e superintendencia tutela
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Despacho n.º 1140/2022 de 9 de junho de 2022
... entidade e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;d)Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Despacho n.º 3696/2017
... , e sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo, designadamente:a) Autorizar a prestação ...
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Despacho n.º 4072/2019
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da competência ...
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Despacho n.º 11746/2021
... de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes da competência para a ... outorga dos ...
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Aviso n.º 23647/2023
... 1 daquele artigo, os rgos de direo, superintendncia ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatrios das aes de controlo deste ...
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Despacho n.º 1208/2022
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes, designadamente a ACT , da competência ...
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Aviso n.º 21600/2022
... órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ... ações de ...
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Aviso n.º 12037/2023
... os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ... ações de ...
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Despacho n.º 482/2024
... e superintendência ou tutela" sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da compe- ... t\xC3" ...
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Despacho n.º 1807/2021 de 16 de agosto de 2021
... entidade e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;d) Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Parecer n.º 2/2017
... do Estado prosseguidas pelos órgãos e serviços sob direção ou tutela do Ministro do Ambiente, como também ao desempenho de competências ...
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Despacho n.º 3205/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Despacho n.º 9606/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Despacho n.º 9669/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Despacho n.º 9720/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Decreto-Lei n.º 79/2016
... e das comunicações sejam asseguradas por um organismo sob tutela do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.Deste modo, considera-se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... com atribuições em matéria de segurança social e com poderes de tutela e superintendência sobre o Instituto de Segurança Social da Madeira, ...
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Despacho n.º 13820/2022
... e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 7937/2022
... b) O poder de superintendência e tutela sobre a atividade da Imprensa Nacional-Casa ... da Moeda, S. A., nos ...
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Despacho n.º 6731/2022
... g) O poder de superintendência e tutela sobre a atividade da Imprensa Nacional-Casa ... da Moeda, S. A., no que ...
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Despacho n.º 7476/2022
... de orientações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela, nos termos da ... legislação aplicável, nas seguintes entidades do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
... 1 - Prosseguem atribuições do MSESS, sob superintendência e tutela do respetivo ministro, os seguintes organismos: ... a) O Instituto da ...
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Despacho n.º 9946/2016
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
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Despacho n.º 8780/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 1562/2018 de 30 de agosto de 2018
... e autonomia administrativa e financeira, sujeita superintendncia e tutela do membro do Governo Regional competente em matria de ambiente. Esta ...