de mercadorias pode: a) Realizar ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda superior a 30 %). Só o ... mais recentes das instituições internacionais (OCDE e BCE) apontam para uma recuperação da ... , de forma articulada e centralizada numa empresa unificadora, importa continuar a assegurar a ...
-
Edital n.º 1209/2021
... coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede ... , de serviços expresso nacionais e internacionais, carreiras ... inter-regionais, intermunicipais e ... a) Nome comercial ou firma da empresa de transportes, sede e domicílio, número de ...