empresa de transportes internacionais
2264 resultados para empresa de transportes internacionais
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Regulamento n.º 66/2023
... g) Assegurar a gestão dos transportes necessários a deslocações das associações, ... municipais ou internacionais, designadamente no âmbito de geminações com ... , podendo este serviço ser exercido por empresa inter- ... municipal, mediante contrato de ...
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Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
... estão excluídas as carreiras de transportes efectuadas, por não excederem os 50 km de ... que, nunca deixam e estar ao serviço da empresa, não se concebendo que possa a recorrente ... Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ...
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Aviso (extrato) n.º 333/2018
... e pescas, das obras públicas, transportes e comunicações e do ambiente e ordenamento do ... profissional na área financeira de uma empresa de produtos naturais de venda em farmácias.Nota ... égia de aplicação das Normas Internacionais de Auditoria emitidas pela Organização ...
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Despacho n.º 5591/2023
... ão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... 2) Sob a direção do ... abrigos de passageiros em paragens de transportes públicos; ... o) Emitir pareceres sobre a ... ção entre a Câmara Municipal e a empresa municipal ... que tenha a seu cargo a execução ...
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Regulamento n.º 375/2024
... Os transportes desempenham um relevante papel no projeto de ... os, urbanos, interurbanos e internacionais. Exige-se, assim, a elaboração de um ... transporte; d) Transportador: qualquer empresa devidamente habilitada para a prestação de ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção (DEAIP), com efeitos a 1 de ... pequena empresa comercial, tendo mais tarde assumido o cargo ... Transportes, I. P ... Entre 2018 e 2019 exerceu as funções ...
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Em vigor
Portaria n.º 238/2016 . Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
... com o objetivo de apoiar sistemas de transportes com baixas emissões de carbono, de entre os ... ástrofe seguindo as orientações internacionais das Nações Unidas e da sua estratégia 'Making ... uma empresa de serviços energéticos) relativo a uma medida ...
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Despacho n.º 9669/2021
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), ... Título de Habilitado para o ... do Núcleo de Infraestruturas de Transportes do Departamento de Transportes do LNEC, ... desde ... mais de 30 revistas científicas internacionais e revisor de comunicações em cerca ... de 20 ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... da energia, dos transportes e dos serviços postais e que ... revoga a ... de negócios da empresa associada nos últimos três anos, ... em ... a normas internacionais e a outros sistemas técnicos de ... referência ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva ... empresa associada nos últimos três anos, em matéria de ... ções técnicas comuns, a normas internacionais e a outros sistemas ... técnicos de referência ...
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Parecer n.º 2/2018
... Auditoria do Tribunal e as normas internacionais (ISSAI - International Standards of Supreme Audit ... ção do investimento pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, ... de (euro) 1.686 M em PPP na área dos transportes e comunicações e de (euro) 44 M em transportes ...
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Relatório n.º 9/2020
... ão do Regime Jurídico do Serviço de Transportes de Passageiros aprovado pela lei n.º 52/2005, de ... à prossecução da atividade de uma sua empresa local, assumindo-se, assim, como um subsídio ao ... também com as boas práticas internacionais, da certificação legal das respetivas contas ...
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Despacho n.º 10199/2020
... A., e pela Sociedade HABISOLVIS-EM-Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu. Artigo ... transportes públicos de passageiros; b) Garantir a gestão e ... a programas nacionais e internacionais na área ambiental, em articulação com o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... 5.º Cooperação nas instâncias internacionais As Partes comprometem-se a cooperar em todas as ... informação e da comunicação, dos transportes e da energia. 5 - As Partes acordam em cooperar ... A empresa de fabrico é identificada nos documentos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
... que todas as áreas do setor dos transportes aéreos, incluindo os trabalhadores das ... mesmos; 3) «Transportadora aérea»: uma empresa titular de uma licença de exploração válida; ... poder prestar serviços aéreos internacionais, ou seja, dispor de capacidade financeira ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... O Gabinete de Mobilidade e Transportes vê reforçadas as suas competências, no ... o enquadramento das relações internacionais do Município, assim como o serviço ... de ... ciativas a levar a cabo pela Empresa Municipal — EMES; ... l) Assegurar, em ...
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Acórdão nº 084991 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 1994 (caso NULL)
I - A missão do julgador consiste na descoberta de uma decisão justa e justificada pela lei, segundo o direito em vigor. II - A actividade transportadora está definida em regime de exclusividade em legislação nacional e tratados e Convenções Internacionais sobre transporte marítimo, aéreo, rodoviário e ferroviário. III - O transporte rodoviário de mercadorias para o estrangeiro só é permitido a...
... Oficiais Limitada e Miratir, Transportes Internacionais Limitada, atinente a obter a sua ... Internacionais, Limitada" é uma empresa transitária. Na operação de expedição de ... -
Aviso n.º 405/2023
... Internacionais pela Universidade do Minho (2014) ... Mestrando ... de Transportes Públicos de Passageiros no cargo de Direção ... ção da obra de construção da sede da empresa ... Mineralis, L.da ... , em Vila Nova de Gaia; ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 15.6) Setor de Armazém, Transportes e Logística; ... 15.7) Setor de Parques e ... a programas nacionais e internacionais; ... 7) Propor formação profissional adequada ... fiscalizar o cumprimento da atividade da empresa concessionária no que ... concerne a assuntos de ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Correntes; 15.6) Setor de Armazém, Transportes e Logística; 15.7) Setor de Parques e Jardins; ... a programas nacionais e internacionais; 7) Propor formação profissional adequada às ... fiscalizar o cumprimento da atividade da empresa concessionária no que concerne a assuntos de ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... combustíveis consumidos no setor dos transportes e, para verificação do cumprimento das metas de ... ção, reconhecidas por acordos internacionais" ou incluídas em listas elaboradas por organizaç\xC3" ... -se por pequeno produtor dedicado (PPD) a empresa que, cumulativamente: a) Tenha uma produção ...
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Despacho n.º 12854/2021
... ão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP); ... 2 — Sob a direção do ... abrigos de passageiros em paragens de transportes públicos; ... o) Emitir pareceres sobre a ... ção entre a Câmara Municipal e a empresa municipal ... que tenha a seu cargo a execução ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... 43.º-A Utilização de atletas internacionais 1 - Para efeitos de utilização pelos clubes, o ... destinadas a apoiar os encargos com transportes, taxas, transferes, alojamento, alimentação e ... referentes à promoção da imagem da empresa. Artigo 63.º Técnicos de apoio aos praticantes ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, ... provenientes de receitas gerais, apurados na ... sejam imprescindíveis à atividade da empresa, desde ... que estejam previstos nos respetivos ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... ]; d) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., em coordenação com o Ministro da ... exerce a superintendência sobre a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, ... nacional nos organismos europeus e internacionais responsáveis pela definição e pela ...