Revisão da Constituição

• Arnaldo Ourique

• Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas

• Oitava Revisão da Constituição Portuguesa

• Diário da República
• 24 de Julho de 2004

Altera a Constituição da República Portuguesa (Sexta revisão constitucional). Publica, em anexo, o novo texto constitucional.

• Oitava Revisão da Constituição Portuguesa

• Diário da República
• 08 de Julho de 1989

APROVA A SEGUNDA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976, PUBLICADA POR DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 1976, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI CONSTITUCIONAL 1/82, DE 30 DE SETEMBRO. ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO DE EFEITOS E APLICAÇÃO NO TEMPO DE ALGUMAS DAS ALTERAÇÕES AGORA INTRODUZIDAS, BEM COMO À ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI. PUBLICA EM ANEXO O...

• Diário da República
• 12 de Agosto de 2005

Altera a Constituição da República Portuguesa e republica-a em anexo (sétima revisão constitucional)

• Oitava Revisão da Constituição Portuguesa

• Diário da República
• 03 de Maio de 2016

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro

• Diário da República
• 17 de Novembro de 2015

Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Alpiarça

• Diário da República
• 16 de Março de 2016

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras

• Diário da República
• 28 de Janeiro de 2016

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Entroncamento

• Diário da República
• 18 de Abril de 2016

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos

• Diário da República
• 04 de Maio de 2016

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém

• Diário da República
• 10 de Setembro de 2015

Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro

• Diário da República
• 09 de Novembro de 2015

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

• Diário da República
• 02 de Dezembro de 2014

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz

• Diário da República
• 01 de Junho de 2015

Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira

• Diário da República
• 17 de Fevereiro de 2015

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Alvaiázere

• Diário da República
• 04 de Junho de 2015

Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos

• Diário da República
• 11 de Dezembro de 2014

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães

• Diário da República
• 05 de Março de 2015

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mortágua

• Oitava Revisão da Constituição Portuguesa

Ideias centrais da Revisão Constitucional. B) Um ou dois representantes da República?. C) Nomeação do Representante da República. D) Modelo de sistema autonómico: de soberania ou regionalista?.

• Diário da República
• 06 de Maio de 2015

Constituição da Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto

• Diário da República
• 10 de Fevereiro de 2016

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara Municipal de Vila Real Santo António (CM de VRStº António)

• Diário da República
• 28 de Abril de 2015

Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela